DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2888, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal
Área de Conhecimento: Anatomia Patológica e Medicina Legal
Edital: 2186, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Margarida Lopes Fernandes Correia Primo
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 23/09/2025
Processo nº 23072.263229/2025-71
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 347/2024.
Nº Processo: 23072.243993/2024-40.
Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 347/2024,
firmado entre as partes, cujo objeto consiste no apoio ao projeto "saberes indígenas na
escola - 7ª edição". Fica prorrogada a vigência do contrato nº 347/2024, exclusivamente
para fins de execução das atividades previstas, até 31 de dezembro de 2025.
parágrafo único - permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do contrato original, especialmente quanto ao objeto, obrigações das partes
e valores estabelecidos.. Vigência: 18/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2025. Doador: Luiz Carlos Timóteo. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "TANK,
Patrick W.; GEST, Thomas R. Atlas de anatomia humana. Porto Alegre: ArtMed, 2009. 431
p. ISBN 9788536317052 (broch.)." no valore de R$ 140,00; um exemplar do livro "PEZZI,
Lucia Helena Antunes et al. Anatomia cliníca baseada em problemas. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2012. xviii, 430p. ISBN 9788527720649 (broch.)." no valore de R$
68,00; um exemplar do livro "GARCÍA, Ester. Marketing na saúde: humanismo e
lucratividade: atender, tratar e encantar o cliente-paciente. Goiânia: AB Editora, 2005. 160
p. ISBN 8574981176 (broch.)." no valore de R$ 20,00; um exemplar do livro "SOUZA ,
Aspásia Basile Gesteira; GUIMARÃES, Argelda Maria Cortes. Exame físico no adulto. São
Paulo: Martinari, 2013. 230 p. ISBN 9788581160115 (broch.)." no valore de R$ 14,90; um
exemplar do livro "TOY, Eugene C. et al. Casos clínicos em ginecologia e obstetrícia. 4. ed.
Porto Alegre: AMGH, 2014. xii, 546 p. ISBN 9788580552980 (broch.)." no valore de R$
30,00; um exemplar do livro "FALCÃO, Luiz Fernando dos Reis; COSTA, Luiza Helena
Degani.; PERAZZIO, Sandro Félix. Manual de reumatologia. São Paulo: Roca, 2012. 256p.
ISBN 9788541200103 (espiral)." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro "CO R D E I R O,
André Luiz Lisboa et al. Manual de ventilação mecânica nas afecções virais: prático,
objetivo e atualizado. Salvador: Sanar, 2020. 340 p." no valore de R$ 40,00; dois
exemplares do livro "MACIEL, Benedito Carlos.; MARIN NETO, José Antônio. Manual de
condutas clínicas cardiológicas. São Paulo: Segmento Farma, 2005. 3 v. ISBN 8598353272
(broch.)." no valore de R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Luiz Carlos Timóteo (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2025. Doador: Luiz Carlos Timóteo. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"FRANCISCHETTI, Emilio Antonio; SANJULIANI, Antonio Felipe. Tópicos especiais em
hipertensão arterial. São Paulo: BBS, 2005. 287 p." no valore de R$ 16,00; um exemplar do
livro "RUBINSTEIN, Irineu. Controle sua bexiga. São Paulo: Prestígio: Ediouro, 2004. 53p.
ISBN 8500015357 (broch.)." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro "MILLER, Karen
J.; ROGERS, Steven A. O fator estrogênio: a depressão feminina e a sua ligação oculta com
as mudanças hormonais. São Paulo: Cultrix, 2011. 248 p. ISBN 9788531611100 (broch.)." no
valore de R$ 47,60; um exemplar do livro "BARACAT, Edmund Chada.; MELO, Nilson
Roberto de. Ginecologia: baseada em casos clínicos. Barueri, (SP): Manole, 2013. 1181 p.
ISBN 9788520425893 (enc.)." no valore de R$ 60,00; um exemplar do livro "GEBER, Selmo;
SAMPAIO, Marcos; HURTADO, Rodrigo. Guia de bolso de ginecologia. São Paulo: Atheneu,
2013. 223 p. ISBN 9788538803539." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro " R I B E I R O,
Camila Paula Oliveira.; SANTOS, Gabriela Romeo D'Oliveira.; CEDRO, Marina May.
Yellowbook: fluxos e condutas: ginecologia e obstetrícia. Salvador: Sanar, 2019. 409 p. ISBN
9788554621896 (broch.)." no valore de R$ 50,00; um exemplar do livro "URASAKI,
Maristela Belleti Mutt. Procedimentos técnicos em centro obstétrico e centro de parto
normal. São Paulo: Martinari,2012. 166 p. ISBN 9788581160009 (broch.)." no valore de R$
25,00; um exemplar do livro "LINHARES, Alana Osterno Moreira. et al. Manual APH: manual
de atendimento pré-hospitalar. Bahia: Sanar, 2018. 661 p. ISBN 9788554620417 (broch.)."
no valore de R$ 30,00; um exemplar do livro "RAFFA, Robert B; RAWLS, Scott M;
BEYZAROV, Elena Portyansky. Atlas de farmacologia de Netter. Porto Alegre: Artmed, 2006.
410p. ISBN 8536306823 (broch.)" no valore de R$ 200,00; . Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luiz Carlos Timóteo (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Intergrãos
Comercio Atacadista de Cereais LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Emerson Alves Rocha Tupinamba - Sócio Proprietário.
Processo: 23868.002244/2025-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal -
Advogado - Sr°. Gabriel de Araújo Moura.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o
Gabriel de Araújo Moura - Advogado - Profissional Liberal.
Processo: 23868.003554/2025-21
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158717
Nº Processo:
23520007297202527. Objeto:
Contratação de
licenças de
softwares para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da
Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316
Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/10/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23073.000536/2024-52.
Dispensa. Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
especialização em literatura e letramento multimodal. Vigência: 28/11/2025 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.037946/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa
dos Estudantes Universitários (CEUs) da Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-reitor
(SIASGnet - 21/10/2025) 153063-15230-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 061298/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pavol Jozef Safárik
University In Kosice. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as partes por meio de científica e cultural. Fundamento legal: Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 19/09/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; Daniel Pella, pela Pavol Jozef Safárik University In Kosice.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 027/2025
PROCESSO N° 23073.071184/2025-09, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 127/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 01 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM
- Pela
DISTRATANTE -
LOIANE PRADO
VERBICARO e
pelo(a)
DISTRATADO(A), KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO.
EDITAL Nº 212, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Economia Política, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.079456/2024-20, objeto do Edital nº 84, de 31/03/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2025.
1º Lugar: Samuel Andre Spellmann Cavalcanti de Farias;
2º Lugar: Roberto César Costa Cunha;
3º Lugar: Gedson Thiago do Nascimento Borges.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 213, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras para o tema Ensino e
Aprendizagem 
de 
Língua 
Portuguesa 
e 
Literaturas 
Vernáculas, 
processo 
nº
23073.016256/2025-47, objeto do Edital nº 68, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial
da União em 13/03/2025. Não houve candidatos aprovados.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora

                            

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