DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO JORGE LUZ DE AMORIM, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6007889-8, do encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da PRT 7ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) FELIPE PONTES MEDEIROS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6007975-4, para o encargo de substituto eventual da Chefe
da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da PRT 7ª Região, código CC-04.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n° 188, de 9 de outubro de 2025, publicada
no DOU n° 195, de 13 de outubro de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas pela Portaria PGT n.
1.728, de 1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE
SOUZA ZAFFANI, do encargo de 2ª Substituta do Coordenador de 1º Grau da procuradoria
Regional do Trabalho de 23ª Região.
Art. 2º. DESIGNAR, a Procuradora Regional do Trabalho LOUISE MONTEIRO
GAGINI, para o encargo de 2ª Substituta do Coordenador de 1º Grau da procuradoria
Regional do Trabalho de 23ª Região.
Art. 3º. A representação das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e do Comitê
Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região,
passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 138, de 16.10.2025
.
.Coordenadoria de 1º e 2º Graus
.Portaria de Designação
. .1º Grau
- Titular: Állysson
Feitosa Torquato
Scorsafava
1º Grau - Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos
1º Grau - 2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini
.Portaria
PRT23 
n.
190,
de
12/12/2022
Portaria
PRT23 
n.
058,
de
23/04/2024
Portaria
PRT23 
n.
138,
de
16/10/2025
. .2º Grau - Titular - Guadalupe Louro Turos Couto
2º Grau - Substituto: Állysson Feitosa Torquato
Scorsafava
2º Grau - 2º Substituto: Douglas Nunes
Vasconcelos
.Portaria 
PRT23 
n.093, 
de
30/07/2025
Portaria
PRT23 
n.
071,
de
13/06/2025
Portaria
PRT23 
n.
071,
de
13/06/2025
.
.Comitê Gestor Regional PJE
.Portaria de Designação
. .Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
.Portaria
PRT23 
n.
110,
de
03/08/2020
. .Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos
.Portaria
PRT23 
n.
027,
de
21/02/2019
. .2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini
.Portaria
PRT23 
n.
138,
de
16/10/2025
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 185, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, matrícula 9284-3, TEFC, para exercer
a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DCI-2/Secretaria de Relações
Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assistente 
Administrativo, 
código 
FC-1, 
exercida 
no(a) 
Secretaria 
de 
Relações
Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de
1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO DA SILVA BONFIM, matrícula 11094-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise jurídica e econômica nos
processos de renovação de direitos de uso de frequências, em acompanhamento à atuação
da Anatel.", código 1094, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a)
SEGECEX em 20/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 9455-2, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Solução Consensual, código FC-3,
no(a) D1Consenso/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de
Conflitos, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor,
código FC-3, exercida no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIANA TRINDADE OLIVEIRA, ponto n° 7473, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, GABRIEL ATANASIO DOS SANTOS
CHIANCA, ponto n.º 277194, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 6.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, IGOR LOPES DE SOUSA GOMES, ponto
n.º 281037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR
LU I Z I N H O.
Nº 6.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, SOPHIA VICTÓRIA DE SOUZA SILVA, ponto
n.º 283090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERREIRA .
Nº 6.573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, PATRICIA LIMA FERRAZ, ponto n.º 283112,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOID O.
Nº 6.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
AMANDA
COSTA ABREU
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOUTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CYNTHIA FERREIRA FÉLIX DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME MONTEIRO LEMOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
ISABELLA
ALMEIDA COSTA
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIQUEIAS SANTANA LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
PRISCILLA SODRÉ PEREIRA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERT WESLEY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

                            

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