DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90071/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222006973202585. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial
das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI, sob
demanda. PAG nº 67222.006973/2025-85. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n Emaús - PARNAMIRIM - RNEntrega
das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de Saúde de
Salvador GSAU-SV, incluindo instalação e montagem Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 120023-00001-2025NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67269.004374/2023-29.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.866,73. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.006542/2024-71.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 960.***.***-34 - CATIELE BORGES LEFFA. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para prestação de serviços de leilão de bens móveis permanentes inservíveis
pertencentes à Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2025
Processo Administrativo nº 67261.002567/2025-87
A Base Aérea de Campo Grande (BACG), por meio da Seção de Licitações,
sediada na Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, CEP 79.101-001, Campo
Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0191-20, representada neste ato pela
Sra. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int, Ordenador de Despesas da BACG, no uso de suas
prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8°
da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto No 11.802, de
28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA N° 8, de fevereiro de 2024, durante o
período de 12 (doze) meses. A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na
Seção de
Licitações da
BACG e
também ficará
disponível no
Sítio Eletrônico:
www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bacg a contar desta publicação.
A sessão pública será realizada no Auditório da BACG, dia 17/12/2025, às 10h,
e os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues do dia 17/11/2025 às 09h
até o dia 17/12/2025 às 09h na seção de Protocolo da BACG (todos horário de Brasília).
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BACG
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90025/BASM/2025, processo
67273.005005/2025-56 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E
DERIVADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 94.374.394/0001-91 -
EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor de R$433.603,90; 28.337.943/0001-23 - CA
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor de R$ 63.272,20; 04.912.998/0001-51 - JOCELI
MORAES DA SILVA, valor de R$ 27.959,00; 09.537.392/0001-05 - ALINE ALFAMA
PEREIRA MACHADO, valor de R$ 367.231,20; 43.463.101/0001-01 - ABF DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 338.184,90; 94.003.415/0001-62 - AGROINDUSTRIA
DE PESCADOS DI'PESCES LTDA, valor de R$ 25.037,00; 48.451.121/0001-86 - AMC
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 171.535,00; 59.201.113/0001-06 - BUNKER
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 18.610,00; 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor de R$17.780,00; 08.949.975/0005-04
- 
VALUPI 
ALIMENTOS 
LTDA, 
valor 
de 
R$ 
235.728,00. 
Atas 
disponíveis
www.gov.br/compras.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2030. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007302/2025-18.
Dispensa Nº 94/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 04.685.236/0001-60 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES A S
DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Permitir a título precário e gratuito a utilização de
espaço da base aérea de boa vista, no qual será realizado o evento denominado portões
abertos 2025, no dia 12 de outubro de 2025, no período de 08h às 18h. Este termo de
permissão de uso vincula-se ao termo de referência, e à proposta do permissionário,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/10/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 370/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto F5 Total de itens licitados: 2
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 372/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM APOIO AO PROJETO A7
Total de itens licitados: 1
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 331/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO
T-25 Total de itens licitados: 1
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 371/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto T1 - T-27 Tucano
Total de itens licitados: 3
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 374/2025
Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto
- A7 - C-95 Bandeirante Total de itens licitados: 2
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 382/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves A-1. Total de itens licitados: 1
Edital: 22/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 379/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 1