DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.998, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Com os pés na cabeça (Brasil - 2012)
Título Original: Com os pés na cabeça
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Gabriela Liuzzi Dalmasso Tiago Scorza
Produtor(es)/Criador(es): Aiuru Filmes
Distribuidor(es): Aiuru Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: drogas lícitas
Processo: 08017.002584/2024-66
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Devir (Brasil - 2023)
Título Original: O Devir
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Lisiane Cohen
Produtor(es)/Criador(es): Margem Cinema Brasil Ltda
Distribuidor(es): Margem Cinema Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002313/2025-91
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Amamentando Morcegos (Brasil - 2019)
Título Original: Amamentando Morcegos
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Gabriel Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Gabriel Gomes
Distribuidor(es): Gabriel Gomes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002222/2025-56
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Quem eu Pertenço (Canadá e França - 2024)
Título Original: Who do I Belong To
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Meryam Joobeur
Produtor(es)/Criador(es): Instinct Bleu,Tanit Films, Midi la Nuit
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002236/2025-70
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Quarto de André (Brasil - 2021)
Título Original: O Quarto de André
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Thiago Kunitz Daniel
Produtor(es)/Criador(es): Thiago Kunitz Daniel
Distribuidor(es): Thiago Kunitz Daniel
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: medo
Processo: 08017.002317/2025-70
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso
XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Singelos Envelopes (Brasil - 2012)
Título Original: Singelos Envelopes
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Bruno Vaks
Produtor(es)/Criador(es): Bruno Vaks
Distribuidor(es): Cavideo
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002244/2025-16
DAVID GONÇALVES ATHIAS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 261,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38,
resolve:
DECRETAR
a
perda
da autorização
de
residência,
Processo
SEI
nº
08018.086875/2025-70, concedida ao imigrante HIROKI NAKATA, RNM F217651-6, nacional
do JAPÃO, nascido(a) em 08/10/1972, filho(a) de MIYOKÓ NAKATA e de HIROSHI NAKATA ,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.019290/2019-18.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.224,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
CARLOS MANUEL DE MELO RIBEIRO, RNM V689458E, nacional de PORTUGAL, nascido(a)
em 01/11/1953, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.004311/2025-99.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 581/2025 de 15/10/2025, 582/2025 de 15/10/2025, 590/2025 de 16/10/2025,
591/2025 de 16/10/2025, 592/2025 de 17/10/2025 e 593/2025 de 17/10/2025,
respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo:
08228.001740/2025-77 Requerente:
EPIPHANY COMERCIO
DE
ROUPAS EM
GERAL EIRELI Prazo: 1
Ano Imigrante: ZANNATUL
FARDOUS Data
Nascimento: 15/12/1979 Passaporte: A02330154 País: BANGLADESH Mãe: MAHMU DA
KHATUN Pai: NURUL AHAD KHAN.
Processo: 08228.017064/2025-53 Requerente: JADIR BERGONSI COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
Prazo: 1 Ano
Imigrante: Syed Wasiq Hussain Data Nascimento: 28/07/2000 Passaporte: DD6895194
País: PAQUISTÃO Mãe: Syeda Sumaira Hussain Pai: Syed Arshad Hussain.
Processo: 08228.021504/2025-77
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: AMINUL ISLAM Data Nascimento: 01/01/1989
Passaporte: A16408583 País: BANGLADESH Mãe: HOSNEARA BEGUM Pai: GOFRAN
MIAH.
Processo: 08228.021509/2025-16
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NUR MOHAMMAD SAYEM Data Nascimento:
18/11/2002 Passaporte: A18821729 País: BANGLADESH Mãe: KAMRUN NAHAR Pai:
ISMAIL HOSSAIN.
Processo: 08228.021848/2025-86 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ABU TAHER Data Nascimento: 21/03/1974
Passaporte: A19098547 País: BANGLADESH Mãe: KHAYRUN NESA Pai: TITA MIAH.
Processo: 08228.021849/2025-21 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ARAFAT HOSSAIN Data Nascimento: 19/09/2000
Passaporte: A04801164 País: BANGLADESH Mãe: NAZNIN AKTER Pai: OHIDUR JAMAN.
Processo: 08228.021850/2025-55 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DIDARUL ALOM DIDER Data Nascimento:
28/04/1998 Passaporte: A07525467 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai:
GOLAM MURTUZA.
Processo: 08228.021851/2025-16 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: KAMRUL HASAN Data Nascimento: 28/10/2003
Passaporte: A17535338 País: BANGLADESH Mãe: KAMRUN NAHAR Pai: KAMAL
HOSSAIN.
Processo: 08228.021852/2025-44 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD SHAHADAT HOSSAIN Data Nascimento:
01/03/2004 Passaporte: A07109965 País: BANGLADESH Mãe: HOSNE ARA BEGUM Pai:
MD SALIM.
Processo: 08228.021854/2025-33 Requerente: CIBCES HALAL E COMERCIO
EXTERIOR LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MOHIN UDDIN Data Nascimento: 20/04/1986
Passaporte: A11040763 País: BANGLADESH Mãe: AMENA BEGUM Pai: ABUL HASEM.
Processo: 08228.022245/2025-18
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SAFIOUR RAHMAN Data Nascimento: 01/11/1995
Passaporte: B00449437 País: BANGLADESH Mãe: SHOPNA BEGUM Pai: MD NUMAN
UDDIN.
Processo: 08228.022247/2025-91
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: EMTIAS UDDIN Data Nascimento: 01/11/1996
Passaporte: A18471194 País: BANGLADESH Mãe: HASINA AKTER Pai: MD DELALAWAR
HOSSAIN BHUYAN.
Processo: 08228.022254/2025-92
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: KHARUL ISLAM Data Nascimento: 12/02/1996
Passaporte: A06543275 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA BEGUM Pai: NASIR MIA.
Processo: 08228.022367/2025-98
Requerente: INSPECAO
DE ALIMENTOS
HALAL
LTDA
Prazo: 01
Ano
Imigrante:
TANJIR
BIN SULTAN
Data
Nascimento:
02/01/1998 Passaporte: B00415830 País: BANGLADESH Mãe: JONAKI AKTER Pai: S U LT A N
AHAMMED BHUIYAN.