DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64597.002529/2021-11.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
32.173.149/0001-69 - ASA SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/11/2025 a 21/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar em 4,20% justificado pelo ipca - ibge (índice de preços ao consumidor amplo) o
valor do contrato totalizando o preço unitário de r$ 67.092,68 (sessenta e sete mil e
noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), e o preço global de r$ 188.796,51 (cento
e oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos)..
Vigência: 20/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.796,51.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64581.020738/2023-87.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 026/2023-h mil a manaus, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2025 à 21/09/2026, nos
termos do art. 57, do
inciso ii, da lei no 8.666, de 1993. O valor total estimado da contratação será de r$
5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, NUP: 65468.002470/2025-22.
Aquisição e serviço de assinatura de rastreadores e telefone satelital, conforme pode ser
consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, RJ, 21 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90006/2025, NUP: 65468.004235/2024-12; que
tem por objeto a aquisição de baterias, óleos e lubrificantes, conforme pode ser
consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-
53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno
tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.677,52. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-
53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno
tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.258,16. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.061818/2025-88.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.139.950/0001-62 - ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR.
Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de reabilitação (fisioterapia,
fisioterapia respiratória, fisioterapia pélvica, RPG, pilates, fonoaudiologia, psicologia,
psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional, consulta médica e exame de
baropodometria), conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.053380/2025-64.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS
para prestação de serviços de serviços de raio-x, raio-x contrastado, mamografia,
densitometria, ultrassonografia (dopplerfuxometia),
ecocardiograma, biópsias, exames
gráficos: 
(mapa,
holter, 
eletrocardiograma,
eletroencefalograma, 
espirometria,
eletroencefalograma com mapeamento), conforme condições do Edital nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2030. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.036928/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo para Clínica de UTI/NEO Natal do Hospital
Central do Exército. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90049-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.019189/2025-08.
Dispensa Eletrônica Nº 373/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: CNPJ - 37.150.898/0001-94 - LUAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação
de serviços comuns de engenharia para adequação das Instalações da Caixa de Gordura do
Rancho do QGII, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 44.599,83. Data de
Assinatura: 10/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.032774/2025-95.
Dispensa Eletrônica Nº 373/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado:
CNPJ -
15.242.539/0001-24
-
COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA.
Objeto:
contratação de serviços comuns de buffet, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$
6.119,99. Data de Assinatura: 16/10/2025
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160121
Nº Processo:
64580005254202580. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia hospitalar, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com comodato
de balança digital certificada pelo INMETRO e com calibração anual.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen 
Deschamps 
Cavalcanti, 
S/nr, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 167111
Nº Processo: 64301.011575/2025-11.
Pregão Nº 90196/2025. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço comum e contínuo de agenciamento de
viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacional, para atender as
necessidades do cmdo 4ª bda inf l mth e omv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
1.160.161,60. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma
área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros
quadrados), localizada na Praça Ruão, nº
35, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ,
jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Alfaiataria.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64242.003348/2025-55.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Mercado livre de energia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2030. Valor Total: R$ 1.101.039,40. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).