DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 773, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 003901/2022 e n. 013695/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .HINGRID HIBARI ALMEIDA HASHIMOTO
.Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, e Portaria STJ/GP n. 721 de
3 de outubro de 2025
. .JANARA HOLANDA SILVA
.Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, e Portaria STJ/GP n. 721 de
3 de outubro de 2025
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL
.Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, e Portaria STJ/GP n. 721 de
3 de outubro de 2025
. .MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA
.Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, e Portaria STJ/GP n. 721 de
3 de outubro de 2025
. .RAFAEL LOPES DOS SANTOS
.Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, e Portaria STJ/GP n. 721 de
3 de outubro de 2025
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de
junho de 2015 e nos Processos STJ n. 003901/2022, n. 025085/2023 e n. 013695/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Comunicação Social, classe A, padrão 1, o candidato IVO DE ARAUJO
OLIVEIRA NETO, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça,
na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 737 de 8 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 038387/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Patricia Pereira Freire, matrícula S032985,
no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 776, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente de sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 778, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038009/2025,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte Técnico, do quadro de pessoal
deste Tribunal ocupado pelo servidor ÂNGELO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
S072537, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 821, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para
substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, código CJ-2, da
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2025, a designação
de ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, objeto da Portaria STJ/GDG n.
592 de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 677, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO JACO DE ALMEIDA, código 62729, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação
Digital, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Eventos Institucionais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGE PESSINA, código 23177,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de
bacharel em Direito, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026.
2 - Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de
bacharel em Direito, no período de 13 a 18 de janeiro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, da
Assessora do Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho, com
ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participar, no período de 20 a 24 de
outubro de 2025, do International Labour Standards and Responsible Business Conduct:
The Labour Dimension
of Human Rights Due Diligence,
organizado pelo Centro
Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizado em
Turim, na Itália.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
Presidente
S EC R E T A R I A
ATO Nº 628, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3013 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/10/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS SILVA OLIVEIRA LIMA, código 57139,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
2 - Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Processo nº 024023/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
considerando as alterações promovidas pela Resolução nº 377/2025 (4535148), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, da
função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Coordenadoria do Plano de
Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde.
Art. 2º DESIGNAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, para
exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada CHEFE DE SEÇÃO, código
STM-FC-06, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU,
da Diretoria de Saúde.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.359, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012505-
25.2025.4.01.8005, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora IDALIA ALVES DA SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC
103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as
vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no
art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III,
da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648-
85.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico
I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648-
85.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ângela Maria de Abreu
Rocha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA