DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA
/ PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, notifica à empresa UNIFORTE
BUSINESS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em lugar incerto e não
sabido, regularmente inscrita no CNPJ através do número 42.445.884/0001-38, para
que, no prazo de 15 dias a partir da data desta publicação, para apresentar recurso
referente aplicação de sanção administrativa de multa compensatória de 15% (quinze
por cento) por descumprimento da Dispensa n° 92/2022 conforme Item 15.2.2 do
Termo de Referência do processo eletrônico de origem n° 23199.013203/2022-13,
devido a inexecução total do objeto referente ao empenho 2022NE000412, no valor de
R$ 3.447,17 o que totaliza o valor de R$ 517,07 (quinhentos e dezessete reais e sete
centavos), e impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF
prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos
cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23202.003783/2024-98
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba notifica à
Contratada
Engenharq Construção,
Terraplenagem
e
Pavimentação LTDA,
CNPJ:
28.323.311/0001-00, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Extinção
Contratual (Rescisão Unilateral) prevista na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO
CONTRATUAL" do contrato Administrativo Nº 11007/2024 de 13/11/2024, com fundamento
legal no inciso I dos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/21. Fica estabelecido o prazo de
defesa prévia de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por fim,
informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação
ou não de recurso e que a não manifestação até a data limite prevista, implicará à revelia
do Contratado quanto ao processamento efetivo da extinção do referido contrato.
JACSON HUDSON INÁCIO FERREIRA
Diretor-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156687
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23082.021755/2024-66.
Dispensa. Nº
90035/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 5 (cinco) impressoras, isto é, passando da quantidade original de 15 quinze
para 20 (vinte) equipamentos de impressão multifuncional laser monocromática, a4,
40ppm, com franquia de impressão de 3.000 páginas/mês, em preto e branco, modelo
ecosys m2640idw/l, marca kyocera, conforme especifição item 1.1 do contrato no13/2024..
Vigência: 16/10/2025 a 11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.798,00. Data
de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065015765202471. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade
Concorrência, para Obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Arapiraca da
Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br
104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/10/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23065.003646/2019-16.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2019, em caráter
excepcional, por mais 112 (cento e doze) dias. A vigência descrita está vinculada a
conclusão do processo de licitação (23065.020269/2025-10 - pe 90014/2025). Vigência:
19/09/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.815.961,05. Data de
Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23087.020928/2023-06.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 41/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e prorrogação e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data
de 07/11/2025 e término em 07/11/2026 e, o reajuste do valor conforme previsto na
cláusula sétima do contrato original, onde o valor estimativo anual da contratação passará
dos atuais R$ 69.220,56 (sessenta e nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos), para R$72.748,11 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e onze
centavos centavos). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.748,11. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23087.019225/2024-16.
Inexigibilidade. Nº
78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2024, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e prorrogação e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021, com início na data de 29/11/2025 e término em 29/11/2026 e
reajuste. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$28.140,47. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025
Nº Processo: 23066.070163/2025-57. ÓRGÃO CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRATANTE: WEX BRASIL SERVIÇOS DE TECN O LO G I A
LTDA. CNPJ: 37.947.016/0001-16. Objeto: "Auxílio de custo para o coffee break do evento
Workshop de Estudantes do PGCOMP (WEPGCOMP) 2025, no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais)". Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.709/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de
2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 20.10.2025 a 19.10.2026. Valor R$ R$
4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatura: 20.10.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158197
Nº
Processo:
23096031742202527. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares -
Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 21/10/2025) 158197-15281-2025NE000034
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.607,66. Leia-se: Valor Total: R$ 108.039,48.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001171/2022-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 02/2023, firmado entre as partes, com
fulcro no art. 79, II, e §1º, da lei nº 8.666/1993, e de acordo com o disposto na cláusula
décima primeira do referido contrato.
Tendo em vista que o processo administrativo nº 23507.003394/2024-38, o qual visa à
formalização de novo contrato para atendimento das demandas da Universidade Federal
do Cariri, encontra-se homologado, rescinde-se de pleno direito o contrato nº 02/2023, por
acordo entre as partes, conforme justificativas descritas no despacho PROAD nº 102/2025,
da Pró-Reitoria de Administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).