DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
AUTODECLARAÇÃO RESERVA DE VAGAS PARA OS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS
Eu, _____________________________________________________________
____________________________________portador(a) 
do
documento 
de
identidade 
nº 
__________________________expedido 
pelo
___________________________,
e 
inscrito(a)
no
CPF
sob 
o
nº
________________________________________ candidato(a) aprovado(a) para o cargo
de _____________________________________, na área de conhecimento/disciplina,
objeto
do
Edital 
nº
______________________________,
figurando
na____________________ª
posição da classificação correspondente às vagas de ampla concorrência e
na ___________ª posição da classificação correspondente às vagas reservadas aos
candidatos Pretos e Pardos no Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente
da
Universidade Federal
do Rio
Grande do
Norte -
UFRN, ASSUMO
INTEIRA
RESPONSABILIDADE pela autodeclaração da condição de Preto ou Pardo, efetivada no
ato da inscrição no certame, ao optar pela participação na referida Reserva de Vagas,
de acordo com a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025.
Ato contínuo, DECLARO CIÊNCIA de que a confirmação da condição de Preto
ou Pardo será verificada por características fenotípicas, isto é, observáveis.
Ato contínuo, DECLARO CIÊNCIA dos termos do art. 4º da Lei nº 15.142, de 3 de
junho de 2025, segundo o qual: "Na hipótese de constatação de fraude ou má-fé em
procedimento administrativo prévio, o candidato será eliminado do concurso público ou do
processo seletivo simplificado, caso o certame ainda esteja em andamento; ou terá anulada
a sua admissão ao cargo ou ao emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,
caso já tenha sido nomeado. Resultado do procedimento será encaminhado ao Ministério
Público para apuração de eventual ocorrência de ilícito penal; e à Advocacia-Geral da União
para apuração da necessidade de ressarcimento ao erário".
______________________________, 
de
________________________ 
de
_________________.
Candidato (a)
ANEXO V
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Eu,_______________________________________________________________
, integrante da Comissão de Verificação Étnico-Racial para Negros e/ou Bancas de
Heteroidentificação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, objeto do Edital
nº_______/______ 
PROGESP,
designado 
pela
Portaria 
nº__________,
conforme
Resolução nº 011/2025-CONSEPE/CONSAD, de 14 de outubro de 2025, comprometo-me
a manter sigilo de todas as informações pessoais dos candidatos sujeitos à entrevista
de heteroidentificação.
______________________________, 
de
________________________ 
de
_________________.
Membro da Comissão/Banca
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE ETNIA E DE VÍNCULO COM COMUNIDADE INDÍGENA
Nome do Candidato:
Ed i t a l :
Cargo/Área:
Eu, selecionado(a) nas vagas reservadas para os beneficiários de ação
afirmativa definida pela Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Lei de Cotas em
Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados), DECLARO que sou indígena da
etnia/povo _____________________________________________________ e que:
( ) resido em Terra Indígena ( ) resido em Área Urbana
Nome do Local / Endereço:
Município:
Estado:
Atenção: é obrigatório coletar nos
quadros a seguir a assinatura,
devidamente identificada, de 1 (uma) Liderança e 2 (duas) testemunhas da Comunidade
Indígena a qual pertence o candidato.
Assinatura da Liderança Indígena
Nome legível da Liderança Indígena
Nº da Cédula de Identidade da Liderança Indígena
Assinatura da testemunha 1
Nome legível da testemunha 1
Nº da Cédula de Identidade da testemunha 1
Assinatura da testemunha 2
Nome legível da testemunha 2
Nº da Cédula de Identidade da testemunha 2
ANEXO VII
(DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE QUILOMBOLA)
Nome do Candidato:
Ed i t a l :
Cargo/Área:
Eu, selecionado(a) nas vagas reservadas para os beneficiários de ação
afirmativa definida pela Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Lei de Cotas em
Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados), DECLARO que PERTENÇO à
comunidade Quilombola de _________________________________________________ e
que:
( ) resido em comunidade Quilombola ( ) resido em Área Urbana
Nome do Local / Endereço:
Município:
Estado:
Atenção: é obrigatório coletar nos
quadros a seguir a assinatura,
devidamente identificada, de 3 (três) membros da atual Diretoria da Associação que
representa legalmente a Comunidade Quilombola a qual pertence o candidato.
PORTARIA Nº 1.436/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.052412/2025-44, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025.
Campo de conhecimento: Departamento de Educação do Campo
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do Edital
Lista Geral:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 1.437/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.053533/2025-11, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Ciência da Educação - CIN/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025.
Campo de conhecimento: Biblioteconomia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do Edital
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Amabile Costa
.9,60
. .2º
.Callu Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade Bamberg
.9,55
. .3º
.Priscila Rosa Martins
.8,90
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILTON JORGE DE QUADRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.432/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.050405/2025-16, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria
Especial de Museologia- CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 19/09/2025.
PORTARIA Nº 1.438/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no processo nº 23080.066541/2024-39, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 06 de março de 2026, o prazo de
validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, Campo de
conhecimento: Educação Física / Escolar, objeto do Edital n° 003/2025/DDP, de 30 de
janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 221/2025/DDP, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NILTON JORGE DE QUADRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de
Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
.
.Unidade
.Código
.Área
.Classe/ Padrão/ Nível
.Regime de Trabalho
.Lista
.Candidato .Classificação
.
.ICE
.0425ICE01
.Estatística e Ciência de Dados
.Classe A, Professor Assistente
.DE
.Não houve candidatos aprovados
TANARA LAUSCHNER
Campo de conhecimento: Museologia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada
para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Kimberly Terrany Alves Pires
.9,09
. .2º
.Luciana Goss
.8,50
. .3º
.Andrea Reis da Silveira
.8,10
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILTON JORGE DE QUADRA