DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 767.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649497/2025.
Interessado: ARMANDO NADSON JORGE MARINHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 767.638
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649375/2025
Interessado: HATICE NIHAL AK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
do art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 767.524
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649261/2025
Interessado: EFRAIN JOSE BELLORIN MACAYO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes no Anexo II, Art.51, Art.56 item 4, 5, 6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 767.505
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649242/2025
Interessado: LUCIA ALEJANDRA ALFARO VILLANUEVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 767.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649137/2025.
Interessado: ARAME DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017, Art. 221, 233, §2º, incisos II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 766.618
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648457/2025
Interessado: CARLOS CLIFTON ROJAS URQUIZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 766.576
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648425/2025
Interessado: JIMENA ORELLANA TORRICO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º inciso II, III, do Decreto nº 9.199/2017, Anexo II, Art.51, Art.56 itens 4, 5,
6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 765.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647697/2025.
Interessado: ORNELIO PAULINO ESTEVAO NHADUCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 765.656
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647662/2025
Interessado: JEAN CHARLENET MARIUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei nº 13.445/2017, do
art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que trata-se de um adulto.
Código: 765.559
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647586/2025
Interessado: OMOTAYO WAHAB BURAIMOH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017, Anexo II, Art.51, Art.56 item 8 da Portaria
623/2020.
Código: 765.168
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647258/2025
Interessado: ALONSO DAVID PAREDES MENDOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017
c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Art. 56 e Itens 4, 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 764.074
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646338/2025
Interessado: ROAA ALAAEDDEIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017;
art. 244, do Decreto 9.199/2017, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 763.949
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646218/2025.
Interessado: ADNEIA DEUSANETH DOS SANTOS CHIMUCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Fadi Ahmad Diab, incluído na Portaria nº 5.486, de
1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é
natural do LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.077015/2025-
45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Leyla Can, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural do
ESTADOS UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.071991/2025-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Mohamed Salleh Bin Tahir, incluído na Portaria nº
5.435, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025,
é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.072103/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Euclides de Jesus dos
Santos Chimuco, incluído na Portaria nº 4.874, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2025, é MARIA DOS SANTOS REBUGE CHIMUCO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.071778/2025-82
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yunier Almaguer
Pantoja, incluído na Portaria nº 5.411, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2025, é Salvador Alberto Almaguer Falcón, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.072319/2025-16
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Abdoalmalik Kh A Alhaj,
incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, é Khalifa Abolkasem Ali Elhaj, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.072576/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Moustafa Kanawati, incluído na Portaria nº 5.425, de
20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.072523/2025-37
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Rateb Albakri, incluído na Portaria nº 4.296, de 29 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de novembro de 2024, é natural
da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.073109/2025-
45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de DENIS MOGENE,
incluído na Portaria nº 5.427, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2025, é MARGARETTE DIOGENE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.073023/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de GERARD TOUKO,
incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é ODETTE POUAKO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.073559/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yossy Figueroa Matos,
incluído na Portaria nº 5.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de janeiro de 2025, é Evidenio Figueroa Pacual, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.073682/2025-59
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ILEANA MARIA MUNOZ
GUERRA, incluído na Portaria nº 5.275, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de julho de 2025, é EDILIA FRANCISCA GUERRA MUJICA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.073766/2025-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de SAMA NUREDDIN
KHALIFA ALJABU, incluído na Portaria nº 5.427, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2025, é AMAL ABDULHAMID IMHMED LABYED, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.073628/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que LUNA MARIA TORRADO PEREIRA, incluído na
Portaria nº 5.434, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
agosto de 2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.074100/2025-51