DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64595.004730/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.640.881/0001-06 - VICTORIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: - JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64595.003268/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014205/2025-97.
Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014259/2025-52.
Inexigibilidade Nº 177/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014156/2025-92.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 55.484.121/0001-48 - CLINICA SENSORY INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de
serviços em saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014302/2025-80.
Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Credenciamento de profissional
de saúde autônomo(a) para prestação de serviços em saúde de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013176/2025-46.
Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 25.163.091/0001-07 - DIALOGAR - PSICOTERAPIA E CONSULTORIA ES CO L A R
S/S. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços
em saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014276/2025-90.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E
SIMPLES LIMITADA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços de saúde em fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014279/2025-23.
Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado:
22.800.695/0001-29
-
LUCIELI GIONGO.
Objeto:
Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde em fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.021533/2025. Objeto: Aquisição de Material de Intendência
- Item de Fardamento (Distintivo de Boina). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025
das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de
Referência, prevalece a do Termo de Referência .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160219-00001-2025NE000041
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 65378.006141/2024-89.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimo de serviços, acréscimo de prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato
nº 11/2025, de 1º de julho de 2025, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar. Vigência: 01/07/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.775,26. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160446
Número do Contrato: 196/2024.
Nº Processo: 64069.009240/2024-43.
Pregão. Nº 90015/2024.
Contratante: 62 BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço geral.
Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160446
Número do Contrato: 197/2024.
Nº Processo: 64069.009240/2024-43.
Pregão. Nº 90015/2024.
Contratante: 62 BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação serviço geral. Vigência:
23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64069000193202553. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a
restruturação do parque de vigilância do 62º Batalhão de Infantaria.
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 160446-00001-2025NE900001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009194/2025-08.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens compreendendo a emissão de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
250.002,50. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160207
Nº Processo: 65259.003396/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o 3º Regimento de Carros de Combate e OM do GCALC da 5º Bda C Bld.. Total de
Itens Licitados: 321. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160207-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128.002255/2025-10.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para a
matrícula 1505.4751 do 5o batalhão logístico, localizada no município de curitiba, sendo que
nesta localidade a contratada detém exclusividade de atuação prevista no contrato de
programa n°. 186/201.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2025 a . Valor
Total: R$ 235.099,80. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).