DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 773.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654461/2025.
Interessada: SANDRA MILENA SANCHEZ MARIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 773.327
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654406/2025
Interessado: LUIS ADRIAN IBANEZ CESPEDES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Art. 56 e Itens 4, 5
do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 773.011
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654119/2025.
Interessado: ROXANA ESMERALDA ACOSTA ALAZALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no
Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 773.005
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654113/2025.
Interessada: AWA MBOUP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 772.531
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653651/2025
Interessado: MAURICIO ANDRES PAREDES MENDOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Art. 56 e Itens 4, 5
do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 772.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653598/2025.
Interessado: SERIGNE ABDOUL AZIZ NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º; 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5° e do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 772.429
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653568/2025
Interessado: DAVID ALEXANDER CADET ROBLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 772.427
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653566/2025
Interessado: MARIA DEL CARMEN CLAROS DE ROJAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 771.961
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653118/2025
Interessado: DANIEL JESUS COTIZ PITTER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei
nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 770.971
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652191/2025
Interessado: DIANGUANA FRANCISCO ANDRE FERNANDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 770.402
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651686/2025.
Interessado: SOLAINE LALANNE SOLAGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017,
do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do
Anexo I da Portaria 623/2020,
Código: 770.033
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651317/2025.
Interessado: NAMOUNE ILORSAINT TERMITUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e Anexo I, Item
8 da Portaria 623/2020.
Código: 769.855
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0651173/2025.
Interessado: MAME DIARRA DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no Art. 5º e Anexo I, Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 769.830
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0651148/2025
Interessado: BELLO FATAI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 239, incisos II, III, do Decreto nº 9.199/2017, Anexo II, Art.51, Art.56
itens 5, 6, 8 da Portaria 623/2020.
Código: 769.625
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0650959/2025
Interessado: ROSSY HERNANDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 769.395
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650812/2025
Interessado: ANGER WENSKY JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017
c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Art. 56 e Itens 4, 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 769.305
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650730/2025.
Interessado: CHRISTO LAVEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no Art. 5º e Anexo I, Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 769.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650584/2025
Interessado: CESAR ENRIQUE QUINTERO MONTILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 768.708
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650235/2025
Interessado: ELIE MACKLEY FILS BLANC
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 768.525
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650094/2025
Interessado: NARCELYS AIDA POTURO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constante nos itens 4, 5, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 768.296
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649898/2025
Interessado: JOSE ANTONIO RIBEIRINHA PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 768.160
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649779/2025
Interessado: EKATHERINE ROSSY SABATH MERCADO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.