DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 981, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMAS DE 2026/1 E 2026/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos
Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 10 de novembro de 2025
a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026
para a turma de 2026/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma
de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://epqb.eq.ufrj.br.
MARIANA DE MATTOS V.M. DE SOUZA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL - TURMAS DE 2026
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana
(PEU) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições fixadas no artigo 7Gda Regulamentação Geral da Pós-Graduação Strictu Sensu
na modalidade Profissional da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG1 de 23 de fevereiro de
2022) e artigo 12G, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas
de Pós-Graduação da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG2 de dezembro de 2006), torna
público que as inscrições para o(s) processo(s) seletivo(s) de ingresso no Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Urbana, para o ano de 2026, na modalidade de Mestrado
Profissional, estarão abertas nos seguintes períodos:
- Ingresso no 1º período letivo de 2026, de 04 de novembro de 2025 a 20 de
janeiro de 2026;
- Ingresso no 3º período letivo de 2026, de 05 de maio de 2026 a 10 de agosto de 2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/.
JULIO CESAR BOSCHER TORRES
Presidente da Comissão Deliberativa do PEU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 60
(sessenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no
artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2025 a 18/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23079.252516/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90
- LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações
promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no ministério do trabalho
e emprego rj001061/2025, com vigência de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro o de
2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando
o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.940,72. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23079.240230/2023-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.611.866/0001-00
- P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.240230/2023-04 e tem por objeto
reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em questão, conforme as
disposições do termo de referência próprio, e em observância às disposições da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.893,60. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONÓPOLIS - UFR e VET-INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objetivo: O
presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto a execução de projetos de
pesquisa na área de Ciências Agrárias da UFR, junto a Granja Nossa Senhora Aparecida, a
ser executado por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT, com
coordenação
pelo 
professor
Dr.
Alessandro
Borges 
Amorim.
Processo
nº
23853.012236/2025-10/UFR. Vigência: 20/10/2029. Assinatura: 21/10/2025. Assinam: Analy
Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR e Jair Kreibich - Representante legal da VET-
INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 10, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 17/2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2, tendo em vista o determinado no
processo nº 23084.011636/2024-85, considerando a homologação do resultado final do
PSS regido pelo Edital nº 17/2024-UFRA (publicado no D.O.U. Edição nº 209 de
29/10/2024, Seção 3, Página 52), resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item
14.9 do Edital nº 17/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção
3, Páginas. 73, com vigência a partir da publicação do Edital nº 30/2024, que
homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº nº 209 de 29/10/2024, Seção:
3, Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro
de 2026.
JANAE GONÇALVES
Reitora
EDITAL Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 21/2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.011631/2024-52, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item
14.9 do Edital nº 21/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção
3, Páginas. 75, com vigência a partir da publicação do Edital nº 33/2024, que
homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº 209 de 29/10/2024, Seção: 3,
Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de
2026.
JANAE GONÇALVES
Reitora
EDITAL Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 14/2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.011635/2024-31, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item
14.9 do Edital nº 14/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção
3, Páginas. 72, com vigência a partir da publicação do Edital nº 28/2024, que
homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº 209 de 29/10/2024, Seção: 3,
Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de
2026.
JANAE GONÇALVES
Reitora
EDITAL Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 18/2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.011637/2024-20, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item
14.9 do Edital nº 18/2024 - UFRA, publicado em 25/07/2024 no DOU ed. 142, seção
3, página 73, com vigência a partir da publicação do Edital nº 31/2024, que homologou
o resultado do PSS, publicado no publicado em 25/07/2024 no D.O.U. edição 142,
seção 3, página 73. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de
outubro de 2026.
JANAE GONÇALVES
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO nº 05/2025
Processo: 23084.015908/2025-05. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA, CNPJ/MF: 05.200.0001/0001-01. CONCEDENTE: Vehlor Ltda, CNPJ/MF:
32.495.373/0001-77 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: prestação de
serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE
DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou
privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 17/10/2025
à 17/10/2030. Data e Assinaturas: Belém, 17/10/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora
Pro Tempore; pela Vehlor Ltda, Heloize Pismel Bassetti - Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951807.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade
Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos ajustes no plano de trabalho, a
partir da liberação da suplementação de recursos, cujo objeto é avaliação e revisão do
Plano Decenal Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes,
No. Valor Total: R$ 401.374,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a
30/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF
nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): DENINI GABRIEL SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a
12/04/2026. Data e Assinatura: 15/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e DENINI
GABRIEL SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007176/2025-91).