DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158136
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23294.024086/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, iv, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 473.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158465
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23298.013302/2020-15.
Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.035.097/0002-07 -
GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto alterar a cláusula terceira - do preço, que passa mensalmente de r$ 59.670,40
(cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) para r$ 62.346,70
(sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) no período de
janeiro 2022 a agosto de 2025.. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 748.160,40. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.000471/2025-49.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 023.XXX.XXX-30 - APRIGIO PEREIRA DA SILVA FILHO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública do IFPI - Campus Valença do Piauí,
verba FNDE/PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula
segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 02/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 10.238,85. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23179.000122/2016-35.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 -
15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação,
calculada de acordo com o índice IPCA de julho de 2024 a junho de 2025 no importe de,
aproximadamente, 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), conforme
cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do
sétimo termo aditivo.Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.919,76. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 293/2025 - UASG 158155
N° Processo: 23421.005485.2025-39.
Dispensa N° 282/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E.TEC.DO.RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto para a realização do Aulão
da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)", financiado pela Secretaria de Educação
Continuada, 
Alfabetização,
Diversidade 
e
Inclusão 
do
Ministério 
da
Educação
( S EC A D I / M EC ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso XV. Vigência: 17/10/2025 a
17/12/2025. Valor Total: R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90002/2025 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de
veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via
Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN,
Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses.
ANDRE PONTES TORRES
Técnologo em Gestão Pública
(SIDEC - 21/10/2025) 152711-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2025 - UASG 158368
Número do Contrato: 287/2024.
Nº Processo: 23058.001446/2024-77.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 287/2024-proad/ifrn.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.091,52. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000783/2025-92.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de auxiliar de
saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
ifrn - campus nova cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$
99.890,40. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 331/2023.
Nº Processo: 23426.001656/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN
- CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação
de 
serviços 
nº
331/2023-proad/ifrn, 
em 
observância 
ao
parecer 
nº
02947/2025/nlc/elic/pgf/agu.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 241/2023.
Nº Processo: 23424.000457/2023-33.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
241/2023-proad/ifrn, em observância a parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.561,40. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158328
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23362.000335/2024-08.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 -
BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao
reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2024/2025.
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.709,40.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Buenos Aires, 256 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/10/2025) 158157-26433-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243013271202534. Objeto: Registro de preços para Contratação
de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 45 KG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/
edital/158148-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/10/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
ESPÉCIE: Contrato 09/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área
de Informática.
Processo: 23243.013249/2025-94.
CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADA: Alexandro Mohnnad Silveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial
do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/10/2025
à 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo
Contratante e Alexandro Mohnnad Silveira, CPF nº 028.***.***-07 pelo Contratado.