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DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23078.515664/2019-99.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: JONATAN PORTO DE OLIVEIRA. Objeto: Fica a vigência do contrato originário,
prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 15/10/2025 até 15/10/2027, nos termos de sua
cláusula segunda. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.350,60. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM METEOROLOGIA - TURMAS DE 2026.1
Processo nº 23079.260647/2025-47
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto
de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos cursos de
Mestrado e Doutorado em Meteorologia, Turmas de primeiro trimestre de 2026, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 22 de outubro a 17 de novembro de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos.
EDSON FARIAS MELLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 223079.248142/2024-23.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Acordo de Parceria N.º 6958-71.
Partícipes: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das leis do
Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 1600 Research Blvd., Rockville, MD
20850, EUA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Modificar a Cláusula 15ª. Avisos para substituir um dos pontos de contato da Westat;
modificar a Cláusula 16ª. Conflitos, Impedimento, Desqualificação e Código de Conduta para
incluir o texto sobre o Código de Conduta e Ética da Westat; e modificar o Anexo A: Disposições
especiais do contrato principal e cláusulas de repasse das obrigações na subcontratação para
incluir uma cláusula adicional do FAR consistente com o Contrato Principal.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.255496/2024-24.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Partícipes: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ: 31.667.298/0001-11, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 meses.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.248130/2025-80.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Projeto
de
PD&I
intitulado "Revisão
e
complementação
do
estudo
de
disponibilidade hídrica e de fontes alternativas de abastecimento para unidades da
Petrobras, incluindo aproveitamento de Recursos Hídricos em escala local".
Valor Total: R$ 4.339.009,17.
Vigência: 1.275 dias.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23079.234319/2025-95
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128906.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: º 33.000.167/0001- 01;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16;
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04; UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40.
Intervenientes: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO
DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI, CNPJ: 47.035.662/0001- 60;
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, CNPJ: 18.218.909/0001-86; e a FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI, CNPJ:
66.991.647/0001-30.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "(P&D) Rede Drones - Rede de
Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para Aplicações na Cadeia de Óleo e Gás".
Valor Total: R$ 24.753.703,18.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062927/2017-81.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 5850.0106310.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
OBJETO DO TC - Projeto de infraestrutura vinculado ao de P&D para Desenvolvimento de
Polímeros Magnéticos para Controle de Perda de Circulação sob o número 2017/00099-
8. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 150.547,02, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.225445/2022-14.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0122387.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.230935/2021-43.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0118835.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 11/02/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
OBJETO DO TC - Inspeção baseada em risco de dutos flexíveis (IBR-Flex) Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 314.765,96, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e
Bioestrutura (PPGP- TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO),
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB),
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo
de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no
artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e
artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- Graduação e Pesquisa da
Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N°
2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO
DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e
Bioestrutura, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 18 de Janeiro de 2026
FABIO MENDONÇA GOMES
Coordenador
EDITAL Nº 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e
Bioestrutura (PPGP- TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO),
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB),
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo
de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no
artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e
artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- Graduação e Pesquisa da
Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N°
2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO
DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e
Bioestrutura, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 18 de Janeiro de 2026
FABIO MENDONÇA GOMES
Coordenador
EDITAL Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE
MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ - PRODEPS 2025 - VAGA REMANESCENTE
A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de
Medicina da UFRJ-Macaé PRODEPS 2025 Vaga Remanescente, nos termos da Lei Nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o
funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação
Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de
24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 24/10/2025
até
às 
23
horas
e
59 
minutos
do
dia
26/10/2025 
através
do
e-mail
medicina@icm.macae.ufrj.br.
O Edital do Processo Seletivo Simplificado poderá ser acessado por meio do link
https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_pesquisar
&acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0&rdo_data_publicacao=I#
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clicar no botão "Pesquisar".
FRANCISCO EDUARDO SILVA
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
EDITAL Nº 980, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO - TURMAS DE 2026/1 E 2026/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos
Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 10 de novembro de 2025
a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026
para a turma de 2026/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma
de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://epqb.eq.ufrj.br.
MARIANA DE MATTOS V.M. DE SOUZA

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