DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.004120/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de 1.1. Empresa para fornecimento de
Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de
abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento de pessoal e
a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63033.001925/2022-24.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48
- FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº83800/2022-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.087,80. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carretas Rodoviária.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua Jaragua - MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 783310-00001-2025NE655656
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001009202527. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeição do tipo "quentinha" aos alunos dos cursos de aquaviários do
EPM da Agência Fluvial de Penedo - AgPenedo (SEDE) e Patromoria Avançada de
Piranhas/AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: REPUBLICAÇÃO DO P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90006/2025 NOVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 (Processo
Administrativo n° 63034.001009/2025-27).
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 783310-00001-2025NE202522
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62032007274202495. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Permuta do imóvel
onde atualmente se localiza a Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), identificado
como Tombo nº 12.0031.0, no Cadastro Imobiliário da Marinha (CADIMA); e no Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNet), sob o Registro Imobiliário
Patrimonial, RIP do Imóvel de nº 2531 00508.500-7 e RIP de Utilização de nº 2531
00034.500-0; por obras, serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos conforme
condições estabelecidas. Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE.
Entrega das Propostas: 22/10/2025 às 09h00. - .
GUSTAVO MARNE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 783602-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
tempo.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 63396.001333/2022-93.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.655.954/0001-
59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura smp,
franquia mínima de dados de 10gb de dados, incluindo ligações ilimitadas nas modalidades vc1,
vc2 e vc3, para linhas móveis e fixas, intra operadora e extra operadora, sms ilimitado por
assinatura. Operadora: vivo,. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.358,40. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 785800
Nº Processo: 63195.000559/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços comuns não contínuos de engenharia de recuperação estrutural, com fornecimento de
material, nos termos da tabela anexa ao TR, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90001-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casa de
divergência entre a informação do CATSER e a descrição do item na planilha de custos,
prevalece a descrição da planilha .
LEANDRO FERREIRA NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 785800-00001-2025NE000036
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.011271/2025-62, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 56/2025, contratada: COMBATE COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME., CNPJ:
14.870.692/0001-33.
Objeto: Aquisição de carga de extintores de incêndio para o Hospital Naval de
Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento,
alternativas para a demanda apresentada, portanto, a contratação do serviço é a mais
adequada.. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.765,00 (um
mil e setecentos e sessenta e cinco reais).
Processo Administrativo n° 63060.012482/2025-12, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 59/2025, contratada: GARANTIA ATACADISTA, CNPJ: 49.607.811/0001-44.
Objeto: Aquisição de materiais para pintura. Justificativa: Experiência pregressa
em processos similares - Em contratações anteriores de itens análogos de manutenção
predial e hospitalar, verificou-se que a realização de disputa eletrônica não trouxe
economia significativa frente ao esforço administrativo exigido, revelando-se medida
desproporcional. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
4.577,85 (Quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo Administrativo nº 63060.007971/2025-52. Pregão Eletrônico nº 90015/2025.
Objeto: Eventual aquisição de medicamentos comuns para abastecimento do
estoque da Farmácia Hospitalar, visando atendimento dos centros consumidores do
Hospital Naval de Brasília (HNBra), na forma de Pregão Eletrônico - SRP. O Ordenador de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido Pregão Eletrônico, em 13/10/2025. Empresas vencedoras: P & P DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA., 
cnpj 
52.808.009/0001-27; 
MEDMAX
COMÉRCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48;
MTK HOSPITALAR LTDA., CNPJ
57.161.373/0001-61; FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
11.737.090/0001-14; ABC FARMACEUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00; LICITE SAUDE
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
CNPJ 34.223.536/0001-98;
GMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.205.028/0001-04; H C IMPORTACO ES
EXPORTACOES 
LTDA. 
CNPJ 
31.958.700/0001-17; 
e 
MEDSI 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 30.754.325/0001-20. Valor total homologado: R$ 523.909,50
(quinhentos e vinte e três mil e novecentos e nove reais e cinquenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Processo Administrativo nº 63060.004446/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90013/2025.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes de
hormônios para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do HNBra, em regime de
comodato de equipamentos específicos. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de
Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
09/10/2025. 
Empresa 
vencedora: 
VITALAB 
-
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATÓRIOS LTDA., cnpj 08.767.786/0001-89. Valor total homologado: R$ 666.377,00
(seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
P R O R R O G AÇ ÃO
A Ata de Registro de Preços nº 50/2024, do Pregão nº 90004/2024, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com
vigência de 23/10/2025 a 23/10/2026, com renovação das quantidades registradas, em
consonância com a anuência da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD.
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 30.597.921/0001-44, cujo valor total é de R$ 6.144,00 (seis mil e
cento e quarenta e quatro reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n°
11.462/2023, o Parecer n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União e
o Enunciado n° 17 do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).
A Ata de Registro de Preços nº 53/2024, do Pregão nº 90004/2024, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com
vigência de 28/10/2025 a 28/10/2026, com renovação das quantidades registradas, em
consonância com a anuência da empresa VENTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA., CNPJ: 52.405.897/0001-37, cujo valor total é de R$ 17.238,00 (dezessete mil e duzentos
e trinta e oito reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n° 11.462/2023, o Parecer
n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União e o Enunciado n° 17 do
Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas