DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 819/2025. Data da Assinatura: 09/10/2025. Nome do Convenente: Município de
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Nome da AGC: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Vigência: 14/10/2025
a 14/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de 5522 habitantes,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 810/2025. Data da Assinatura: 01/10/2025. Nome do Convenente: Município de
JOÃO COSTA. Nome da AGC JOÃO COSTA. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de 3033 habitantes, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973606. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUARI, CNPJ nº 16829640000149. Incluir no regime
simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
21/10/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RENATO CARVALHO
FERNANDES, CPF nº ***.690.568-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006.
Convenente:
INSTITUTO
CULTURA
EM
MOVIMENTO,
CNPJ
nº
04994930000169.
Prorrogação da vigência para 30 de julho de 2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura:
07/08/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977757, Nº Processo: 01400017157202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS
DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Festival de
Quadrilhas Juninas na cidade de São Vicente/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257447, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA
GAMA CPF nº ***.220.218-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980519, Nº Processo: 01400019267202597,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ nº
07208982000150, Objeto: Realizar curso de Cultura Lúdica e Literária na sede do Ponto de
Cultura Ludocriarte, localizada em São Sebastião-DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
30/06/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SILVA CPF nº ***.383.357-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979042, Nº Processo: 01400016576202513,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA
PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Produção, edição,
publicação e distribuição de livros sobre Augusto Severo e Raul Pedroza, visando valorizar
a memória cultural do Rio Grande do Norte, além da realização de um evento
comemorativo pelo centenário de nascimento de Newton Navarro., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO CPF
nº ***.994.494-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977839, Nº Processo: 01400019108202592,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SABER
AJUDAR CNPJ nº 32403942000107, Objeto: Realização de oficinas de formação artística em
teatro para
estudantes da rede
pública de
ensino de Cuiabá/MT
e Região
Metropolitana/MT., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257856, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
20/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: FABIO ROGERIO DE ALMEIDA BERNARDO CPF nº ***.749.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977546, Nº Processo: 01400018893202566,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO
CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Realização de oficinas de iniciação artística nas
linguagens Teatro, Danças Brasileiras, Canto e Artesanato para mulheres, prioritariamente
idosas, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: FRANCISCO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº ***.124.798-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978579, Nº Processo: 01400017822202546,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº
04085774000113, Objeto: Realização de oficinas de formação artística e cultural com foco
no samba, voltadas a crianças e adolescentes, realizadas em escolas públicas do Distrito
Federal, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/10/2026, Data de Assinatura:
17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº ***.094.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978133, Nº Processo: 01400019085202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ORY CNPJ nº
18579891000148, Objeto: Realização de oficinas culturais para crianças e adolescentes na
região central da cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 380.000,00,
PTRES: 257863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISAAC MICHANIE CPF nº ***.677.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978135, Nº Processo: 01400016766202522,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SABER
AJUDAR CNPJ nº 32403942000107, Objeto: Realização de oficinas de formação artística em
música coral e instrumental.
Projeto "Criança em Cena - Oficinas de Música", no município de Cuiabá e Região
Metropolitana/MT., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257455, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: FABIO ROGERIO DE ALMEIDA BERNARDO CPF nº ***.749.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980084, Nº Processo: 01400018804202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ
nº 31881967000153, Objeto: Criar carrinhos-bibliotecas com um acervo de livros de
literatura de qualidade para escolas de educação infantil na cidade de Caxias do Sul. além
da circulação de artistas caxienses (escritores, ilustradores, mediadores de leitura e
contadores de histórias) e formação literária para professores., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2025
a 17/10/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº
***.968.800-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977647, Nº Processo: 01415001738202541,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ nº 08766245000136, Objeto: Realizar o PerCurso de Formação, com um curso
formativo, aulas de campo, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais,
produção e distribuição de uma publicação impressa na Baixada Fluminense ou em outras
periferias e organização de exposição itinerante., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 257925, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026, Data
de Assinatura:
21/10/2025, Signatários:
Concedente: FER N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAULO PEDRO DA
SILVA CPF nº ***.638.307-**.
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01440000067202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de Espaço de uma área
compreendida no Museu Lasar Segall para exploração de lanchonete.
VALQUIRIA CARMO CESTREM
Diretora Administrativa
(SIDEC - 21/10/2025) 343020-42207-2025NE000062
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977131, Nº Processo: 01400014665202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA
CNPJ nº 04279820000115, Objeto: Realização de 6 Oficinas Teatrais, para a primeira
infância, idosos e publico de diversidade cultural, As ações acontecerão nas cidades da
região Metropolitana De Goiânia., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026,
Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: SEMIO CARLOS BATISTA CPF nº ***.975.741-**.
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