DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200075
75
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2025
Processo nº 23068.043918/2025-21. Partícipes: VALE S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE
TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Otimização e
análise de perfis de rodas ferroviárias", adiante denominado "Projeto". Data da assinatura:
02/10/2025. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da
última assinatura eletrônica realizada.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 269/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NE V ES -
COOPATAN CNPJ: 04.172.183/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 20 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 275/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: E&E ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ: 26.135.653/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 21 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.022248/2019-51. INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao
Convênio e Cooperação Técnico-Científica e Cultural. PARTÍCIPES: Universidade Federal
Fluminense - UFF e a Universidade Estadual de Roraima - UERR. OBJETO: Adequação
orçamentária, o encerramento do projeto turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER)
junto à Universidade Estadual de Roraima (UERR) em Boa Vista RR, iniciada em março de
2020, conforme decisão do Colegiado do PPGSD, em razão da ocorrência da pandemia de
COVID-19, e abertura de novo projeto de parceria intitulado "Apoio trabalho de campo e
divulgação DINTER-UERR". DATA: 16 de outubro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e C L ÁU D I O
TRAVASSOS DELICATO, Reitor da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205024791202529. Objeto: Aquisição de Veículo tipo VAN - zero
quilômetro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2025) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE, CNPJ 83.899.526/0001-82.
Objeto: "visa a participação do professor Carlos Rodrigo Brocardo, docente da UFFS, inscrito
no SIAPE sob o nº 1295182, junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN/UNIOESTE), da UNIOESTE, como docente
Permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013-
CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão,
previstas no Plano de Trabalho." Processo Administrativo: 23205.023226/2025-44. Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2030.Signatários: João Alfredo Braida e Alexandre Almeida Webber.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 261/2023.
Nº Processo: 23070.017555/2023-67.
Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência para o período de 30 de setembro de 2025 a 30 de abril de 2026,
alteração do plano de trabalho que encontra-se em anexo e a alteração da cláusula
terceira que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 12.892.515,15 (doze
milhões, oitocentos e noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e quinze centavos)
conforme detalhamento no plano de trabalho oriundos do orçamento da ufg, sendo que a
contratante repassará à contratada o valor total em parcelas mensais mediante emissão de
ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura,
devidamente atestada pela fiscalização do contrato e com comprovação efetiva da
realização dos serviços.
parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 1.172.046,83 (um
milhão, cento e setenta e dois mil quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), pela
prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira,
em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 29/09/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.892.515,15. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23070.029057/2024-48.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 05.696.987/0001-44 - THREEWAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada, para elaboração do projeto básico, projeto
executivo, implementação e execução da obra de construção do restaurante
universitário da faculdade de ciência e tecnologia da universidade federal de goiás -
fct/ufg, no câmpus aparecida de goiânia. Vigência: 20/10/2025 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.869.196,79. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23070.029057/2024-48.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
05.696.987/0001-44 -
THREEWAY
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa de
engenharia
especializada, para elaboração do projeto básico, projeto executivo, implementação e
execução da obra de construção do restaurante universitário da faculdade de ciência e
tecnologia da universidade federal de goiás - fct/ufg, no câmpus aparecida de goiânia, sob
o regime de contratação integrada. Vigência: 03/01/2025 a 26/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.869.196,79. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 OUTUBRO DE 2025.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, Resolve:
Nº 94 - Art. 1º Tornar sem efeitos os termos da Homologação 93/2025
publicada no DOU de 20/10/2025, seção 3, página 39.
Art. 2º Homologar e tornar público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em
18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025.
Área do Concurso: Química Inorgânica/Instituto de Química, exercício: Região
Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - RENATO RABELO
DE SOUZA FILHO, média: 8,49; 2º - GEORGE BUENO SANTANA PEREIRA, média:
7,15.(Processo nº 23070.011972/2025-68)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em
18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025.
Nº 
95
- 
Área 
do 
Concurso:
Gestão 
de 
Operações
e 
Pesquisa
Operacional/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de
Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - EUGENIA CORNILS MONTEIRO DA
SILVA, média: 8,29; 2º - ARINEIA NOGUEIRA DE ASSIS, média: 7,17; 3º - ALEX PARA N A H Y BA
DE ABREU, média: 7,01; 4º -EDERLEI RODRIGO DOS REIS, média: 6,86; 5º - LORRANY
GUILHERME SANTOS, média: 6.47. (Processo n° 23070.012953/2025-59)
JESIEL FREITAS CARVALHO
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158658
Nº
Processo: 23422015987202487.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção de Moradia Intercultural no Campus Integração da UNILA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: a Av.
Tarquínio
Joslin
Dos
Santos,
1000,
Polo Universitário
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/10/2025) 158658-26767-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499004120202593. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes para o setor esportivo da UNIFEI Campus Itabira. Total de Itens Licitados:
47. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã
Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se também
disponível no link : https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 158161-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23071.004375/2021-43.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05/11/2025 e término em 05/11/2026.
b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do INPC ocorrida nos últimos
12 meses (período: set/2024 a ago/2025), em decorrência de negociação realizada entre a
gestão do contrato e a contratada, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de
R$ 5.603,63 para R$ 5.811,40, e o valor anual das peças de R$ 13.448,70 para R$ 13.947,36
a partir de 05.11.2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.684,16. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 88/2015.
Nº Processo: 23071.013304/2015-93.
Dispensa. Nº 86/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto: a) O reajuste do valor da locação do imóvel, com
base na variação do IGP-M, correspondente a 6,537840% relativo ao período de janeiro a
dezembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2025;
b) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/01/2026 a 01/01/2027. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.046,84. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).

                            

Fechar