DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158129
Nº 
Processo: 
23327252728202502. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Baiano.. Total de Itens Licitados: 149. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115
Imbui Salvador, Imbuir - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
e 
demais
peças, 
disponível
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 158129-26404-2025NE090000
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715,
de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna
público o presente Edital de Citação. Considerando o Contrato nº 09/2011, a Ação
Trabalhista ATOrd nº 0000403-06.2016.5.05.0531, o RP nº 11991/2023, o Ofício Precatório
ID 614f240, o Pagamento da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ID de2adb0), a Memória
de Cálculo de atualização do valor da causa e o Processo SUAP nº 23334.251419.2025-18,
cita-se a empresa Rhema Segurança Universal Ltda - ME para que efetue o ressarcimento
ao erário no valor de R$ 36.373,84 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e
oitenta e quatro centavos), decorrente de RPV - Requisição de Pequeno Valor, paga em 09
de dezembro de 2024, conforme disposições processuais e legislação vigente. O valor
deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com o seguinte
código de barras: 89950000325-4 92820001010-4 95523112885-6 21033822655-9, tendo
como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. A
empresa citada terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste
edital, para efetuar o pagamento ou apresentar comprovante de quitação, caso já tenha
sido realizado. Os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail:
tdf.contratos@teixeira.ifbaiano.edu.br. O não atendimento à presente citação poderá
implicar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recomposição do
erário.
Teixeira de Freitas -BA, 21 de outubro de 2025
ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA
Diretora-Geral
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715,
de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna
público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos que seguem:
Considerando o Contrato nº 09/2011, a Ação Trabalhista ATOrd nº 0000762-
53.2016.5.05.0531, o RP nº 23300/2023, o Ofício Precatório ID 8513ceb, a Memória de
Cálculo de atualização do valor da causa, e o Processo SUAP nº 23334.251422.2025-31,
CITA-SE a empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME para que efetue
o ressarcimento ao erário no valor de R$ 97.739,10 (noventa e sete mil, setecentos e trinta
e nove reais e dez centavos), decorrente de RPV - Requisição de Pequeno Valor paga em
março de 2024, conforme disposições processuais e legislação vigente.
O valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU), com o seguinte código de barras:
89930000772-8 22290001010-3 95523112885-6 21033822904-3,
tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ
10.724.903/0001-79.
A empresa citada terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de
publicação deste edital, para efetuar o pagamento ou apresentar comprovantes de
quitação, caso já o tenha realizado.
Os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail:
tdf.contratos@teixeira.ifbaiano.edu.br.
O não atendimento à presente citação poderá implicar a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis para a recomposição do erário.
Teixeira de Freitas -BA, 21 de outubro de 2025
ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA
Diretora-Geral
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23805.250996/2023-37.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.BAIANO
/
CAMPUS
XIQUE-XIQUE.
Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto:
Alteração quantitativa (acréscimo) referente a empresa de engenharia, devidamente
especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrativo do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique.. Vigência:
16/11/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.319.298,98. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 23/2025, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 23/2025, pelo período de 30/10/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 13
de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O,
Reitora; GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 73/2024, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MARCOS EUSTAQUIO DE PAULA NETO, tendo por objeto prorrogação da
vigência do Contrato nº 73/2024, pelo período de 23/10/2025 a 23/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MAR CO S
EUSTAQUIO DE PAULA NETO, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 177/2024.
Nº Processo: 23475.001886/2024-11.
Dispensa. Nº 90665/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA. Contratado: 03.261.022/0001-01 - L.C.L EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.625,41. Data
de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90545/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação do Setor de Bovinocultura de Leite do IFC Campus Camboriú Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Agente de Contrtação
(SIDEC - 21/10/2025) 158125-26422-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90587/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352003632202505. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição de um amplo e diversificado conjunto de bens e materiais permanentes,
incluindo ferramentas e equipamentos industriais, mobiliário corporativo e escolar,
equipamentos para cozinhas industriais e refeitórios, tecnologia, audiovisual, equipamentos
para estúdio de rádio e TV, toner para impressora, instrumentos musicais e de fanfarra,
materiais para instalações e manutenção predial, e artigos para eventos e cerimoniais,
todos destina .... Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90587-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Juçara Elza Hennerich. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 22/10/2025; DATA e ASSINATURA: 21/10/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Juçara Elza Hennerich, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
84/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bárbara Letícia Botura Schünemann;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do
contrato pelo período de 14/10/2025 a 14/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
INTEGRAÇÃO E OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.005860/2025-18.Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-
IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72.Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.Contratado: CENTRO DE INTEGRAC AO
EMPRESA ESCOLA NO PARANÁ - CIEE PR.CNPJ do Conveniado: 76.610.591/0001-80.Objeto:
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de
Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória e não
obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE,
e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos
pela Lei nº 11.788/08.Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2030.Valor: Sem ônus para o IFCE,
alunos ou conveniada. Data de assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
ADITIVO AO
ACORDO DE
PARCERIA.
Nº PROCESSO:
23850.000163/2024-
62.PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; NOVA BITGOV SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.532.116/0001-
06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Alterar a Cláusula Sexta do Acordo de Parceria.DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.