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DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23121.000870/2024-93.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº
02/2025, em decorrência do reajuste do salário mínimo; da aplicação da convenção
coletiva de trabalho 2025/2026 e do reajuste do vale-transporte, conforme previsão legal
vigente. Os valores mensais passam a ser: a partir de 03/02/2025: R$ 89.338,50; a partir
de 01/03/2025: R$ 90.110,75 e a partir de 01/05/2025: R$ 90.150,25. Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.803,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.014409/2025-75.
Edital: 34/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00956/2025.
Contratado: Marla Ivete Sartori CPF: 481.168.XXX-XX.
Vigência: 05/09/2025 a 01/08/2026.
Valor do contrato: R$ 86.205,33 (oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e trinta e três
centavos).
Data de Assinatura: 26/08/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada com a finalidade de subsidiar a
SECADI/MEC com dados gerenciais, documentos técnicos, diagnósticos, planilhas e
sistematizações que subsidiem a normatização, o planejamento, o desenvolvimento de
práticas de implementação de ações e iniciativas da Política Nacional de Educação Escolar
Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Consultor 1: TEE Rio Negro/AM, TEE
Yanomami/AM, TEE Yanomami e Yekwana/RR, TEE Baixo Amazonas/AM, TEE Juruá/AM,
TEE Alto Madeira e Purus/AM, TEE Médio Solimões/AM, TEE Alto Solimões/AM, TEE Baixo
e Médio Madeira/AM, TEE Vale do Javari/AM, Acre/AC, Oiapoque/AP, Tumukumaque/AP,
Wajapi/AP, TEE Médio Xingu/PA, TEE Tapajós Arapiuns/PA, TEE Ixamina Mapuera/PA, TEE
Wayamu/PA, TEE Munduruku/PA, TEE Pykakwatynhre/PA, Sudoeste do Para/PA, Roraima -
Lavrado/RR, TEE Vale do Araguaia/(MT, TO, GO e PA), Minas Gerais e Espírito Santo/(MG
e ES), Rio de Janeiro e São Paulo/(RJ e SP), Goiás e Distrito Federal/(GO e DF).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.014409/2025-75.
Edital: 34/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01061/2025.
Contratado: Ilka Fagundes Correia CPF: 658.594.XXX-XX.
Vigência: 30/09/2025 a 26/08/2026.
Valor do contrato: R$ 86.205,09 (oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e nove
centavos).
Data de Assinatura: 22/09/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada com a finalidade de subsidiar a
SECADI/MEC com dados gerenciais, documentos técnicos, diagnósticos, planilhas e
sistematizações que subsidiem a normatização, o planejamento, o desenvolvimento de
práticas de implementação de ações e iniciativas da Política Nacional de Educação Escolar
Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Consultor 2: TEE Tupi Mondé/RO e
MT, TEE Cinta Larga/RO e MT, TEE Tupi Tupari/RO, TEE Yjhukatu/RO, Tupi Txapak u r a / R O,
Kayabi e Apiaká/MT e PA, Nambikwara/MT, Bakairi/MT, Baixada Cuiabana e Médio Norte
Haliti/MT, Noroeste do Mato Grosso e Pareci/MT, Uptabi/MT, XIngu/MT, TEE Povos do
Pantanal/MS, TEE Cone Sul/MS, Timbira/TO e MA, TEE Tenetehar waymy zemu e Haw
(tembé e ka apor)/PA e MA, Maranhão/MA, Paraíba/PB, Rio Grande do Norte/RN, Sergipe
e Alagoas/SE e AL, TEE Potyrõ/ CE e PI, TEE Serra Negra/PE, TEE Yby Yara/BA, Xokleng e
Xetá/SC, Guarani/PR e Kaingang/RS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.031107/2025-61.
Edital: 49/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01128/2025.
Contratado: Priscilla Bacalhau Velloso da Silveira CPF: 073.750.XXX-XX.
Vigência: 13/10/2025 a 08/09/2026.
Valor do contrato: R$ 187.185,09 (cento e oitenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais
e nove centavos).
Data de Assinatura: 30/09/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para apoiar a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
no fortalecimento das políticas públicas de equidade racial, educação para as relações
étnico raciais e educação escolar quilombola, com atenção à interseccionalidade de raça,
religião e nível socioeconômico.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23063.006146/2024-13.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de 8,20% no valor global do contrato original, correspondendo ao
valor de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), que serão acrescidos ao valor global do
contrato original, conforme justificativas do gestor do contrato constantes nos autos do
processo administrativo 23063.004667/2025-17. Vigência: 20/10/2025 a 20/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 934.078,50. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23063.004198/2024-47.
Concorrência. Nº 90079/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 43.392.221/0001-65 - MDC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão de 0,11277% do valor global do contrato. Vigência: 17/10/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.661,69. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23063.005232/2023-10.
Pregão. Nº 84/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2025, até 16/11/2026;
reajuste do valor global do contrato com base no ipca acumulado no período de agosto de
2024 a julho de 2025. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.328,08. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23063.000157/2022-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
17/2022 fica reajustado para R$ 35.907,63 (trinta e cinco mil reais, novecentos e sete reais
e sessenta e três centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2025, fica reajustado para R$ 36.243,44 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/05/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000157/2022-11.
Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.921,28.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 29/2021
fica reajustado para R$ 17.472,48 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
quarenta e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos
custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001226/2021-21. Vigência:
11/01/2022 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.669,76. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23063.003772/2019-81.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: O valor mensal do contrato n° 06/2020 fica reajustado para R$ 31.269,32 (trinta e
um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos financeiros
incidentes a partir da data-base de 01/05/2025, mediante repactuação subsidiada pela
demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n°
23063.003772/2019-81. Vigência: 29/04/2020 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.077,28. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DENÚNCIA
Termo de Denúncia ao Convênio nº 934063/2022. Processo nº 23034.014185/2022-61.
Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Objeto: A denúncia do Convênio nº 934063/2022, celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
- SP, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
e na cláusula décima sexta do instrumento original.
Data e Assinatura: 17/10/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Sexto
Termo Aditivo ao Convênio nº
700093/2011. Processo nº
23400.002593/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Cordeirópolis-
SP, CNPJ nº 44.660.272/0001-93.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700093/2011, com base no art. 37
da Portaria Interministerial nº 127/2008.
Vigência: 181 dias: de 28/11/2025 a 27/05/2026.
Data e Assinaturas: 17/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA CRISTINA DEGASPARI ABRAHÃO SAAD - Prefeita.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 882055/2018. Processo nº 23034.017147/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO U N I V E R S I DA D E
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com base no art. 36
da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 91 dias: de 04/11/2025 a 02/02/2026.
Data e Assinaturas: 16/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

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