DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241405 - Vienen por Mí
FABIA MIRANDA DOS PASSOS ATUACAO E VISAGISMO
CNPJ/CPF: 29.213.896/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.166,00
Valor total atual: R$ 566.353,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242714 - CULTUR-ARTE PARAISÓPOLIS
Sociedade Beneficente Israelista Brasileira Hospital Albert Einstein
CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 54.999,98
Valor total atual: R$ 663.703,92
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247456 - Circuito de Teatro para Crianças
TRIPLICE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 83.305,20
Valor total atual: R$ 582.304,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234253 - Encontro de Compositores de Samba SLZ
43.047.353 OSWALDO DE ABREU MONTEIRO
CNPJ/CPF: 43.047.353/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 5.785,43
Valor total atual: R$ 462.738,12
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251618 - XXXI CAVALGADA À PEDRA DO REINO
59.896.359 JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 59.896.359/0001-31
Cidade: Santa Terezinha - PE;
Valor Complementado: R$ 10.170,00
Valor total atual: R$ 153.341,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231650 - Joias do Deserto (título provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.044,00
Valor total atual: R$ 716.972,70
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237033 - Primeiros Acordes do Clube da Esquina
Cristiano Quintino Gomes
CNPJ/CPF: ***.827.736-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 4.943,25
Valor total atual: R$ 74.352,33
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230233 - Apresentação musical na Colônia
CLAUDIO ARNEI MACHADO FOGACA
CNPJ/CPF: 10.242.172/0001-25
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234697 - Contos Infantojuvenis
ANTONIO NATALIO VIGNALI
CNPJ/CPF: ***.103.339-**
Cidade: Balneário Gaivota - SC;
Prazo de Captação: 19/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412924 - Feira Cultural Apreender
INSTITUTO NU
CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247196 - SARAU LITERÁRIO LEÃO MOISÉS ZAGURY
A 2 P PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.261.730/0001-58
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 30/08/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 709, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242607 - 62º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ETNIAS DO PARANÁ
ASSOCIACAO INTER ETNICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 77.041.986/0001-72
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 264.618,23
Valor total atual: R$ 292.620,59
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Valor Reduzido: R$ 292,50
Valor total atual: R$ 124.485,66
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 164053 - Mundo Animal de Bibi, publicado na portaria nº 0218/17 de
05/04/2017, no D.O.U. de 06/04/2017.
Onde se lê: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?O Mundo
Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla
inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias
giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de
proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas,
atendendo até 10 mil crianças. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme
de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos e uma coleção de 12 livros, com
tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente
gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos
DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão doados para crianças carentes de
escolas públicas.
Leia-se: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?Mundo
Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla
inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias
giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de
proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas,
atendendo até 10 mil pessoas. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme
de média-metragem, com duração prevista de até 49 minutos e um livro com tiragem de
24.000 exemplares. O projeto não possui fins lucrativos e é totalmente gratuito.
PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na
portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023.
Onde se lê: O Plano Bianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 e 2025 visa
dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do
Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua
época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental;
manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de
réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de
acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de
Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o
Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural,
promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio
da difusão de um dos maiores acervos de arte do país.
Leia-se: O Plano Plurianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 a 2027 visa
dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do
Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua
época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental;
manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de
réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de
acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de
Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o
Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural,
promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio
da difusão de um dos maiores acervos de arte do país.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222943 - Na Rota Polar, publicado na portaria nº 0743/22 de 22/12/2022,
no D.O.U. de 23/12/2022, para Rota Polar.
PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na
portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para PROJETO PORTINARI
PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - 2024 A 2027.
PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025, publicado
na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para Plano Trienal - Museu
Bispo do Rosario 2024-2026.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 240139 - Acordes Para O Saber , publicado na portaria nº 0048/24 de
17/01/2024, no D.O.U. de 18/01/2024.
Onde se lê: MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS 36821261806
CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55
Leia-se: Academia Filantrópica de Música e Artes de Itajubá
CNPJ/CPF: 57.414.961/0001-60
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 138-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2029.
25-1165 URIHI - A TERRA-FLORESTA
Processo: 01416.009235/2025-12
Proponente: ARUAC PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.163.327/0001-06
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27242-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27269-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1243 NESSE CANTO EU CONTO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.010584/2025-79
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40147-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 630-E, de 10/10/2025
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA