DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 311/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 868/2025 - Processo nº: 810.576/2025 - Titular:
CERAMICA BARRINHA LTDA - Vencimento: 01/08/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Licença n°: 870/2025 - Processo nº: 810.617/2025 - Titular: BPR
BRITAGEM LTDA - Vencimento: 15/07/2028 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): ARROIO DO MEIO/RS
Registro de Licença n°: 871/2025 - Processo nº: 810.841/2024 - Titular:
VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME - Vencimento: 25/09/2028 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 312/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda-
CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 313/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°41337/2025
810.326/2022-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41502/2025
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°41501/2025
810.338/2018-MILTON FARIAS NUNES-OF. N°41505/2025
810.337/2023-TONEZER
EXTRACAO 
&
COMERCIO
DE 
BRITA
EIRELI-OF.
N°41862/2025
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°41867/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 314/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 334/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.765/2025
- Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS
Registro de Extração n°: 333/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.761/2025
- Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS
Registro de Extração n°: 332/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.749/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 331/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.736/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TUPANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 310/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010-
ONDE SE LÊ: "...área de 1,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,49 hectares" e ONDE SE LÊ:
"...Substância: Argila"; LEIA-SE: "...Substâncias: Argila, Arenito e Saibro"
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-
Registro de Licença N° 1881/2011-ONDE SE LÊ: "...área de 10,0 hectares"; LEIA-SE: "...área
de 13,25 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810669/2025-90-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento
SEI: 18141203)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48052.810671/2025-69-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA
(Documento SEI: 18141206)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.900, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803355/2025-52-BRASMIN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
18141208)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.901, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820366/2025-75-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO (Documento SEI:
18141210)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820367/2025-10-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO (Documento SEI:
18141212)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864264/2025-23-ALCEMI 
GOMES 
DE
ALMEIDA 
(Documento 
SEI:
18141214)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820374/2025-11-SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA. (Documento
SEI: 18141216)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.905, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860800/2025-51-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA (Documento
SEI: 18141218)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826329/2025-00-NEUTON JONEVIR DA COSTA LTDA (Documento SEI:
18141220)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 168/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 170/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto