DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RJ Nº 950, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ DA COSTA REIS VALLADARES FONSECA, matrícula
25122, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR33-RFSM, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a partir do dia 17/10/2025, o servidor NETANEL SILVESTRE DE
AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6834, da
função de confiança de chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, da
Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Revoga-se a Portaria PR-RR nº 11, de 14 de janeiro de 2022, publicada
no DOU de 18/01/2022, Página 12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PR/RR Nº 128, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU de
13/10/2025, Seção II, página 75.
Onde se lê:
I - onde se lê: "Art.2º Nomeia a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE
MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
25.880, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador
da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de
Roraima."
II - leia-se: "Art.2º Nomeia a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE
MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108,
do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador da República
Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima."
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 207/PGJM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 13h30, na
modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0600.0001267/2025-62,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 08/10/2025, a servidora WALQUIRIA MEN D ES
DE ANDRADE SANTOS, matrícula 6009368-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n.° 75/1993,
pela Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição
prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6/10/2025, a servidora PRISCILA COSTA LIMA,
Técnico do MPU/Administração, matrícula n.° 6007517, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
PORTARIA PRT-3 Nº 276, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o impedimento superveniente da Servidora designada para
atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-
3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos
finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em
apoio aos Membros plantonistas, dando
andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT
Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a
exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a
necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela configuração do
redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a)
plantonista.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor
ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar
chamadas pelo telefone.
§ 2º
Somente os assuntos
considerados urgentes
pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art.
3º A
escala de
plantão
será divulgada
no endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4° Revogar a Portaria PRT-3 n° 190, de 11 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 12/08/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Arlélio de Carvalho Lage
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Fabrício Borela Pena
Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Hermano Martins Domingues
Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Iandra Salviano Araújo
Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Isabela Caldeira Lima Kfuri
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Victorio Alvaro Coutinho Rettori
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Aloísio Alves
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Eliaquim Queiroz
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Sônia Toledo Gonçalves
III - Servidores plantonistas
Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Carla Patricia Dias Silva
Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Geovana Venancio Silva
Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Vinicius Martins
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Richard Willian dos Santos
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Sara Lucia Moreira de Cerqueira
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Alessandra Soares Barroso
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Simone Morato Ramiro
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Marina Silva de Alcantara
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Maria Selma Ferreira Santos
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Breno Aguiar Dias, matrícula 6001656-6, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto da Chefe
da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º - Designar a servidora Ceres Ione Achutti Pedri, matrícula 6000538-6,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de segunda
substituta da Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Miguel Júlio Paz Filho, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 6008806-0, do encargo de responder pela Chefia da Assessoria Jurídica do
Gabinete da Procuradora-Chefe da PRT da 7ª Região, Código CC-04, nos afastamentos
simultâneos do respectivo chefe e do seu substituto.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS
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