DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
(10 CHAMAMENTO) EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de FELIPE GUERRA/RN(1 vaga) e
PARELHAS/RN(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr
14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se
disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e
no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados,
tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 22 a 27 de outubro de
2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 29 de outubro de 2025, no Escritorio Regional
da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal
https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a
documentacao da 2 Fase no periodo de 30 de outubro a 3 de novembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada
de Infantaria Motorizada
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006023/2023-83.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais em regime de exclusividade para atender as
demandas do 31º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006023/2023-83.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
movel com fornecimento de aparelhos moveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/09/2023 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 12.673,50. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271007044202510. Objeto: Contratação de empresa para
locação de embarcações para transporte de materiais de construção e pessoal de
Clevelândia do Norte para o Destacamento Especial de Fronteira de Vila Brasil.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.
Padre 
Julio
Maria 
Lombaerd,
4301
- 
Alvorada,
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-7.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 18.903.093/0001-20 - SEMU - SERVICOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a
08/10/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CRO/8 PCTD UASG 160215
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 1/2023-CRO8
1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de
Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas
atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no
DOU de 12 de junho de 2023, resolve:
2) PRORROGAR, em 20 de outubro de 2025, por mais dois (02) anos, o Edital nº
001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023, com base no Art. 12, inciso II da Lei
Federal nº 8.745/93 e suas alterações, e na Cláusula 12, alínea k do referido Ed i t a l .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel
Chefe e Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.021318/2025-49.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.320.789/0001-93 - INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços médicos
especializados, de
natureza contínua,
na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2025 a
16/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.017838/2025-57.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Emissão de
laudos de raio x geral (não odontológico) não contrastado, mamografia (digital e
convencional) e densitometria óssea, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$
22.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 55/2025.
Nº Processo: 64577.017838/2025-57.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:  é a
modificação da redação da cláusula sétima, do contrato administrativo nº 552025,
celebrado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa prn serviços de
radiologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.646.447/0001-44.. Vigência: 15/10/2025 a
28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.950,00. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160142
Nº
Processo: 64155004490202507.
Objeto:
Aquisição
de coturno
preto
tamanhos abaixo do 37 para atender demandas do Comando Militar do Oeste (alistamento
militar feminino).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160142-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64054.008700/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 15.116.979/0001-35 - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO
CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.005820 /202. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado
para atender as necessidades das OM's da ARCCO. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr.
S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOUSA DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160059-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 9**.0**.4**-8* - C****** F******* G********. Objeto: As partes
concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento
de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160100
Número do Contrato:16/2025
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Pregão.
Nº
90015/2025. Contratante:
COMANDO
DA
3ª BRIGADA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: CNPJ nº 32.426.825/0001-69 - GONTIJO ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização /
dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, a serem
executados nas instalações do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada e unidades
subordinadas, em Cristalina/GO, conforme especificações do Termo de Referência.. Vigência:
21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total do Contrato: R$59.961,08. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).