DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200062
62
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditar para inserir o Parágrafo Único à
Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, conforme autorização contida na
Lei 12.808/17, lendo-se: "Parágrafo único: A cessionária poderá compartilhar o uso do bem
cedido com a Universidade Federal de São Carlos a partir de 2026, até a efetiva implantação
de seu campus conforme autorização contida na Lei nº 14.760 de 20 de dezembro de
2024." Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no documento
original, firmado entre as partes e não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu
Reitor e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
46.588.950/0001-80, doravante CEDENTE, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.808/17. VIGÊNCIA: Fica ratificado o prazo pelo
período do documento original. ASSINATURA: 23/12/2024. Silmário Batista dos Santos -
Reitor pelo IFSP, e Edson Edinho Coelho Araújo, Prefeito Municipal, pelo MUN I C Í P I O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90804/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.001135.2025. Objeto: Contratação de serviços de asseio,
limpeza e conservação predial para o Campus Sertãozinho do IFSP: Áreas internas,
externas, sanitárias e envidraçadas; com mão de obra de dedicação exclusiva,
equipamentos e materiais; e, fornecimento de insumos sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Américo 
Ambrósio, 
269
- 
Cep: 
14169-263, 
Jd. 
Canaã
- 
Sertãozinho/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90804-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Equipe da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 6581/2024.
Nº Processo: 23427.001620/2024-36.
Pregão. Nº 91019/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS ARARAQUARA. Contratado:
09.219.095/0001-03 - PADARIA NSA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo contratado
para o fornecimento de lanches aos alunos, em razão da necessidade de ampliação
temporária do atendimento diário.. Vigência: 20/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.193,63. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 2581/2023.
Nº Processo: 23427.001957/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais
específicas (nee).. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.050,12. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato de
Aditamento do contrato 7/2025, publicado no DOU em 21/10/2025, seção 3, página 69
Onde se lê:
Extrato do 6º Aditamento do Contrato 7/2025
Leia-se:
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 007/2025
MARIA CAROLINA GARCIA ALVES DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23859.000112/2025-61.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e
conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza e de higiene, equipamentos e insumos
necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal de sergipe, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 2.028.745,58. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 70/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Tarcisio Lage Louzada
Edital: 63 /2025
ÁREA: Filosofia
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 21/04/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90633/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23346002101202576. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição Futura de Materiais Químicos para Estação de Tratamento de Água -
ETA Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada
de Muzambinho, Km: 35, S/n Morro Preto - MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/10/2025) 158137-26412-2025NE000001
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90307/2025 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.001339/2025-34.
Pregão Nº 90307/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de
serviços de instalação e manutenção do sistema cftv do campus pouso alegre do
ifsuldeminas , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
13.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23166.000732/2024-98.
Pregão. 
Nº 
90019/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS. Contratado: 42.496.490/0001-09 - CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo - manutenção ar-cond. Com acréscimo de
ipca acumulado 5,17%. Estimado: item 1 serv.-vl. Unid. R$ 120,95 e item 2 peça-vl. Unid.
R$ 1.717,81.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.294,30. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23235.013962/2022-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-
42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Alterar a redação da cláusula
quinta, item 5.1 do contrato nº 17/2022, que passará a ter a seguinte redação:
"5.1 fica estabelecido para o presente contrato o valor anual estimado de r$
21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para o período de sua vigência, indicado na
cláusula nona".. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).