DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.002317/2025-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 19/2025. Contrato nº
37/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA - Nome
fantasia:
CAP 
-
CENTRO
DE
ACOMPANHAMENTO 
PSICOPEDAGOGICO.
CNPJ:
49.344.693/0001-29. Objeto: credenciamento, para prestação de serviços de assistência à
saúde tais como: Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia e outras pela contratada,
destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber).
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e
Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Renata Lins dos Santos, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000014/2025-14. Dispensa de Licitação n.º 18/2025. TermO Aditivo N.
01 Ao Contrato Simplificado nº
20/2025. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, Cnp nº: 26.461.699/0377-77. Contratada Spandex Comercial Importadora e
Exportadora Ltda, Cnpj N.º 60.012.374/0001-59. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato de Aquisição de 600 (Seiscentos) Unidades de Cobras de Areia, Fabricadas Em
Material Resistente, Com 1,5 Metro de Comprimento e Diâmetro podendo variar entre 10 a
30 cm, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Art. nº 416, Inciso II, do RegulamEnto de Licitações
e Contratos da Conab (Rlc). Vigência: 15/10/2025 A 15/11/2025. Data da Assinatura:
14/10/2025. Ptres - 229503, Fonte - 1050000052, Nd - 33903028 e Pi - Adm Unidade,
Autorizados Na Lei Orçamentária Anual-Loa, Conforme Nota de Empenho N.º 2025ne19, de
25/07/2025. Valor do Contrato: R$ 20.479,50. Assinam Pela Contratante e Autorizam A
Dispensa: Luiza Francisca Gomes de Moura, Superintendente Regional, e Fabrício Bezerra
Rozeno, Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina Pela Contratada: Jonatas
Pacheco Bernardo, Representante Legal.
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público que requereu à
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente - SAMA a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação
(RLO), para atividade de Armazéns Gerais - emissão de warrant, localizada na Av Idemar
Riedi, nº 10790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000,
Sorriso - MT, 21 de outubro de 2025.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21221.004107/2025-69.Dispensa de Licitação nº 90030/2025 - UASG 135476 . Objeto:
Contratação de empresa especializada em comercialização dos produtos: Café, Açúcar e Copo
descartável. Objetivando fornecimento de 192(cento e noventa e dois) unidades de pacotes de café
com capacidade de 250g, 130(cento e trinta) unidades de pacotes de açúcar, contendo 1kg e
3.000(três mil) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, para atendimento
exclusivamente ao escritório desta Unidade Armazenadora, equivalente ao período de 12 meses.
Total de Itens : 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC.
Declaração de Dispensa em 02/10/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de
Finanças e de Administração. Ratificação em 16/10/2025. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente
Regional, substituto. Valor Global: R$ R$ 4.140,40 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta
centavos) . CNPJ Contratada : Provisão Supermercado - Cnpj N° 03.157.167/0002-30. Felipe Rasia da
Silva Analista Administrativo Setor Administrativo/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000143/2014-19 - Contrato nº 44837433/2025. Locadora: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Locatário: Banco do Brasil S/A.
Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 3435,
Bairro Itararé, em Teresina-PI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20/08/2025 e
com término em 20/08/2030. Valor Mensal: R$ 23.315,76 (vinte e três mil, trezentos
e quinze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Cap. VII, Item II, subitem
3.1 c/c Cap. VII, Item III, subitem 1 ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle
do Patrimônio. Voto DIAFI nº 43/2025. Aprovado na Reunião DIREX nº 1.731, de
13/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto
- Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva - Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil: Adriana de
Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo - Administradores do CESUP Patrimônio
PR. Prefixo 9101.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Processo: nº 078/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Acoplamentos e
Grades,
através do
Sistema
de Registro
de
Preços,
conforme quantidades
e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 20/10/2025,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr.
JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa o Grupo 1 para COPABO INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA - CNPJ 62.238.043/0001-67, pelo menor
valor de R$ 161.860,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais),
inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 253.170,50 (duzentos e cinquenta e três mil,
cento e setenta reais e cinquenta centavos) e o item 4 para JOAO JOSE CAMARGO
ACOPLAMENTOS - CNPJ 40.981.661/0001-60, pelo menor valor de R$ 47.500,00
(quarenta e sete mil e quinhentos reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$
67.252,00 (sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formulação de metodologia para elaboração e avaliação
dos Planos Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional [Brasília/DF].
NÚMERO DO CONTRATO: 12500372
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2025 a 16/07/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Janaína Braga de
Paiva (CPF: ***.905.885 -**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
AVISO Nº 2/2025/SE/DEPAD
RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE À HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REQUERENTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MDS Nº 20/2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº
11.392, de 23 de janeiro de 2023 e suas alterações, com base no Parecer nº 2/2025/SE/DEPAD-EDITAL da Comissão de Contratação designada pela Portaria MDS Nº 88, de 18 de setembro
de 2025, sessão 2, página 13, Diário Oficial da União, tendo em vista o processo administrativo nº 71000.075459/2025-71, torna público o RESULTADO PRELIMINAR, referente à habilitação
e inabilitação das entidades requerentes no Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025.
ENTIDADES HABILITADAS
Art. 1º Nos termos do Edital de Credenciamento nº 20/2025, ficam HABILITADAS as entidades relacionadas a seguir, em ordem alfabética:
.
.NOME
.CNPJ
.P R O C ES S O
. .ACEJ - ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EMISSÁRIOS DE JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA YOBEL
.07.879.447/0001-21
.71000.100235/2025-13
. .ACOTEMI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSIONEIRA
.05.217.604/0001-08
.71000.095744/2025-17
. .AMAR- ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS
.05.876.741/0001-54
.71000.099931/2025-61
. .ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE ANTÔNIO PRADO - PATRE
.03.867.829/0002-65
.71000.097454/2025-08
. .ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE TORRES - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TORRES
.02.733.892/0001-65
.71000.095741/2025-75
. .ASSOCIACAO ANCORA MORADA DE AMPARO E RESTAURACAO - AAMAR
.20.333.651/0001-00
.71000.099830/2025-91
. .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGUAS NOVAS
.03.339.631/0001-28
.71000.095740/2025-21
. .ASSOCIACAO BENEFICENTE DESPERTAR EM CRISTO
.15.233.940/0001-06
.71000.099863/2025-31
. .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃES POBRES DE NOVO HAMBURGO - RESGATE JOVEM
.91.995.258/0002-01
.71000.099857/2025-83
. .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA - ABEMV
.14.077.436/0001-93
.71000.095158/2025-64
. .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL UNIDA
.26.496.467/0001-68
.71000.100233/2025-16
. .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO AMANHÃ
.02.846.626/0001-49
.71000.095052/2025-61
. .ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR - MOSTEIRO DA RESSURREIÇÃO
.02.300.137/0011-69
.71000.098651/2025-36
. .ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - ACEPRED
.11.126.606/0002-75
.71000.098315/2025-93
. .ASSOCIAÇÃO CIDADE DE DEUS
.10.156.075/0001-10
.71000.096228/2025-00
. .ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOA ESPERANÇA
.21.111.583/0001-06
.71000.098683/2025-31
. .ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO
.15.284.024/0001-97
.71000.096440/2025-69
. .ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE DEUS EM CRISTO JESUS
.17.837.365/0001-78
.71000.096454/2025-82
. .ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA
.81.140.139/0002-13
.71000.094995/2025-76
. .ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SÃO BORJA
.02.808.048/0001-56
.71000.095042/2025-25
. .ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOVA SEMENTE
.30.653.407/0001-89
.71000.095299/2025-87
. .ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL
.22.691.398/0001-92
.71000.096320/2025-61
. .ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - MAREV
.01.914.458/0002-08
.71000.097697/2025-38
. .ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA CASA DE DEUS - AMCAD
.20.713.840/0001-09
.71000.099789/2025-52
. .ASSOCIAÇÃO PADRE LEONARDO NUNES
.01.844.914/0001-00
.71000.095078/2025-17
. .ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL HUMANA DE PIUMHI APH
.05.728.521/0001-83
.71000.097534/2025-55
. .ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LEONILDO DELFINO DE OLIVEIRA - HORTO DE DEUS
.60.255.205/0001-40
.71000.099956/2025-65
. .ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM
.01.321.138/0001-55
.71000.099566/2025-95
. .ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES - CASA MANAI
.17.284.120/0002-41
.71000.098256/2025-53
. .ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - ATENA
.05.510.658/0002-48
.71000.095324/2025-22
. .ASSOCIAÇÃO VINDE SEMEAR
.39.344.259/0001-95
.71000.098353/2025-46
. .BETH SHALOM - CASA DE PAZ
.12.034.813/0002-62
.71000.095476/2025-25
. .COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DIA
.04.970.973/0001-04
.71000.095463/2025-56