DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23732.000540/2024-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajuste anual no valor de r$ 69.938,67 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e
oito reais e sessenta e sete centavos), baseado na medição do índice (incc-m) no
percentual de 7,07% ( sete vírgula zero sete por cento), acumulado do período de
outubro/2024 à setembro/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.736.442,87. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 128/2025.
Nº Processo: 23216.000840/2024-28.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica ajustado no
contrato nº 128/2025, contratada cosama engenharia, cnpj 33.241.324/0001-70, os valores
atualizados mediante reajuste de preços de insumos, conforme cláusula sétima - da
repactuação dos preços contratados (art.92) do contrato 128/2025. O reajuste pelo índice
nacional da construção civil - incc no período entre maio/2024 a abril/2025 correspondeu
a 7,52%.
o valor contratual anual após a referida repactuação será de r$ 7.190.881,21
(sete milhões, cento e noventa mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos),
correspondendo a um acréscimo de r$ 502.937,15 (quinhentos e dois mil, novecentos e
trinta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 08/09/2025 a 01/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.190.881,21. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 23220.000681/2023-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
Campus Iporá. Contratado: 12.747.178/0001-80 - TECHNET NETWORKS LTDA. Objeto:
Reajustar o preço, na forma da cláusula sétima do contrato, com base na variação do
índice de custos de tecnologia da informação - ICTI com referencia ao período acumulado
de agosto/2024 a agosto/2025, passando o valor mensal do contrato a partir de agosto de
2025 a ser de r$ 443,13 (quatrocentos e quarenta e três reais e treze centavos) e o valor
anual passando a ser r$ 5.317,64 (cinco mil e trezentos e dezessete reais e sessenta e
quatro centavos). O saldo a ser pago à empresa referente às correções das notas fiscais de
agosto e setembro de 2025, emitidas na vigência do reajuste, totaliza r$37,40(trinta e sete
reais e quarenta centavos), conforme a planilha de cálculos que consta no processo. E
ainda alterar subitem da cláusula décima quarta do contrato - dotação orçamentária - que
a
partir
de
17/10/2025
passou
a
ter
o
seguinte
empenho:
vi)
nota
de
empenho:2025ne000015.. Vigência: 29/09/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.317,56. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 13, de 22.09.2025 publicado no DOU de 23.09.2025, Seção 3,
página 38, onde se lê:
Período de Inscrições: 29.09.2025 a 21.10.2025
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 01.10.2025 A
06.10.2025
Resultado da avaliação dos pedidos de isenção: 08.10.2025
Data de deferimento das Inscrições: 23.10.2025
Análise do currículo: até 24.10.2025
Período de realização das bancas de avaliação da Defesa do Plano de trabalho:
24.10.2025 a 28.10.2025
Resultado preliminar: até 29.10.2025
Resultado Final: até 04.11.2025.
Contratação: a partir de 04.12.2025.
Leia-se:
Período de Inscrições: 29.09.2025 a 28.10.2025
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 01.10.2025 A
06.10.2025
Resultado da avaliação dos pedidos de isenção: 08.10.2025
Data de deferimento das Inscrições: 30.10.2025
Análise do currículo: até 31.10.2025
Período de realização das bancas de avaliação da Defesa do Plano de trabalho:
31.10.2025 a 04.11.2025
Resultado preliminar: até 05.11.2025
Resultado Final: até 11.11.2025.
Contratação: a partir de 01.12.2025.
FABIANO GUIMARÃES SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Polo de
Inovação EMBRAPII IFG. Nº 03 / 2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, HMO Gestão e Inovação
Tecnológica Ltda (Parceiro Privado) - CNPJ nº 39.715.865/0001-70 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº
00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes
para desenvolver o projeto de pesquisa "Classificador Automático de Registros Eletrônicos
de Saúde com Modelos de Baixo Consumo Energético" em conformidade com o disposto
no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG .
Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 09/10/2025. Validade: 16
(dezesseis) meses, a contar do dia 09 de outubro de 2025. Signatários: pelo IFG, Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Anna Carolina Moreira Dias
pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 138/2025, processo nº 23249.044189.2025-00. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Visitante. Valor: A remuneração é o valor correspondente ao
vencimento básico da classe C, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (Lei 12.772, 28/12/2012 e Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024, de
25/04/2024), levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em Dedicação Exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 198/2025, PUB DOU 10/09/2025, Vigência 20/10/2025
a 19/10/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
20/10/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 139/2025, processo 23249.039797.2025-94. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FATONY FÁRAH HAIDAR RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Edital n º 110/2025, DE 25/08/2025, DOU 26/08/2025, Vigência 20/10/2025 a
19/10/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
20/10/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratado: FATONY FÁRAH HAIDAR RIBEIRO.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EDITAL N° 249/2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO, nomeado pela
Portaria nº 5.113/GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital para o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que
consta nos Processos nº 23249.024349.2025-96 e nº 23249.012527.2025-36. Mais
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Monte
Castelo, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 04, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65030-005
e/ou no site do IFMA (https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/).
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São
José de Ribamar, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº
01/2025, Processo: 23249.026785.2025-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 03/10/2025,
no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Rodovia. MA 201, km
12, Bairro: Piçarreira, São José de Ribamar - MA, CEP: 65.115-146, na sede do Campus.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados por e-mail no endereço compras.sjribamar@ifma.edu.br, ou pessoalmente
no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA
Diretora Geral Campus São José de Ribamar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 053/2025. Processo 23347.007938.2025-00. Concedente:
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FIEMS) CNPJ n°.
15.461.767/0001-95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s),
detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/09/2025 a 02/01/2026.
Data da Assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2024
Processo nº 23347.008588.2024-18. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU LO
(IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/10/2025 a
24/07/2026. Data da Assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 036/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAIARA JOELMA BISPO DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/10/2025. Campus Nova Andradina.
CAMPUS NAVIRAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO
No Aviso de Chamada Pública nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 13/10/2025,
Seção 3, Página 37:
Onde se lê: processo: 23347.001017.2025-25.
Leia-se: processo: 23347.009080.2024-29.
Onde
se
lê:
https://www.ifms.edu.br/campi/campus-navirai/informacoes/
licitacoes-e-contratos/licitacoes-1/licitações.
Leia-se: https://www.ifms.edu.br/campi/campus-navirai/informacoes/ licitacoes-
e-contratos/licitacoes-1/licitacoes.
Onde se lê: A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em
11 de novembro de 2025, às 8:00 horas.
Leia-se: A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em 12 de
novembro de 2025, às 8:00 horas. Todos os horários se referem ao horário oficial de Mato grosso do Sul.
Naviraí/MS, 21 de outubro de 2025.
ADRIELE DZINDZIK LINS
Agente de Contratação
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