DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000483/2024-94.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos do tipo nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de
computadores, infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em
Belém/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2027. Valor Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000483/2024-94.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECO M
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo switch de acesso L2/L3 com 24 portas de
01 gbps e 04 portas de 10 gbps ópticas, destinados à manutenção, proteção e melhoria da
infraestrutura de rede/datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2027. Valor Total: R$ 38.340,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2020
PROCESSO 01205.000283/2020-16
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 celebrado
entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o INSTITUTO
PEABIRU. OBJETO prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
01/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da última assinatura
deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2026. ASSINAM:
pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior e pelo
INSTITUTO PEABIRU: João Carlos de Souza Meirelles Filho - Diretor Geral.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DENÚNCIA
Termo de Denúncia do Termo de Execução Descentralizada nº 00424320240005 (Registro
Transferegov nº 956765), Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira (AEB),
Unidade Descentralizada: Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA). A
denúncia se dá em razão da superveniência de novos custos, decorrente da proposta de
construção de um galpão, cujo montante excede a capacidade orçamentária da A E B,
inviabilizando a continuidade da execução nos moldes originalmente pactuados, bem como
da necessidade de reestruturação das ações vinculadas ao objeto em conformidade com a
atuação da equipe de inventariança da ACS, nomeada após a celebração do TED nº
00424320240005. Data da Assinatura: 16/10/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 48100000026/2025. Objeto: Contratação serviços contínuos de
apoio administrativo, motorista e manutenção predial a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km
13
-
Br
146,
Zona
Rural
-
Poços
de
Caldas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
informações inseridas no sistema e as informadas no Edital e seus anexos, prevalecerão
estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2025) 113210-11501-2025NE000001
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000175202566. Objeto: Contratação dos serviço de apoio
administrativo, recepcionista e motorista. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 21/10/2025) 113211-11511-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ghulam Hussain CPF: ***.038.773-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 128.021,18 (cento e vinte e oito mil vinte e um reais e dezoito centavos), visto o não
atendimento ao Ofício 22771/2025, enviado em 01/10/2025, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
141383/2020-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Bolsas de Produtividade Estaduais - Processo SEI
01300.002452/2025-71.
Partícipes:
Primeiro
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo
Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ
08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer
parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de
recursos
a projetos
de
pesquisa que
visem
contribuir
significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de
bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua
produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos,
pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no Plano de
Trabalho. O acordo de cooperação técnica possui como objeto ampliar a concessão de
bolsas Produtividade no estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à
CT&I. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão a
seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do
Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte,
cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à
plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação
entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de
recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica será até 30 de abril de 2029, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários:
Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: OIival Freire
Junior - Diretor Científico do CNPq; Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2649429371234420
Brasília-DF, 21 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8716320950692651
Brasília-DF, 21 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº
31/2022 - Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5164646505371591
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº
50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(PD&amp;I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA
LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA.
(Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6842775790557392
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº
31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2487590571243061
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 2: Projetos submetidos por
representantes de Empresas Públicas ou Privadas para contratação de mestres ou
doutores para
desenvolvimento de projetos
de desenvolvimento
científico ou
tecnológico.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0523782780690003
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 -
Faixa C - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes
do setor produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por
projeto.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/8582095497166822
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da
Chamada Pública
ANA INPE
2023 -
ENCOMENDA INPE
2023 -
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E FERRAMENTAS PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE USOS DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA. (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4849266992218734
Em 21 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI