DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
KIMIPROD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 62.297.469/0001-91
25351.174478/2025-82 / 8328161
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1283650258
--------------------------------------
nk tech industria e comercio de artefatos de inox ltda me / 07.390.159/0001-09
25351.183036/2022-84 / 8245233
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1282387251
--------------------------------------
DROGAGENESIS LTDA / 40.627.913/0001-57
25351.100700/2021-87 / 7834803
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1340135256
--------------------------------------
JOSEANE NERI SILVA / 42.928.655/0001-74
25351.211301/2002-88 / 0119585
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1262513251
--------------------------------------
LB - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.148.685/0001-20
25351.550174/2013-92 / 7025133
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1259650251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA OLIVEIRA MASSI LTDA - ME / 23.181.145/0001-31
25351.691486/2015-17 / 7423236
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1341624251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº
275/2019.
--------------------------------------
M. DAS D. DE M. SILVA LTDA / 54.974.168/0001-27
25351.418726/2024-21 / 5128894
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1341472256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o
CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
estacao farma comercio de produtos farmaceutico ltda / 54.966.697/0001-89
25351.389909/2024-22 / 5117568
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
1260546250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ELOA DROGARIA LTDA / 40.071.702/0001-80
25351.138312/2021-79 / 7789610
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
1255959258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CONTAD REPRESENTACOES LTDA / 04.289.574/0002-63
25351.182303/2025-49 / 1417385
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1336878258
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDSIM FARMA LTDA / 05.491.734/0001-34
25351.152640/2025-10 / 1415094
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1282139258
--------------------------------------
AGIFLEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 10.520.551/0004-82
25351.122377/2025-26 / 1412417
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1282392255
--------------------------------------
REDE DE LOGISTICA FARMACEUTICA DINAMICA LTDA / 84.583.129/0012-12
25351.355454/2016-29 / 1161379
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1296007251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ALMADERMA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELLI EPP / 00.873.312/0001-00
25351.343792/2015-40 / 7392912
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1383924252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
OLGA HITOMI TAKAHASHI MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES / 21.023.977/0001-
02
25351.072437/2015-44 / 8117286
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1369938250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MARIA ELZA RAIFUR FLARING / 57.626.639/0001-02
25351.024010/2025-48 / 5165112
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1389811255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MF MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - ME / 04.559.259/0001-28
25351.356845/2011-51 / 8078880
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1380552257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMA POPULAR LTDA / 08.242.816/0001-33
25351.335905/2014-52 / 7362455
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1382092253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA ITAIPU CLINIC LTDA / 50.820.665/0001-10
25351.083150/2025-58 / 5187909
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1390642259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA JARDIM ROSEIRA LTDA / 06.087.801/0001-12
25351.420087/2007-63 / 0509449
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394038259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ALQUIMILLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 69.313.286/0001-61
25351.001589/2003-65 / 0211484
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1383933251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA / 55.992.358/0043-99
25351.826703/2010-91 / 0738601
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1373835257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.