DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200002
2
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0072/2023.
Nº Processo: 00000.000084/2023-00.
Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137 . Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2025NE000193. Data de Emissão do Seq. 01: 04/02/2025. Valor do Seq.
01 atualizado: R$ 73.837,60. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2025NE001442. Data de Emissão do Seq. 01: 27/08/2025. Valor
do Seq. 01 atualizado: R$ 88.825,57. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 443.025,64. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 1/2025
ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADOS DOS RECURSOS
Processo EBC nº 53400-101641/2024-10 - Edital de Chamamento nº 01/2025-
Seleção TV Brasil - EBC. A EBC, por meio da Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil
torna pública a disponibilização da Ata de Análise dos Recursos Interpostos contra o Resultado
Preliminar e Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação das Propostas referente à
seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas,
dos gêneros ficção, animação e documentário, para veiculação no campo da comunicação
pública, apresentadas por produtoras brasileiras independentes. O documento encontra-se
disponível no sítio eletrônico: https://selecao.tvbrasil.ebc.com.br/. A referida Ata foi submetida
à homologação da Gerência Executiva de Licitações e Contratos-GXLIC/DIAFI, nos termos do
art.73 do RILC/EBC.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente Executivo de Licitações - GXLIC - Substituto
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975495, Nº Processo: 21000031609202567,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE
DIACONIA CNPJ nº 04358174000343, Objeto: Executar ações voltadas ao fortalecimento
dos processos de certificação orgânica participativa e agroecologia no Oeste do Paraná.,
Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000185, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251529, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº ***.606.810-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 143/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 143/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
11.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 140/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 140/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
1.765.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 53.073.552/0001-96 - EMBALART DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 144/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 144/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
95.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 43.410.748/0001-75 - LEANDRO CARDOSO DE SOUZA VESTUARIO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 146/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 146/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
8.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 07.097.898/0001-07 - GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 145/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 145/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº
00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
1.324.950,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0070/2024.
Nº Processo: 00000.000182/2024-00.
Pregão. Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de
reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025.
Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2025NE001495. Data de Emissão do Seq. 01: 02/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
574.381,36. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
748.621,44. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).