DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais profissionais,
acessórios, sobressalentes musicais e equipamentos de som, em proveito das Bandas de
Música, Conjuntos Musicais Populares e Conjunto Musical Fuzibossa da Marinha do Brasil.
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/10/2025) 731000-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025 
. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Gases 
INDUSTRIAIS 
COMERCIAIS 
E
REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223050024202571. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e
hospitalares do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem o fornecimento de
materiais de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 720305-00001-2025NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000415/2025. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva
S/n,
Ilha
do
Engenho
- 
Porto
Velho,
-
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/10/2025) 744030-00001-2025NE100000
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63014.000476/2021-44.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 57 inciso II da
lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor do Contrato: R$
16.864.495,67. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 63450050062/2025-41, Especie: Protocolo De Intencoes 01/2025, celebrado entre
a Escola Tecnica Do Arsenal De Marinha (ETAM), Organizacao Militar da Marinha do Brasil,
CNPJ 00.394.502/0559-84; e a Fundacao Getulio Vargas (FGV), Pessoa Juridica de Direito
Privado, de Carater Tecnico-Cientifico e Educativo, CNPJ 33.641.663/0001-44. Objeto:
Estabelecer intencoes futuras de mutua cooperacao e acoes de apoio institucional para o
desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse comum entre a ETAM e a FGV.
Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16 de
outubro de 2025. Signatarios: CF (EN) Daniel Gustavo Pontes Silva, Diretor da Escola Tecnica
do Arsenal de Marinha; e Dr. Luiz Carlos Guimaraes Duque, Diretor FGV Projetos.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.050274/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
ferramentas para o Centro Logístico do Material da Marinha.. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março,
118, 
21º
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 740014-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de sobressalentes Total de
Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 21/10/2025) 771300-00001-2025NE020025
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 60550.020173/2024-25.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Termo de
apostilamento ao Contrato n° 35/2024, celebrado entre a União, por intermédio do
Hospital das Forças Armadas e a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção
Radiológica Ltda, para acrescer o valor de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) ao
valor global do contrato, referente a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2024 a ago/2025),
no percentual correspondente a 5,130500%, com efeito financeiro a contar de 23/08/2025
a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.989,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 941144, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 60414000535202345 - Objeto:
Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco - Motivo anulação:
Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista
a inviabilidade de execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Processo SEI nº 55000.004427/2025-35 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao TED nº
30879420250027/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA e a Universidade Federal do ABC - UFABC; b) Objeto: Promover a adequação do
Cronograma Físico-Financeiro e do Plano de Aplicação Detalhado constantes do Plano de
Trabalho, vinculados ao Termo de Execução Descentralizada nº 30879420250027/2025, de
modo a assegurar a conformidade entre os instrumentos de planejamento e o presente na
Plataforma; c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 20/10/2025; e) Signatários: Pelo
MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela UFABC, Dácio Roberto Matheus.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Manoel
Vitorino/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas
no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações
de Reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA). O prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação, Assinatura:
Salvador - BA, de 14 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Vinicius Costa Bispo de Sena - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Miguel Calmon/BA,
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas no Programa
Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma
agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O
prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação, Assinatura: Salvador - BA,
de 14 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional
do INCRA/BA, e Marinaldo Sampaio de Souza Filho - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INCRA e o Instituto AIBA/BA ,
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas no
Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações
de Reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA). O prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação,
Assinatura: Salvador - BA, de 17 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Moises Almeida Schmidt- Presidente do Instituto.