DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.698, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91234 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº
43.230.493/0001-69, sediada em Roraima, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 40 da Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/91314 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
BANDEIRANTES ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.573.930/0001-14,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8820 (oito mil e oitocentas e vinte) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.700, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 40 da Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/91316 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa J. A.
VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.816.182/0001-55, sediada no Amapá,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
34 (trinta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/91322 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE, CNPJ nº 92.675.255/0001-72 para atuar
no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2971/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.702, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024 atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/91358 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à
empresa EDUCASEG FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 58.088.500/0001-07, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1944 (uma mil e novecentas e quarenta e quatro) Munições calibre .380
720 (setecentas e vinte) Munições calibre 12
3632 (três mil e seiscentas e trinta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91445 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0006-
97, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados05
(cinco) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.704, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91537 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER
autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
85000 (oitenta e cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
30 (trinta) Granadas fumígenas de sinalização
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
30 (trinta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
30 (trinta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.705, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91712 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ZUCKI LTDA, CNPJ nº 29.542.157/0001-20, sediada em
Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4536 (quatro mil e quinhentas e trinta e seis) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
1296 (um mil e duzentos e noventa e seis) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.706, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91894 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA., CNPJ nº 08.594.814/0001-
03, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.707, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91896 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA., CNPJ nº 08.594.814/0003-
75, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91939 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ITAFORT FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.070.543/0001-
73, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3800 (três mil e oitocentas) Munições calibre .380
1600 (uma mil e seiscentas) Munições calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
11000 (onze mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
2436 (duas mil e quatrocentas e trinta e seis) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.709, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91952 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0023-
98, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
74 (setenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91995 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER
autorização, à empresa EXSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.550.729/0002-92, para
exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Sergipe.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.711, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/88995 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TECHNOLOGY SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 60.170.980/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 2910/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE