DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.094/2022-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Registro de
Licença N° 794/2025-Onde se lê "...Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova
Ltda...", Leia-se "...Vencimento: INDETERMINADO - Agrobarra Agropecuaria Barra Nova
Lt d a . . . "
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS EIRELI. - Publicado DOU de
18/01/2016, Relação n° 02/2016, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "uma área de 203,12ha
para 104,35ha-SAIBRO e GRANITO - municípios de Venda Nova do Imigrante e Conceição
do Castelo" Leia-se: "uma área de 104,35ha para 49,75ha-SAIBRO - município de Venda
Nova do Imigrante"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6983/2025-896.166/2025-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-
6981/2025-896.097/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
6982/2025-896.147/2025-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6976/2025-896.120/2023-DISK AREIA CONTI LTDA-
6977/2025-896.119/2024-MWF COMERCIO LTDA-
6975/2025-896.120/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA-
6978/2025-896.120/2024-MWF COMERCIO LTDA-
6974/2025-896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE
PROCESSOS LTDA-
6979/2025-896.138/2025-MINERACAO GRACOL LTDA-
6980/2025-896.148/2025-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.397/2001 - AUDEBIR ALVES DA SILVA - ARACRUZ/ES - Guia n° 360/2025 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°35/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.328/2000 - MINERACAO MACHADO LTDA - COLATINA/ES - Guia n° 362/2025
- Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 798/2025 - Processo nº: 896.149/2022 - Titular:
AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IBITIRAMA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 276/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 812/2025 - Processo nº: 850.342/2025 - Titular: MEDIO
NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: 28/04/2030. -
Substância(s): CASCALHO, ARGILA, LATERITA - Município(s): JURUTI/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 308/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°29180/2025
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF.
N°33178/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.906/2022-MG TERRAPLANAGEM LTDA
810.263/2022-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Processo englobado:810.906/2022
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-
Processo englobado:810.263/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N°
283/2013 - Vencimento em 30/09/2030
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N° 10010/2007 -
Vencimento em 22/09/2035
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença
N° 23/2011 - Vencimento em 07/10/2027
810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA- Registro de Licença N°
249/2011 - Vencimento em 30/09/2030
811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA- Registro de Licença N°
69/2018 - Vencimento em 02/10/2029
810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 -
Vencimento em 30/09/2030
810.869/2006-FABIANA
DOS
SANTOS
MASSENA- Registro
de
Licença
N°
10006/2007 - Vencimento em 08/11/2025
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 208/2020 - Vencimento em 14/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA-OF. N°42250/2025
811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA-OF. N°42254/2025
810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME-OF. N°42256/2025
810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°42563/2025
810.111/2020-TERRAPLANA 
TRANSPORTES
E 
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°42567/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-Registro de Extração N°78/2021 de
16/08/2021
810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-Registro de Extração N°32/2021 de
18/05/2021
810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-Registro de Extração
N°11/2020 de 14/02/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°42444/2025
810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°42517/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42173/2025
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42361/2025
810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42417/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42176/2025
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42363/2025
810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42418/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.617/2025
Titular: BPR BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 42245/2025
Processo nº: 810.841/2024
Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME
Ofício nº: 42248/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.594/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41294/2025
810.615/2025-SARGIL COMERCIO
E TRANSPORTE DE
MINERAIS LTDA-OF.
N°41418/2025
810.616/2025-SARGIL COMERCIO
E TRANSPORTE DE
MINERAIS LTDA-OF.
N°41413/2025
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°41758/2025
810.789/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°41794/2025
810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°41680/2025
810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°42131/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025
810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°30234/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.736/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°42539/2025
810.770/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°42550/2025
810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025
810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°42518/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 309/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6961/2025-810.777/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6963/2025-810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6965/2025-810.816/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6967/2025-810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6964/2025-810.813/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6966/2025-810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6968/2025-810.839/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6962/2025-810.795/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
6973/2025-810.626/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
6972/2025-810.624/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA-
6971/2025-810.245/2025-MARCOS DANIEL BORCHHARDT-
6970/2025-811.301/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-
6969/2025-811.290/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6960/2025-810.203/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-
6959/2025-810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino