DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004878/2025-87.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PICOS. Objeto: Agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 132.731,50. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.002510/2025-74
O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor MARCOS NOVAIS DE SOUZA inscritono CPF sob nr 05x.xxx.145-xx, por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este,
realizevista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 07-Asse Ap
As Jurd/4°BEC, sob nr 64042.002510/2025-74 instaurada em 27.03.2025. Razão pela qual e
facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos,na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogadoconstituído, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO paraem 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA PRÉ-INTERDITÓRIA de R$
2.500,00(dois mil e quinhentos reais) decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL.
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007993/2025. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
para atender a necessidade do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves,
72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160039-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160040
Nº
Processo: 
64620.003396/2025.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para serviços de manutenção de bens imóveis, com fornecimento de
materiais, sob demanda, nas instalações sob administração do Pq R Mnt/6.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
da 
Boa
Viagem, 
1947,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160040-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.0364022024-37.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$
150.504,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico -
Reforma do rancho
e do
aprovisionamento do Pq R Mnt/7 RECIFE-PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
22/10/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro Santo Amaro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 148/2025
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NR
148/2025 - UASG 160199 NR Processo: 64583.019338/2025-71. Objeto: Aquisicao de
assinatura digital da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de
Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e
comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em
15/09/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor
Total: R$ 5.078,00. CNPJ CONTRATADA: 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E
TELEPROCESSAMENTO LTDA
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.003677/2025-14.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L .
Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de acondicionamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da construção civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 8.936,10. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.005322/2025-51.
Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura/ licença de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública,
contemplando acesso, treinamento e suporte técnico ilimitado, visando atender às
necessidades da
base administrativa da guarnição de natal e escritório regional da operação carro-pipa
(erocp), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 30,75. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004016/2024-17.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a base administrativa da guarnição de
natal e suas
organizações militares vinculadas: 7ª brigada de infantaria motorizada; 17º grupo de
artilharia de
campanha; e 16º batalhão de infantaria motorizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
1.166.344,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004016/2024-17.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a base administrativa da
guarnição de natal e suas organizações militares vinculadas: 7ª brigada de infantaria
motorizada; 17º grupo de artilharia de campanha; e 16º batalhão de infantaria motorizado,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$
292.974,31. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 64241.003677/2025-14.
Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de acondicionamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da construção civil. Vigência:
22/09/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.170,13. Data de
Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a celebração do 3º termo aditivo de vigência ao contrato nº
09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base
administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 160492
ALTERACAO DE DATAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 3 CICLO EDITAL Nr 01/2024 UASG
160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico a alteracao
de datas para o processo de credenciamento para o 3 ciclo do Edital nr 01/2024, passando a
vigorar o seguinte: Data limite para o credenciamento 10 de novembro de 2025; Data do
sorteio 2 de dezembro de 2025; periodo de entrega de documentos pelos sorteados dentro da
necessidade de vagas entre 3 a 14 de dezembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento