DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 381/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves C-105 Total de itens licitados: 5
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
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ABERTURA: 03/11/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 380/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves P-3. Total de itens licitados: 5
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 378/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de
itens licitados: 7
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 377/2025
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT T1 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
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ABERTURA: 03/11/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 375/2025
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT T1 Total de itens
licitados: 1
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 376/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves C-105 (Projeto C2). Total de itens licitados: 7
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67510.002485/2021-20.
Pregão.
Nº 
10/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 024/AFA/2021, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do
prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGPM (FGV), conforme tabela
colacionada.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.728,35. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67540.013777/2022-11.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 15.272.846/0001-58
- PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 5,16% de acordo com
o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de OUT 2024 a OUT
2025. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
435.750,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 353/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005451/2025-64.
Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 12.848.643/0001-79 - INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: Assistência médica especializada em oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 380/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008070/2025-37.
Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar em clínica médica, fisioterapia,
fonoaudiologia,terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, técnico de enfermagem e
nutrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 375/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006803/2025-07.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços em análises clínicas, anatomia patológica e genética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 378/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007468/2025-56.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços em assistência médica especializada em terapia aba, fonoaudiologia,terapia
ocupacional, integração sensorial, psicomotricidade, psicopedagogia, psicoterapia e
avaliação neuropsicológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67710.007957/2023-46.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração
Quantitativado Contrato nº005/CLA/2024. Vigência: 20/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.513,60. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67712.015420/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de
contrataçãodemanutenção preventiva e corretiva dos sistemasdecontrole operacional e
disparo (scod),
top-decolagem (topdec), sincronização(sinc)epainel de
disparo (pd),
comfornecimentodepeçaspara o centro de lançamento de alcântara. Vigência: 01/02/2026
a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.688,44. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004972202502. Objeto: Registro de Preços visando futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
bagagem (mudança) e
veículos, desacompanhada do militar,
intermunicipal e 
interestadual, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural de
Alcãntara - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 120013-00001-2025NE999999