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DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 43.881.723/0001-50 - UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONS T R U C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da
carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; e SUB-ROGAR o Contrato
nº 150/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF
nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Br a s í l i a / D F,
nos direitos e nas obrigações deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 43.881.723/0001-50 - UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONS T R U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 149/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 149/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
57.345,20. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARCACAO, CNPJ nº 01612351000116. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 383.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.666,66,
Vigência:
21/10/2025 a
31/05/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.600.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
912172. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº
03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$
204.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.933,33, Vigência: 21/10/2025 a 31/05/2026. Data de
Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº ***.317.437-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 901256. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ nº 18241760000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 112.333,33, Valor de Contrapartida: 12.333,33, Vigência: 31/12/2020 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
911259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de
Reconsideração
de Prorrogação
de
Prazo. Valor
Total:
R$
489.480,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 88.386,68, Vigência: 21/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA, CPF nº ***.601.557-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065345/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 07.289.724/0001-46 - ROSANA APARECIDA STERN & CIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 148/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130007.
Com a sub-rogação do Contrato nº 148/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0042-01.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
1.105.990,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no uso
das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.5946704/2025, protocolado em 04/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento
de TB Laticínios Ltda., CNPJ nº 17.824.923/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período
de execução de 04/09/2025 a 03/09/2028.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA
Superintendente de Agricultura e Pecuária
Substituto
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.5983472/2025, protocolado em 24/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento
de Industria e Comércio de Laticínios Ponte Funda Ltda, CNPJ nº 37.231.917/0001-07, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/07/2025 a 30/06/2028.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA
Superintendente de Agricultura e Pecuária
Substituto
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.5915778/2025, protocolado em 21/07/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de
investimento de RJ ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.183.435/0001-85, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2025 a 01/07/2028.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA
Superintendente de Agricultura e Pecuária
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de
11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.6048237/2025, protocolado em 26/08/2025 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de
A.R.C. - Logística e Alimentos Ltda, CNPJ nº 11.609.581/0001-80, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/09/2025 a 31/08/2028.
ESTANISLAU STECK
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de
11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.6114942/2025, protocolado em 12/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de
Laticínios Florescer Ltda, CNPJ nº 01.610.405/0001-04, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 19/09/2025 a 18/09/2028.
ESTANISLAU STECK
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de
11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.6128989/2025, protocolado em 22/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de
PROSPER PECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 17.965.093/0001-91, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/10/2025 a 01/09/2028.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130028
Nº Processo: 21054.000622/2024-68.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / S E .
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o terminal pesqueiro público
de Aracaju.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
585.040,80. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 130069
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 21022.002107/2023-17.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 33.205.322/0001-26 - E. DOS SANTOS DE J. STANBROOK. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
17/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
1.1.2. Reajustar 5,17% (índice ipca do período) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir de 17/10/2025, equivalente a r$ 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte
centavos), nos moldes da cláusula sétima, item 7.2, do contrato 07/2023;. Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.203,20. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).

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