DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Gabriela Lisseth Umana
Robleda, incluído na Portaria nº 3.999, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de setembro de 2024, são: Gabriela Lisseth Umaña Robleda - V490699-8,
natural de Honduras, nascida em 10 de outubro de 1988, filha de Miguel Edgardo Umaña Erazo
e Lizeth Mercedes Robleda residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°
235881.0302182/2022),
e 
não
como 
publicado
anteriormente. 
Processo
nº
08018.074371/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JUDE PETIT
PHILOGENE, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de março de 2024, é MARIMENE BATAILLE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.040242/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de THEKRA ALI SAEED
SAEED, incluído na Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2025, é ALI SAEED SAEED e SAADAH MOHAMMED AHMED QASEM,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.074624/2025-42
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que TOLEEN KANAWATI, incluído na Portaria nº 5.473, de
28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.074644/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de YOSSY FI G U E R OA
MATOS, incluído na Portaria nº 4.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2025, é EVIDENIO FIGUEROA PASCUAL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.074818/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MYKENLOVE JOSEPH,
incluído na Portaria nº 5.170, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
30 de junho de 2025, é JEAN LENECK JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.074614/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JOSE MARIA BARBERA MUNOZ, incluído
na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2025, é JOSE MARIA BARBERA CLEMENTE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.040469/2025-50
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de SOUAD AZIZIEH,
incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é KEFAH ABOU RABEIH, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.040504/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KAJETAN WLADYSLAW TRZCINSKI, incluído
na Portaria nº 5.170, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2025, é KRZYSZTOF PIOTR TRZCINSKI, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.074966/2025-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que JAYNE RODRIGUES AGUILAR PEREZ, incluída na Portaria nº 4.119, de 10
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, voltou a
assinar JAYNE AGUILAR PEREZ, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos
28 de outubro de 2020, pela MMa. Juíza de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS e CIDADANIA (CEJUSC), autos 0016884-49.2020.8.26.0602, averbada no Lv. B-280,
fls. 120-F, nº 68170, aos 10/09/2016, conforme certidão passada pelo Ofício de Registro Civil-
2º Subto. de Sorocaba, Matrícula 115287.01.55.2016.2.00280.120.0068170-14. Processo nº
08018.073683/2025-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ARANZA GABRIELA
ATAQUA HERNANDEZ, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é ARANZA GABRIELA ATAGUA HERNANDEZ, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075098/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que LAREEN KHALED FAYED HUSSEIN MOGALLI, incluído
na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
agosto de 2025, é natural do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075477/2025-28
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que STUART PATRICK ALLISON MURRAY, incluído na
Portaria nº 5.120, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho
de 2025, é natural da ÁFRICA DO SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075341/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que Adam Alnajjar, incluído na Portaria nº 5.476, de 29
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, é natural
do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.074847/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MAME BINTA THIAM,
incluído na Portaria nº 5.442, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de agosto de 2025, é FATOU KINE DIBA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.075011/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mariam Ashraf Elsaid Mohemed Afify, incluído na
Portaria nº 5.486, de 1° de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
setembro de 2025, são: MARIAM ASHRAF ELSAID MOHAMED AFIFY, filha de ASHRAF ELSAID
MOHAMED AFIFY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075580/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LIA EVELYN ALARCON DE
LA CRUZ, incluído na Portaria nº 4.917, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de maio de 2025, é OSMANY ALARCON REMON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.075540/2025-26
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Ricardo Michele
Parisi, incluído no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 20
de maio de 1941, é 20 de dezembro de 1915, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.075578/2025-07
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que ALIA ANAS AHMED ABDELKADER METWALY, incluído na Portaria nº
4.416, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2024, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.076479/2025-34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que ANAS AHMED ABDELKADER METWALY, incluído na
Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.076051/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que ZIDANE ANAS AHMED ABDELKADER MET W A LY ,
incluído na Portaria nº 4.399, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2024, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.076471/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que MOHAMAD KAHIL, incluído na Portaria nº 4.743, de
25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural
da SÍRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.075719/2025-83
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de VSEVOLOD KHAIDAROV, incluído na
Portaria nº 433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto
de
2025, é
OLEG
IVANOV,
e não
como
publicado
anteriormente. Processo
nº
08018.076963/2025-63
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ALIS GARABET, incluído na Portaria nº
5.287, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, é
NERSES GARABET e TAKUHI SHAZAU GHLIAN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.076650/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rita Joao Bondo, incluído na Portaria nº
4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de
2024, é VICTOR ESTEVAO BONDO e JOANA JOAO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.069046/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Francen Pierre Louis, incluído na
Portaria nº 4.100, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
outubro de 2024, é SAINT PHORT PIERRE LOUIS e VIOLETTE MARCELLUS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.069205/2025-99
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de MARIE BERNITE M FELIX,
incluído na Portaria nº 2.128, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de maio de 2023, são: MARIE BERNITE MICHAELLE FELIX - G194646-2, natural do Haiti, nascido
em 06 de junho de 1988, filha de ST HUBERT FELIX e BERNADETTE JEAN PIERRE, residente no
Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0221902/2022), e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.076653/2025-49
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALEJANDRO RICARDO MORENO, incluído
na Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, é CONSUELO BEATRIZ MORENO CEPERO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.077085/2025-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Khadijatul Tasni,
incluído na Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
17 de março de 2025, é KHADIJATUL TASNIYA, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.038852/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que IEVA RASINSKAITE, incluído na Portaria nº 4.640, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, é
natural da LITUÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076445/2025-
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