DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.005853/2025-91.
Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente para o 5º gac ap
e bc ad/5.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a
14/09/2026. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.006074/2025-11.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS -
COAG - QB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo
com o a chamada pública n.º 01/2025 - 160192.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 9.682,59. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160217
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64565005151202346.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar. Vigência: 18/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.001244/2025. Objeto: Contratação de serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 160413-00001-2025NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666004679202521.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado:
PSA 
ANA
PAULA
MEDEIROS
PINHEIRO. 
Objeto:
Serviço
de
neuropsicopedagogia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64687.027410/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS
- UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército,
destinado a execução de atividades de apoio para associação de militares.. Vigência:
22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.536,52. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
UASG 160438
Nº Processo: 64280.010679/2025-95. Objeto: Prestação de serviço por organização civil
de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA PELVICA OBSTETRICIA aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro,
conforme edital de
credenciamento 0001/2025
n° processo
64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril
de
2021.
Justificativa:
Valor
abaixo do
previsto
em
lei.
Declaração
de
Inexigibilidade de Licitação em 20/10/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO -
Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: MARYELA MOURAO
SERVICOS DE FISIOTERAPIA PELVICA E OBSTETRICIA LTDA.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002024202560. Objeto: Reparação do Próprio Nacional
Residencial (PNR) funcional do Chefe da CRO 3.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160396-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001889202531. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
de divulgação institucional para o Centro de Avaliações do Exército (CAEx).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 22/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Estrada 
Roberto 
Burle 
Marx 
n 
9140,
Guaratiba 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RENATO MAJESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160237-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64498.001601/2025-34.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de
reservatório de água..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
6.339,32. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64613.024005/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.741,52. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160287
Nº Processo: 64173001571202529. Objeto: Aquisição de notebook e monitores.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160287-00001-2025NE009001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 00009/2025 - CESSÃO DE USO- UASG 160110
Nº Processo: 64254.001037/2025-12
Número do Contrato 00009/2025. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ
Contratado: 28.396.531/0001-64 - JOÃO BERTOLDO DE CASTRO. Objeto: Termo de
apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais mensais relativos à
cessão de uso para atividade de apoio fotográfico ao CMJF - Passa de R$ 500,00
(quinhentos reais) para R$ 514,11 (quinhentos e quatorze reais e onze centavos).
Fundamento Legal: Art. 136 da Lei 14.133/21. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor
mensal R$ 514,11.
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160084
Número do Contrato: 0003/2025. Processo administrativo nº 64361.004345/2025-82.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: CEMIG
Geração e Transmissão S.A - CNPJ 06.981.176/0001-58. Objeto: contratação de serviços
para fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre). Valor da contratação: R$ 2.555.218,80 Dois milhões, quinhentos e cinquenta
e cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta)
meses contados a partir de 01/01/2026. Data da assinatura: 29 de julho de 2025.