DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000566/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia, para construção de um restaurante estudantil no campus Ouro Branco do
IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES
Membro Cpl
(SIASGnet - 21/10/2025) 158122-26409-2025NE000001
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2025. Processo SEI 23210.001490/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kelly Christine Barbosa Costa Vieira, CPF: ***.660.696-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$8.845,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 21/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Kelly Christine Barbosa
Costa Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001502/2025-33.
Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 48.878.413/0001-08
- INSECT
CONTROLE DE
PRAGAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de
controle de pragas urbanas: desratização, desinsetização e descupinização no ifnmg -
campus montes claros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158437
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23394.000812/2024-50.
Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES
CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 32/2024 (sei nº
1922038), por mais 07 (sete) meses, conforme anexo terceira alteração plano de trabalho
(sei nº 2363556) e despacho gab/dg/moc (sei nº 2348754).. Vigência: 03/12/2025 a
02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.825,50. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EDITAL Nº 163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no
Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.001821/2025-49, torna publica
a ABERTURA DE INSCRICOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratacao de PROFESSOR VISITANTE, em regime de Prestacao de Servicos, na forma da
Lei n 8.745, de 09/12/1993 e alteracoes posteriores, conforme abaixo especificado:
. .Area 
de
At u a c a o
.N 
de
Vagas
.Carga Horaria
.Habilitacao Exigida
. .Informatica/
Computacao
.01
.40h
.Graduacao em Sistemas de Informacao, Ciencia da
Computacao,
Engenharia 
de
Computacao
ou
Tecnologia
em Analise
e Desenvolvimento
de
Sistema.
2. DAS DISPOSICOES GERAIS
2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes, 
que 
estarao 
disponiveis 
no 
endereco 
eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.
2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste
Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao
exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou
Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela
Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do
curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao
da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou
Certificado.
2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao,
podera ser alterada, de comum acordo entre as partes.
2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte
horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera
ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais.
2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo
a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente
ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o
regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no
item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado.
2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.
2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de
todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.
3. DAS INSCRICOES
3.1 PerIodo: 25/10/2025 a 02/11/2025
WAGNER LEITE ARAUJO
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23395.000302/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
07/2022 (sei nº 1374507), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.314,44.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000957/2025-15.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do IFNMG
Campus Diamantina, bem como estagiários recebidos/contratados pela instituição, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
14,40. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158135
Nº
Processo: 23051013139202517.
Objeto:
Obra
de CONSTRUÇÃO
DO
REFEITÓRIO ESTUDANTIL do IFPA/Campus Tucuruí. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514,
Castanheira - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2025) 158135-26416-2025NE000001
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158509
Número do Contrato: 009/2024.
Nº Processo: 23051.013123/2024-64.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DO PARÁ/CAMPUS
CONÇEIÇÃO DO
ARAGUAIA
Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Consiste no
reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA à partir de 27/09/2025, no importe de 5,63%, sobre o preço
inicial contratado. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 89.319,99. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo Administrativo nº 23051.014482/2025-34.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 17 de outubro de 2025 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a Aquisição de uniformes escolares e kits pedagógicos,
contendo 10 (dez) itens, que foram adjudicados e homologados os licitantes: L.O.C
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 40.930.251/0001-90,
R$7.539,00. 61.615.420 VANESSA FERRAZ MAFRA LOPES- CNPJ nº 61.615.420/0001-77, R$
6.450,00. H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.080.614/0001-54, R$12.640,00. GS
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.166.956/0001-70, R$12.000,00.
ILMÁCIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ Nº 07.806.993/0001-32, R$ 327,00. 60.867.046
ADRIANO DA SILVA- CNPJ nº 60.867.046/0001-34. R$2.720,00. Total adjudicado e
homologado: R$ 41.676,00 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais)
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23051.017022/2022-42.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 meses, a partir de
19/10/2025
até
19/10/2026..
Vigência: 19/10/2025
a
19/10/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).

                            

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