DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.391, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº 53504.009128/2025-91.
Outorgar
autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Embragen Emp Bras de Armazens Gerais e Entrepostos Ltda, CNPJ nº
54.048.228/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008136/2025-10. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Rampol Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 12.049.374/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Terrus S.a., CNPJ nº
40.728.379/0004-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em
todos os municípios do PI, MA e TO, até 21/08/2035, por meio da utilização das
frequências: 148,03 MHz / 152,63 MHz / 148,05 MHz / 152,65 MHz / 148,07 MHz / 152,67
MHz / 148,09 MHz / 152,69 MHz / 148,11 MHz / 152,71 MHz / 148,15 MHz / 152,75 MHz
/ 148,17 MHz / 152,77 MHz / 148,19 MHz / 152,79 MHz / 148,25 MHz / 152,85 MHz /
148,27 MHz / 152,87 MHz / 148,31 MHz / 152,91 MHz / 149,01 MHz / 153,61 MHz /
149,03 MHz / 153,63 MHz / 149,11 MHz / 153,71 MHz / 149,55 MHz / 154,15 MHz /
149,81 MHz / 154,41 MHz / 149,85 MHz / 154,45 MHz / 149,87 MHz / 154,47 MHz /
149,89 MHz / 154,49 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a CARLOS EDUARDO LIMA BEZERRA, CPF nº ***.821.133-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a MARCELO ZAERDSON LINS DE MEDEIROS, CPF nº
***.421.567-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ANSELMO CONCEICAO PIMENTEL, CPF nº ***.314.493-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 15.255, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.002629/2025-90. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BRAKAN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 13.987.471/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.278 - Processo nº 53542.002707/2025-56. Expede autorização a ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA, CNPJ nº 07.537.793/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.279 - Processo nº 53542.003069/2025-91. Expede autorização a AMX PARCERIA
AEREA LTDA, CNPJ nº 61.952.839/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.297 - Processo nº 53542.002301/2025-73. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ASSOCIAÇÃO VALE DO ARAGUAIA DE DESENV ART CULTURAL FM (AVADA),
CNPJ nº 02.537.774/0001-81, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo
em vista
o advento
do termo
final da
autorização de
uso de
radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 15.319 - Processo nº 53542.002689/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM SUCESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 11.092.881/0001-34,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.320 - Processo nº 53542.002966/2025-87. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CAMBUI AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 09.022.388/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.360 - Processo nº 53548.001304/2025-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MUNICÍPIO DE COSTA RICA, CNPJ nº 15.389.596/0001-30, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.377 - Processo nº 53542.003058/2025-19. Expede autorização a LIGA DE A M A D O R ES
BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO - LABRE MT, CNPJ nº 26.563.254/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.417 - Processo nº 53542.002464/2025-56. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0300-64, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 15.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.003093/2025-20. Expede autorização a RADIO 90,7 LTDA,
CNPJ nº 04.947.177/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.383 - Processo: 53578.001578/2025-71. RAIO INSTALACAO DE ACESSORIOS LTDA,
CNPJ nº 22.194.315/0001-50.
Nº
15.407 -
Processo: 53578.001587/2025-62.
MATEUS
F DA
SILVA, CNPJ
nº
44.085.445/0001-97.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.367 - Processo nº 53569.002193/2025-31. Expede autorização à Alfa Navegacao
Transporte e Logistica Ltda, CNPJ nº 43006765000141, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.368 - Processo nº 53569.002408/2025-13. Expede autorização à J M Salviano da
Costa, CNPJ nº 34986272000124, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.369 - Processo nº 53569.002417/2025-12. Expede autorização a Gerson Marcal
Lopes, CPF nº ***.306.083.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.373 - Processo nº 53569.002424/2025-14. Expede autorização a Alamy Ailton Ralf de
Castro, CPF nº ***.133.572.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.474 - Processo nº 53500.071940/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cravinhos/SP.
Nº 14.477 - Processo nº 53500.082151/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mongaguá/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.808 - Processo nº 53500.080444/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 14.809 - Processo nº 53500.081050/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
DE
RADIODIFUSAO
RODESINDO
PAVAN,
CNPJ
03.070.411/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº 14.810 - Processo nº 53500.082303/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
MARANATA
DE
COMUNICACAO
SOCIAL,
CNPJ
00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 14.876 - Processo nº 53500.084350/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CANDELARIA FM LTDA, CNPJ 04.485.882/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
Luzia D'Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente