DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89000 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SEI VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.392.232/0003-58, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança
Pessoal no Rio de Janeiro.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.682, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89155 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa ARLINDO FONSECA LINS E CIA LTDA, CNPJ nº 11.601.184/0001-61 para atuar em
Pernambuco.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89172 - DPF/VRA/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, CNPJ nº 33.042.730/0017-71 para atuar no Rio
de Janeiro com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº
3028/2025 (CNPJ nº 33.042.730/0017-71).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.684, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024 atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/89210 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.963.936/0002-50,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
951 (novecentas e cinquenta e uma) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.685, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89731 - DPF/MBA/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa L P
GUIMARAES & SANTOS LTDA, CNPJ nº 01.745.941/0001-17 para atuar no Pará.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/89932 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE, CNPJ nº 51.244.168/0001-83 para
atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3090/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/89977 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CONDOMINIO ARUJAZINHO IV , CNPJ nº 54.782.792/0001-22, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.688, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90056 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SAMMA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 21.556.418/0001-50, sediada em
Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente GRABALOS COMANDO SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
11.674.790/0001-07:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Munições calibre .380
128 (cento e vinte e oito) Munições calibre 12
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.690, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/90297 - DPF/VLA/RO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
AGROPECUARIA ITAUNA LTDA, CNPJ nº 01.084.440/0002-18 para atuar em Rondônia.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90547 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70,
sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
640 (seiscentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.692, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90564 - DPF/CAS/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2931
de 04/05/2023 à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº
13.343.833/0012-50, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.693, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90714 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER
autorização à empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 92.966.571/0001-01, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
30 (trinta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.694, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90885 - DPF/SGO/PE, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 5494
de 30/07/2024 à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA - EPP,
CNPJ/MF nº 16.960.717/0002-04, localizada no Estado de PERNAMBUCO.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90907 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SOLUTION MAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.663.536/0001-92,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90968 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.963.936/0001-79,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.697, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91192 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 2 de 07/04/2000 à empresa GUARARAPES
CONFECCOES S/A , CNPJ/MF nº 08.402.943/0014-77, localizada no Estado de CEARÁ .
CAIRO COSTA DUARTE