DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .EDSON BARROS COSTA
JUNIOR
.XXX.785.733-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
OLINDA 
NOVA 
DO
M A R A N H AO
.MA
.PAC2 5314/2013
.OFÍCIO
N° 
168P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721572
.P AC
.CO O P C
. .JOSÉ CARLOS SIMÕES
.XXX.335.467.XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MUCURI
.BA
.PAC2 8595/2014
.OFÍCIO
N° 
1205P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4942286
.P AC
.CO O P C
. .PAULO 
ALEXANDRE
MATOS GRIFFO
.XXX.851.265-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MUCURI
.BA
.PAC2 8595/2014
.OFÍCIO
N° 
52P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721479
.P AC
.CO O P C
. .REGINALDO 
MOURA
BAT I S T A
.XXX.209.466-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO
PEDRO DOS FERROS
.MG
.PAC2 6863/2013
.OFÍCIO
N° 
217P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721620
.P AC
.CO O P C
. .VINICIUS 
DONNOVER
G O M ES
.XXX.806.991-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
G O I AT I N S
.TO
.PAC2 6839/2013
.OFÍCIO
N° 
355P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721393
.P AC
.CO O P C
. .FRANCISCO 
LINDOMAR
FILOMENO OLIVEIRA
.XXX.106.302-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
.CE
.PAC2 8758/2014
.OFÍCIO
N° 
97P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721519
.P AC
.CO O P C
. .ADELAR PELEGRINI
.XXX.106.302-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
TUCUMA
.PA
.PAR 201406582
.OFÍCIO
N° 
232P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721634
.PAR
.CO O P C
. .ASCÂNIO ANTONIO DE
P AU L A
.XXX.019.829-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
CAFEZAL DO SUL
.PR
.PAC2 8173/2014
.OFÍCIO
N° 
5375P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4490954
.P AC
.CO O P C
. .ANTONIO CORDEIRO DO
NASCIMENTO
.XXX.526.994-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
JAT AU BA
.PE
.PAR 9516/2012
.OFÍCIO
N° 
382P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721419
.PAR
.CO O P C
. .CLEOMALTINA MOREIRA
M O N T E L ES
.XXX.435.353-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
ANAPURUS
.MA
.PAC 10955/2014
.OFÍCIO
N° 
396P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721430
.P AC
.CO O P C
. .EUCLIDES CRUZ
.XXX.161.669-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
TANGARÁ
.SC
.PAC2 8878/2014
.OFÍCIO
N° 
349P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721387
.P AC
.CO O P C
. .THARCILIO 
BARONI
JÚNIOR
.XXX.051.368-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO
MANUEL
.SP
.PAC2 1259/2011
.OFÍCIO
N° 
3109P/2024
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443761
.P AC
.CO O P C
. .ANTONIO 
ROBERTO
OTONI GOMIDE
.XXX.944.881-XX .Ex-prefeito
.S EC R E T A R I A
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
DE
ANAPOLIS
.GO
.PAC2 2293/2011
.OFÍCIO
N° 
3163P/2024
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443816
.P AC
.CO O P C
. .JOSE MAYNART TENORIO .XXX.336.684-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOCA
DA MATA
.AL
.PAC2 2010/2011
.OFÍCIO
N° 
3236P/2024
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443894
.P AC
.CO O P C
. .VALTER ACIOLI DE LIMA
.XXX.995.054-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOCA
DA MATA
.AL
.PAC2 2010/2011
.OFÍCIO
N° 
3235P/2024
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443885
.P AC
.CO O P C
. .CARLOS 
ANTUNES
DE
SOUZA
.XXX.503.116-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
VARZELANDIA
.MG
.PAC2 2744/2012
.OFÍCIO
N° 
212P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721615
.P AC
.CO O P C
. .FELISBERTO RODRIGUES
NETO
.XXX.893.246-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
VARZELANDIA
.MG
.PAC2 2744/2012
.OFÍCIO
N° 
1164P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4942243
.P AC
.CO O P C
. .GERALDO MESSIAS
DE
Q U E I R OZ
.XXX.320356-XX
.Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
AGUAS 
LINDAS 
DE
GOIAS
.GO
.PAC2 452/2011
.OFÍCIO
N° 
159P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721562
.P AC
.CO O P C
. .JADIR 
NOGUEIRA
R O D R I G U ES
.XXX.849.802-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BA I ÃO
.PA
.PAR 7511/2011
.OFÍCIO
N° 
925P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4851597
.PAR
.CO O P C
. .RICARDO FORTUNATO DE
OLIVEIRA
.XXX.573.421-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
T R I N DA D E
.GO
.PAC2 2654/2012
.OFÍCIO
N° 
156P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721560
.P AC
.CO O P C
. .JOVELINO 
FRANCISCO
Z AG O
.XXX.786.060-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BARROS CASSAL
.RS
.PAC2 10314/2014
.OFÍCIO
N° 
3297P/2024
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443949
.P AC
.CO O P C
. .EDGAR BUENO
.XXX.174.459-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
C A S C AV E L
.PR
.PAC2 7388/2013
.OFÍCIO
N° 
301P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721340
.P AC
.CO O P C
. .DERISVALDO JOSE
DOS
SANTOS
.XXX.775.785-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
J E R E M OA B O
.BA
.PAR 201406208
.OFÍCIO
N° 
301P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721340
.PAR
.CO O P C
. .ADRIANO CASTRO DOS
SANTOS
.XXX.360.520-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
C A N D I OT A
.RS
.PAR 201405836
.OFÍCIO
N° 
906P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4851577
.PAR
.CO O P C
. .ADRIANO CASTRO DOS
SANTOS
.XXX.360.520-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
C A N D I OT A
.RS
.PAR 201400429
.OFÍCIO
N° 
907P/2025
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4851577
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO 
ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
.XXX.272.283-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
PEDREIRAS
.MA
.PAR 3565/2012
.OFÍCIO
N° 
112P/2023
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3690590
.PAR
.CO O P C
. .ESPÓLIO DO
SR. JOSÉ
CAETANO 
SILVA
DE
OLIVEIRA
.XXX.206.632-XX .Ex-prefeito
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
VITÓRIA DO XINGU
.PA
.PAR
201403583/2014
.OFÍCIO
N° 
671P/2023
-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3696979
.PAR
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, ou a
deflagração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB, nos termos da Portaria FNDE nº 1.101/2024.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
147/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, e Edital de Homologação nº 184/2025 de
26/09/2025, publicado no
DOU de 29/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.RAFAELA DA SILVA
MENDONÇA REGO
.S O C I O LO G I A
.S AT U BA
.ATÉ 30/11/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152815
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.039688/2023-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.037,60. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152800
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037363/2023-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/Campus Penedo e o
resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).