DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. A4 (2,3 a 25kV)
AZUL
NÃO SE APLICA
.P
.48,65
.142,05
.489,03
.48,07
.124,62
.482,36
.
.
.
.FP
.12,02
.142,05
.309,23
.11,61
.124,62
.308,76
.
AZUL APE
NÃO SE APLICA
.P
.48,65
.18,47
.0,00
.48,07
.17,87
.0,00
.
.
.
.FP
.12,02
.18,47
.0,00
.11,61
.17,87
.0,00
.
SCEE - AZUL
NÃO SE APLICA
.P
.48,65
.142,05
.46,39
.48,07
.124,62
.55,35
.
.
.
.FP
.12,02
.142,05
.46,39
.11,61
.124,62
.55,35
.
VERDE
NÃO SE APLICA
.NA
.12,02
.0,00
.0,00
.11,61
.0,00
.0,00
.
.P
.0,00
.1.325,63
.489,03
.0,00
.1.294,39
.482,36
.
.
.
.FP
.0,00
.142,05
.309,23
.0,00
.124,62
.308,76
.
VERDE APE
NÃO SE APLICA
.NA
.12,02
.0,00
.0,00
.11,61
.0,00
.0,00
.
.P
.0,00
.1.202,06
.0,00
.0,00
.1.187,64
.0,00
.
.
.
.FP
.0,00
.18,47
.0,00
.0,00
.17,87
.0,00
.
SCEE - VERDE
NÃO SE APLICA
.NA
.12,02
.0,00
.0,00
.11,61
.0,00
.0,00
.
.P
.0,00
.1.325,63
.46,39
.0,00
.1.294,39
.55,35
.
.
.
.FP
.0,00
.142,05
.46,39
.0,00
.124,62
.55,35
. .
.G E R AÇ ÃO
.NÃO SE APLICA
.NA
.4,11
.0,00
.0,00
.4,11
.0,00
.0,00
TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EDP SP).
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
.TARIFAS DE APLICAÇÃO
.TARIFAS BASE ECONÔMICA
.
.TUSD
.TE
.TUSD
.TE
. .
.
.
.
.
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.
B1
BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
.P
.0,00
.865,63
.494,84
.0,00
.834,35
.488,06
.
.INT
.0,00
.599,80
.315,04
.0,00
.571,96
.314,45
.
.
.
.
.FP
.0,00
.333,98
.315,04
.0,00
.309,57
.314,45
.
.P R É - P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
.CO N V E N C I O N A L
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
.P R É - P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
.NA
.0,00
.300,80
.304,75
.0,00
.296,01
.304,16
.
.CO N V E N C I O N A L
.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
.NA
.0,00
.300,80
.304,75
.0,00
.296,01
.304,16
.
SCEE - BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
.P
.0,00
.865,63
.52,20
.0,00
.834,35
.61,04
.
.INT
.0,00
.599,80
.52,20
.0,00
.571,96
.61,04
.
.
.
.
.FP
.0,00
.333,98
.52,20
.0,00
.309,57
.61,04
.
.SCEE 
-
PRÉ-
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
.
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
.
.SCEE 
-
PRÉ-
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
.NA
.0,00
.300,80
.26,92
.0,00
.296,01
.36,28
. .
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
.NA
.0,00
.300,80
.26,92
.0,00
.296,01
.36,28
.
B2
BRANCA
RURAL
NA
.P
.0,00
.993,43
.494,84
.0,00
.960,49
.488,06
.
.INT
.0,00
.676,48
.315,04
.0,00
.647,65
.314,45
.
.
.
.
.FP
.0,00
.359,54
.315,04
.0,00
.334,80
.314,45
.
.P R É - P AG A M E N T O
.RURAL
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
.CO N V E N C I O N A L
.RURAL
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
SCEE - BRANCA
RURAL
NA
.P
.0,00
.993,43
.52,20
.0,00
.960,49
.61,04
.
.INT
.0,00
.676,48
.52,20
.0,00
.647,65
.61,04
.
.
.
.
.FP
.0,00
.359,54
.52,20
.0,00
.334,80
.61,04
.
.SCEE 
-
PRÉ-
P AG A M E N T O
.RURAL
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
. .
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
.RURAL
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
.
B3
BRANCA
NA
NA
.P
.0,00
.1.044,55
.494,84
.0,00
.1.010,95
.488,06
.
.INT
.0,00
.707,16
.315,04
.0,00
.677,92
.314,45
.
.
.
.
.FP
.0,00
.369,76
.315,04
.0,00
.344,89
.314,45
.
.P R É - P AG A M E N T O
.NA
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
.CO N V E N C I O N A L
.NA
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.330,03
.0,00
.430,67
.328,92
.
SCEE - BRANCA
NA
NA
.P
.0,00
.1.044,55
.52,20
.0,00
.1.010,95
.61,04
.
.INT
.0,00
.707,16
.52,20
.0,00
.677,92
.61,04
.
.
.
.
.FP
.0,00
.369,76
.52,20
.0,00
.344,89
.61,04
.
.SCEE 
-
PRÉ-
P AG A M E N T O
.NA
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
. .
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
.NA
.NA
.NA
.0,00
.456,67
.52,20
.0,00
.430,67
.61,04
.
B4
.CO N V E N C I O N A L
I LU M I N AÇ ÃO
PÚBLICA
.ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4A
.NA
.0,00
.251,17
.181,52
.0,00
.236,87
.180,91
.
.CO N V E N C I O N A L
.
.ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4B
.NA
.0,00
.274,00
.198,02
.0,00
.258,40
.197,35
.
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
I LU M I N AÇ ÃO
PÚBLICA
.ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4A
.NA
.0,00
.251,17
.52,20
.0,00
.236,87
.61,04
. .
.SCEE 
-
CO N V E N C I O N A L
.
.ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4B
.NA
.0,00
.274,00
.52,20
.0,00
.258,40
.61,04
.
B
G E R AÇ ÃO
.TIPO 01
NA
.NA
.3,17
.0,00
.0,00
.3,18
.0,00
.0,00
. .
.
.TIPO 02
.
.NA
.8,61
.0,00
.0,00
.8,62
.0,00
.0,00
OBS.(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda.
(2) Tarifa aplicada a todas as classes e subclasses devido ao fim da transição definida no § 4º do Art. 1º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
DEFINIÇÕES DAS SIGLAS:
NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário);
P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.
SCEE - Sistema de Compensação de Energia Elétrica - Lei nº 14.300/2022
TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA
ASSOCIADO AO SCEE (EDP SP).
. SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI (1)
.GD II (1)
GD III (1)
.
.2025
.2026
.
.
.De 23/10/2025 a
31/12/2025
.De 01/01/2026 a
22/10/2026
.
. .
.
.
.
.
.
.%
(TUSD)
=%(TE)
.% TUSD
.% TE
.% TUSD
.% TE
.% TUSD
.% TE
.
A2
AZUL
NA
NA
.P
.MWh .100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00% .100,00%
.99,74%
.91,75%
. .
.
.
.
.FP
.MWh .100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00% .100,00%
.99,74%
.91,75%
.
A3a e A4
AZUL
NA
NA
.P
.MWh .100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00% .100,00%
.99,34%
.93,01%
.
.
.
.
.FP
.MWh .100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00% .100,00%
.99,34%
.93,01%
.
VERDE
NA
NA
.P
.MWh .100,00%
.68,00%
.100,00%
.57,33% .100,00%
.20,94%
.93,01%
. .
.
.
.
.FP
.MWh .100,00%
.100,00%
.100,00%
.100,00% .100,00%
.99,34%
.93,01%
.
B1
BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
.P
.MWh .100,00%
.73,13%
.100,00%
.64,18% .100,00%
.32,72%
.93,79%
.
.INT
.MWh .100,00%
.76,74%
.100,00%
.68,98% .100,00%
.41,62%
.93,79%
.
.
.
.
.FP
.MWh .100,00%
.86,07%
.100,00%
.81,43% .100,00%
.64,67%
.93,79%
.
.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.R ES I D E N C I A L
.NA
.MWh .100,00%
.80,41%
.100,00%
.73,88% .100,00%
.50,69%
.93,79%
. .
.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA
.NA
.MWh .100,00%
.70,26%
.100,00%
.60,35% .100,00%
.25,15%
.87,95%