DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si Celebram A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Estudante Daniela Andreska da Silva.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como AnexoI . Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Daniela Andreska da Silva - Estudante
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato de Fornecimento de Implemento Agrícola Que Entre Si Celebram A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa e A Empresa Mundin Junior Ltda.
Objeto O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que
será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto
Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de
transcrição. Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral-Agroindústria Tropical - CNPAT Flavio
Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da- EMBRAPA Agroindústria
Tropical - Djalma Bigoto - Representante Legal da Empresa
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.25/0064-4 ; SEI: 21154.001203/2025-04 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Anny Karolina Matias
Pimentel; Objeto: As partes resolvem Distratar à partir de 01/11/2025 o Termo de
Compromisso celebrado em 16/09/2025; Data da assinatura: 10.10.2025; Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Anny Karolina Matias
Pimentel, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZACAO
Espécie: Autorizacao de Serviço n. 12717015, Numero do Processo: 21156.001524/2025-81;
Dispensa de Licitação n. 90005/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: 41.559.267
RODRIGO CUPERTINO BERNARDES (CNPJ 41.559.267/0001-09). Objeto: Treinamento em Análise
de Comportamento Animal com software Ethoflow. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016.
Vigencia: 20/10/2025 a 20/01/2026. Valor Global: R$1.107,00. Data de assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Rayssa Kellen Silva Cardoso; SAIC 20100.25/0013-1; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 03/02/2025; Vigência do aditivo: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 21/10/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001481/2025-33.
Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Edital: 04/11/2025 às
09h00. Valor total estimado: Sigiloso, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos
da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº 
4.
Contrato: 
24000.22/0021-0-02.
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo
LTDA (contratado). Objeto: Aditivo para prorrogação de vigência. Valor anual estimado: R$
708.069,00 (Setecentos e oito mil e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 20.10.2025.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e
Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de a Apostilamento Nº 01 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fort Serviços Ltda, em 25/02/2025 (Saic Embrapa Nº.
24000.25/0019-1). Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços,
em razão da aplicação da Cláusula Décima Primeira do Contrato, decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025 SEI 12663122, registrada sob nº MT000110/2025 no
Ministério do Trabalho e Emprego, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025, e data-base da
categoria em 01 de janeiro: O percentual de reajuste dos valores contratados será de 6,84%
(seis vírgula oitenta e quatro por cento). Valor Mensal: R$ 54.410,62 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos); Valor Anual: R$ 652.927,44 (seiscentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de
assinatura: 21/10/2025. Vigência: Retroativa a 01/01/2025, até nova repactuação. Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio
Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.002271/2025-32;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90015/2025, cujo
Objeto: Aquisição insumos, vidrarias e materiais para laboratório que serão utilizados nas
pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa
Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em seu Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: E G de Melo de Souza
Ltda (CNPJ: 36.327.259/0001-99), Valor R$ 3.689,91; Fared Comercial Ltda (CNPJ:
07.259.386/0001-08),
R$
965,46;
Ferpel Comercio
e
Representacao
Ltda
(CNPJ:
14.067.722/0001-78), Valor R$ 947,27; Interjet Comercial Ltda (CNPJ: 59.403.410/0001-26),
Valor R$1.250,00; Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ:
35.257.760/0001-63), Valor R$ 3.279,60; Nova Vida Comercial e Importacao Ltda (CNPJ:
11.559.569/0001-08), Valor R$2.136,00; OGCP Comercial Ltda (CNPJ: 56.340.616/0001-66),
Valor R$ 231,60; Qualy Comercial Ltda (CNPJ: 11.301.724/0001-91), Valor R$ 1.937,78;
Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 15.653.057/0001-67), Valor R$ 887,87.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002339/2025-64 Autorização de Fornecimento nº 12699418
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de materiais e utensílios para os laboratórios e campos experimentais da
Unidade, visando atender as demandas dos projetos de pesquisa registrados no SEG.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: R. A. Borges
Equipamentos Agrícolas Ltda. - CNPJ 25.131.132/0001-83; Valor Global: R$ 5.001,00 (Cinco
mil e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12717187/2025 
do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
90027/2025-SPS.
Processo 
nº
21169.002356/2025-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de combustíveis e lubrificante, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora: Coqueiro Transporte e Revenda Ltda., CNPJ nº
87.550.588/0001-35, Itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 1.340.425,00 (Um milhão,
trezentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 22.10.2025 à
21.10.2026. Data da Assinatura: 21.10.2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12721523/2025 
do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
90027/2025-SPS.
Processo 
nº
21169.002356/2025-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de combustíveis e lubrificante, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora: Kingshop Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
41.014.074/0001-64, Item 4 - Valor total da ATA R$ 2.360,00 (Dois mil, trezentos e sessenta
reais). Vigência: 22.10.2025 à 21.10.2026. Data da Assinatura: 21.10.2025.
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Matias Alberto Sozinho Quiraque. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 03/11/2025 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 21/10/2025 ; Signatários: Marcelo
Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Matias Alberto Sozinho
Quiraque, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Thalia Marchinhaki Pedro Miranda. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/11/2025 a
31/08/2028; Data da Assinatura: 21/10/2025 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir
José Lavoranti pela Embrapa, e Thalia Marchinhaki Pedro Miranda, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Estadual de
Ponta Grossa - UEPG (CNPJ: 80.257.355/0001-08); Objeto: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IPT dos Materiais
Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 20/10/2025
a 20/10/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/10/2025;
Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos
de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Ivo
Mottin Demiate, Vice-Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001227/2025-18 Objeto: Serviço de Revisão, Editoração,
Diagramação e Impressão de Livros sobre doenças, pragas e plantas daninhas em alho e cebola.
Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/08/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira.
Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratados: Renato Argollo de Souza
02421275172 - Cnpj: 26.479.429/0001-05 - Valor R$ 11.400,00 e Athalaia Grafica e Editora Ltda
- Cnpj: 02.717.866/0001-43 - Valor R$ 36.530,00.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 23400.25/0061-1 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a
sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.797.967/0001-95; Objeto: a assinatura de 24 (vinte e quatro) meses da Ferramenta de
Pesquisa de Preços e Comparação de Preços Praticados (BANCO DE PREÇOS da Negócios
Públicos) na Administração Pública para a Embrapa Meio-Norte. Data da assinatura:
21/10/2025; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SAVIO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Valdemar da
Silva do Nascimento, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 26.905.527/0001-59 Objeto: O Reajuste de
Preços do Contrato nº 23400.23/0095-1 Sei N.º 12714495, Conforme cláusula décima do
referido instrumento jurídico. Vigência: de 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura:
20/10/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, Pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si
celebram a EMBRAPA e a FAP Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Supressão e
acréscimo de serviços com alteração do valor global para R$34.580,97. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024. Vigência: 15/11/2025. Data da assinatura:
20/10/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda -
Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique
Silva Alvim - Diretor - Fap Engenharia e Construção Ltda.

                            

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