DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006539202505. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003461/2025-21.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 51.865.103/0001-55 - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZACAO DAS
EDIFICACOES - ITIE. Objeto: Fornecimento de curso de pós-graduação lato sensu construção
off-site - arquitetura e engenharia de edificações modulares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2025
a 10/04/2027. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.003301/2025-14.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços comuns da empresa para fornecimento de energia elétrica na
modalidade de varejista (aquisição de energia no mercado livre), no ambiente de
contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$
468.672,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.005188/2025-12.
Pregão Nº 90196/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum
e contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação,
reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e
internacionais destinados a atender demandas de viagens do interesse do 11º grupo de
artilharia antiaérea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
90.010,40. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014193202510. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
OPME para a Clínica de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista em prol do HMASP.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160372
Nº 
Processo: 
64261.000114/2025-28. 
Contratante: 
COMANDO 
DE 
ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3. Contratado: - ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM. Objeto: Art. 138.
Inciso ii da lei 14.133, de 2021, consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por
mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da
administração;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de
Rescisão: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CMDO 3A RM
O Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, NOTIFICA a empresa S2R
COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CPNJ 47.063.120/0001-00) acerca da instauracao de
Processo Administrativo Sancionador, conforme Lei 14.133, de 1 ABR 2021, por
intermedio da Portaria nr 009, Fisc Adm/Ch Div Adm/DA, de 23 de setembro de 2025,
para apurar possivel descumprimento de clausulas contratuais e a nao prestacao de
servicos de adequacao de instalacoes por parte da empresa, referente ao servico de
PVC e porcelanato no 3 Gpt Log, vinculado a 3 RM, constante no processo firmado
entre esta administracao e a referida empresa. A Empresa pode oferecer defesa previa,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta
publicacao, conforme os Arts. 157 e 158 da Lei nr 14.133, de 1 ABR 2021; e, ter vista
dos respectivos autos, se entender necessario (facultativo), no Quartel General
localizado na Rua dos Andradas 562, 2o andar, sala 223, Porto Alegre/RS. Por fim, a
comunicacao, 
remessa 
de 
defesa 
previa, 
alegacoes, 
requerimentos 
e 
provas
(documentos datados e assinados), deverao se dar atraves do endereco de e-mail:
jfreitas@3rm.eb.mil.br, em arquivo digitalizado tipo pdf. Tal notificacao deve-se ao fato
de a empresa nao ter respondido as notificacoes anteriores enviadas por e-mail e para
os enderecos constantes na Nota de Emprenho e no CNPJ da empresa.
Porto Alegre-RS, 21 de outubro de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292025654202557. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime
de arrendamento de área rural, invernada Nova e Passo Novo. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276002884202546. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição
de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160422-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 64327000302202544.
Concorrência.
Nº 90002/2025.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/3.
Contratado: 38.650.565/0001-97 - SAGA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Construção de usina fotovoltaica da 8ª brigada de infantaria motorizada, em pelotas - rs..
Vigência: 21/10/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.697,77.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e
desinfecção de áreas médico-hospitalares (áreas críticas e semicríticas), com fornecimento
de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços em forma continuada,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do Hospital Guarnição
Bagé Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h30 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99 Castro Alves - BAGE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIANE ESCHNER MUHL
Ch Salc
(SIDEC - 21/10/2025) 160365-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64595.003267/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64595.004731/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64595.003659/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de imagem ultrassonografica,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).