DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102100013
13
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 1
Processo n °: 01502.001209/2019-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico para as obras do VLT Fase 1, Trecho 1, município de
Salvador, Bahia.
Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga coordenadora de campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/UNEB - Campus VII -
Senhor do Bonfim, Bahia.
Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo n.º 01490.000251/2023-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da
Vila Amazônia - Parintins, estado do Amazonas
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernardo
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: município de Parintins, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: NOVABRITA BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
Empreendimento: Igabrita - Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda
Processo nº: 01514.000903/2025-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Igabrita - Novabrita Britadora
Nova Serrana LTDA. - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia
Empreendimento: Novo Aeroporto Internacional do Norte Paulista
Processo IPHAN nº 01506.001577/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Novo Aeroporto Internacional
do Norte Paulista - Município de Olímpia - SP
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município
de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Olímpia, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Empresarial
Processo n°: 01506.000987/2025-09
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Silva Motta
Apoio institucional: MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - SP
Área de abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (meses)
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Canjica S/A (CNPJ: 01450.006537/2025-12)
Empreendimento: Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Processo: nº 01512.000210/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência
da Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Dias Macedo
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG
Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II
Processo nº 01502.000441/2025-80
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha
de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: municípios de Sento Sé, Umburanas e Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Mineração Mariana S.A.
Empreendimento: Projeto de Otimização das Operações da Mina Cedro Mariana
Processo nº 01514.000651/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Otimização das
Operações da Mina Cedro Mariana
Arqueólogo Coordenador: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho Santos
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Open Mall Ltda.
Empreendimento: Shopping Vila Open Mall
Processo nº 01496.000763/2024-74
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área do
Shopping Vila Open Mall
Arqueólogo Coordenador e de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA.
Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Prime Incorporações Centro Oeste Ltda.
Empreendimento: Vert
Processo n.º 01516.000904/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Vert
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG)
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adalberto Donizete Feliciani
Empreendimento: Adalberto Donizete Feliciani
Processo n.º 01450.008201/2023-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extração de Cascalho
Adalberto Feliciani
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOBRITA INDUSTRIAL S. A / KLINGER DE RESENDE DUTRA
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I
Processo nº 01409.000300/2025-25
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Mina Sobrita
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LEANDRO SIMÕES BARRETO (Pessoa Fisica)
Empreendimento: CONDOMINIO TOCA DO LEÃO
Processo nº 01450.005321/2025-21
Projeto: Projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento denominado Condomínio Toca do Leão
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus dAlmeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Roma
Processo nº 01508.000701/2025-67
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenado de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá, PR
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brumadinho Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Alta Vista
Processo n.º 01514.001540/2024-69
Projeto: Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
- Empreendimento
"Loteamento Alta Vista"
Arqueólogo Coordenador: Warlei de Almeida Delgado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laaming Emperaire (CAALE)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adinaldo Silva Farias Junior
Empreendimento: Aterro Sanitário de Caxias
Processo n.º: 01494.000475/2024-30
Projeto: Projeto de
Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área
Empreendimento "Aterro Sanitário de Caxias"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Caxias, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: III
Empreendedor: BRIO LAR REINO UNIDO INCORPORADORA SPE LTDA
Empreendimento: Complexo Reino Unido
Processo n.º 01506.000021/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Reino Unido
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CELESTINO LAURINDO JUNIOR
Empreendimento: Lote 55-Parte-2-A-2
Processo n.º: 01508.000516/2025-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 55-Parte-2-A-2
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terras de Araras empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Terras de Araras
Processo n.º 01506.000480/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardim Terras de Araras
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Araras, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses