DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200034
34
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .OBRA S. N. G. FAZENDA DA ESPERANÇA MÃE ADMIRÁVEL
.48.555.775/0051-19
.71000.098223/2025-11
.4.2 - V, 4.2 - VI, 4.2 - VII, 4.2 - VIII,
4.2 - IX, 4.2 - X, 4.2 - X, 4.2 - XI, 4.2
- XII, 4.2 - XIII, 4.2 - XIV, 4.2 - XIV,
4.2 - XV, 4.2 - XVI, 4.2 - XVII, 4.2 -
XVIII, 4.2 - XIX, 4.2 - XX, 4.2 - XXI,
4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA FAUSTINA
.48.555.775/0055-42
.71000.099585/2025-11
.4.2 - XI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA - SAO
JOAO BATISTA
.48.555.775/0131-38
.71000.099623/2025-36
.4.2 - XI, 4.2 - XV, 4.2 - XVI, 4.2 -
XXI, 4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE
.48.555.775/0116-07
.71000.095666/2025-42
.4.2 - IV, 4.2 - V, 4.2 - VI, 4.2 - VII,
4.2 - VIII, 4.2 - IX, 4.2 - X, 4.2 - X,
4.2 - XI, 4.2 - XII, 4.2 - XIII, 4.2 - XIV,
4.2 - XV, 4.2 - XVI, 4.2 - XVII, 4.2 -
XVIII, 4.2 - XIX, 4.2 - XX, 4.2 - XXI,
4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA
CLARA
.48.555.775/0077-58
.71000.096760/2025-19
.4.2 - XVII
. .OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA
DA GLORIA
- FAZENDA
SÃO MIGUEL
ARCANJO
.48.555.775/0135-61
.71000.096330/2025-05
.4.2 - XX, 4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - MÃE DA
DIVINA PROVIDÊNCIA
.48.555.775/0099-63
.71000.098599/2025-18
.4.2 - VII, 4.2 - XVI
. .OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
FAZENDA DA
ESPERANÇA
IMACULADA CONCEIÇÃO
.48.555.775/0072-43
.71000.097346/2025-27
.4.2 - III, 4.2 - IV, 4.2 - V, 4.2 - VI,
4.2 - VII, 4.2 - VIII, 4.2 - IX, 4.2 - X,
4.2 - X, 4.2 - XI, 4.2 - XII, 4.2 - XIII,
4.2 - XIV, 4.2 - XIV, 4.2 - XV, 4.2 -
XVI, 4.2 - XVII, 4.2 - XVIII, 4.2 - XIX,
4.2 - XX, 4.2 - XXI, 4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA MÃE
DA SANTA ESPERANÇA
.48.555.775/0100-31
.71000.096477/2025-97
.4.2 - III, 4.2 - IV, 4.2 - V, 4.2 - VI,
4.2 - VII, 4.2 - VIII, 4.2 - IX, 4.2 -
X, 4.2 - X, 4.2 - XI, 4.2 - XII, 4.2
- XIII, 4.2 - XIV, 4.2 - XIV, 4.2 -
XV, 4.2 - XVI, 4.2 - XVII, 4.2 -
XVIII, 4.2 - XIX, 4.2 - XX, 4.2 - XXI,
4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA
SENHORA DE GUADALUPE
.48.555.775/0084-87
.71000.099972/2025-58
.4.2 - IV, 4.2 - V, 4.2 - VI, 4.2 -
VII, 4.2 - VIII, 4.2 - IX, 4.2 - X, 4.2
- X, 4.2 - XI, 4.2 - XII, 4.2 - XIII,
4.2 - XIV, 4.2 - XIV, 4.2 - XV, 4.2
- XVI, 4.2 - XVII, 4.2 - XVIII, 4.2 -
XIX, 4.2 - XX, 4.2 - XXI, 4.2 -
XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE
CICERO
.48.555.775/0081-34
.71000.095006/2025-61
.4.2 - XIII, 4.2 - XX, 4.2 - XXI, 4.2
- XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO
F R A N C I S CO
.48.555.775/0039-22
.71000.099661/2025-99
.4.2 - V, 4.2 - X, 4.2 - X, 4.2 - XI,
4.2 - XVI, 4.2 - XXI
. .OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA SANTO
ANTÔNIO
.48.555.775/0022-84
.71000.099654/2025-97
.4.2 - XI, 4.2 - XIII
. .OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ
.97.332.704/0012-56
.71000.095867/2025-40
.4.2 - IV, 4.2 - V, 4.2 - VI, 4.2 -
VII, 4.2 - VIII, 4.2 - IX, 4.2 - X, 4.2
- X, 4.2 - XI, 4.2 - XII, 4.2 - XIII,
4.2 - XIV, 4.2 - XV, 4.2 - XVI, 4.2
- XVII, 4.2 - XVIII, 4.2 - XIX, 4.2 -
XX, 4.2 - XXI, 4.2 - XXI
. .ONG UM OLHAR
.39.127.840/0001-55
.71000.096181/2025-76
.4.2 - IV, 4.2 - VI, 4.2 - VIII, 4.2 -
IX, 4.2 - X, 4.2 - X, 4.2 - XIII, 4.2
- XVI, 4.2 - XVII, 4.2 - XVIII, 4.2 -
XX
. .PEPE MASSANGANA - CASA DE RECUPERACAO SHEMA
.11.832.271/0002-00
.71000.097845/2025-14
.4.2 - X, 4.2 - X, 4.2 - XVI, 4.2 -
XVIII, 4.2 - XXI, 4.2 - XXI
. .PROJETO SIMÃO
.26.959.781/0001-30
.71000.098682/2025-97
.4.2 - V, 4.2 - VI, 4.2 - VII, 4.2 -
VIII, 4.2 - IX, 4.2 - X, 4.2 - X, 4.2
- XI, 4.2 - XII, 4.2 - XIII, 4.2 - XIV,
4.2 - XIV, 4.2 - XV, 4.2 - XVI, 4.2
- XVII, 4.2 - XVIII, 4.2 - XIX, 4.2 -
XX, 4.2 - XXI, 4.2 - XXI
. .PROMIL COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO MILAGRE
.26.627.379/0001-58
.71000.097336/2025-91
.4.2 - IV, 4.2 - XVI, 4.2 - XVIII, 4.2
- XX, 4.2 - XXI
. .RECANTO "ROGÉRIO DE SOUZA"
.02.545.338/0001-54
.71000.099587/2025-19
.4.2 - X, 4.2 - X, 4.2 - XIII, 4.2 -
XIV, 4.2 - XIV, 4.2 - XVI, 4.2 - XX,
4.2 - XXI
. .REDE MULHERES ALÉM DO TEMPO
.37.666.093/0002-89
.71000.098534/2025-72
.4.2 - XI, 4.2 - XVI, 4.2 - XXI
PROCESSOS DESCONSIDERADOS
Art. 3º Considerando o disposto no item 3.5 do Edital de Credenciamento Público nº 20/2025 - MDS/SE/DEPAD, que veda o reenvio da documentação, exceto, se solicitado
em fase de diligência, os processos abaixo relacionados não foram considerados para fins de habilitação:
.
.P R O C ES S O
.P R OT O CO LO
.
.71000.098071/2025-49
.308796.1493091/2025
.
.71000.095086/2025-55
.308796.1482411/2025
.
.71000.095029/2025-76
.308796.1481811/2025
.
.71000.097322/2025-78
.308796.1481165/2025
.
.71000.095703/2025-12
.308796.1484196/2025
.
.71000.096344/2025-11
.308796.1483353/2025
.
.71000.096384/2025-62
.308796.1487348/2025
.
.71000.095667/2025-97
.308796.1484722/2025
.
.71000.095720/2025-50
.308796.1482035/2025
.
.71000.097468/2025-13
.308796.1491982/2025
.
.71000.097668/2025-76
.308796.1490038/2025
.
.71000.095903/2025-75
.308796.1485824/2025
.
.71000.096519/2025-90
.308796.1487950/2025
.
.71000.096348/2025-07
.308796.1487235/2025
.
.71000.099928/2025-48
.308796.1487443/2025
.
.71000.098291/2025-72
.308796.1493482/2025
.
.71000.099997/2025-51
.308796.1497979/2025
.
.71000.099626/2025-70
.308796.1497405/2025
.
.71000.099572/2025-42
.308796.1495759/2025
.
.71000.100207/2025-98
.308796.1500405/2025
.
.71000.099985/2025-27
.308796.1498273/2025
DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
Art. 4º As entidades INABILITADAS poderão interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, contados a partir da publicação deste resultado
preliminar no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o cronograma constante no item 13.3 do Edital.
Art. 5º Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo protocolo eletrônico do MDS, via Gov.br, conforme instruções disponíveis no Anexo II - Passo a Passo do
envio da documentação/recurso do Edital. No campo "documento obrigatório", deverá ser inserido o Anexo IX - Requerimento de Recurso, conforme modelo exposto no Edital.
Art. 6º Para fins de análise do recurso e classificação, será considerado o primeiro protocolo de envio da documentação apresentada pela entidade, conforme o item
3.5 do Edital.
Art. 7º O critério para ordem de classificação será com base na data e hora do registro eletrônico e pela ordem cronológica de habilitação.
SÂMIO FALCÃO MENDES
Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas