DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Aquisição
de
itens
de padaria
e
hortifrutigrangeiro para o Serviço de Aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas
Negras.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000036978202559. Objeto: Locação de módulos habitacionais metálicos
termo-acústicos, com instalações
hidráulicas, elétricas e de
acessibilidade, para
funcionarem como posto de identificação na entrada da Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90257-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510009429202551. Objeto: Aquisição de material gráfico e de
divulgação institucionais para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e GCALC.. Total
de Itens Licitados: 97. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av
Papa 
Pio
Xii, 
350
- 
Jardim
Chapadao, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160468-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 25-025-00-SEF/CPEx - CLUB GOV, CNPJ 52.606.856/0001-09. Data
Assinatura: 07/OUT/25. Vigência: 06/OUT/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 24-030-01 AO CONTRATO 24-030-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ 03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 14/OUT/25.
Vigência: 22/JUN27.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação visa a futura
aquisição da Contratação de empresa especializada para realização de relatório de
apreciação de riscos de equipamentos em atendimento a NR-12, item 12.1.9 do MTE em
38 equipamentos. nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil
IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
22/10/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DUARTE SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 21/10/2025)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de reposição que compõem a
manutenção elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo
A - parte integrante deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0052-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Conservação para
as instalações físicas da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90052-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0039-FE. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
aquisição, de válvulas tipo esfera e de Válvulas Globo e Gaveta usadas nos processos de
manutenção preventiva e corretiva da SEMM - Seção de Manutenção Mecânica da IMBEL
/ filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DUARTE SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 2021/000176-FI.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 2023/000208-FI.
Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.666.876/0001-81 - MEDLIFE LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 09/11/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.415,00. Data
de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000249-FPV.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de
Etil Centralite, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência nº 038/2025 - SEPLJ/DVPCP.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000089-FPV. Objeto: aquisição direta de difenilamina, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
024/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 21/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 326.000,00. CNPJ da contratada:
42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000200-FPV. Objeto: aquisição direta de telas cônicas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
019/2025 - SEMM/DVAPRO. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 06/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica 
Presidente 
Vargas. 
Valor 
Global: 
R$ 
60.070,85. 
CNPJ 
da 
contratada:
61.139.192/0004-59 PERMETAL S.A. METAIS PERFURADOS LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2053/2024.
Nº Processo: 00200/2024.
Inexigibilidade. Nº 200/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.589.355/0001-17 - MAYARA NIEHUES KUELHKAMP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
07/11/2025 e vigência até 06/11/2026.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).