DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 277, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 167/2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua
Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
na Sessão N. 1013, realizada em 17/10/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público
para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 167, de 04 de julho de 2024,
publicado no DOU de 08 de julho de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 123, de 05 de maio de 2025,
publicado no sítio da UFSM no dia 07 de maio de 2025.
Processo 23081.160220/2023-39
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ Centro de Tecnologia
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura
e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Willian Magalhães de Lourenço
.9,59
.1º lugar
. .Renata Venturini Zampieri
.9,11
.2º lugar
. .Sabine Ritter De Paris
.8,81
.3º lugar
. .Ana Paula Nogueira
.8,47
.4º lugar
. .Jenifer Godoy Daltrozo
.8,36
.5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 150/2024.
Nº Processo: 23089.035887/2024-13.
Dispensa. Nº 203/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
150/2024 por um período de 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, com
fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.761,25. Data
de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23089.001363/2023-30.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP.
Contratado: SUPER ESTAGIOS LTDA., CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses e reajuste do valor, conforme previsto no inciso II do Artigo
57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.783,00 (nove mil, setecentos e oitenta e três reais). Data da Assinatura:
20/10/2025..
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 68/2025.
Nº Processo: 23089.003255/2024-82.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato em 5,17%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA, no período de 10/2024 a 09/2025. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor do
apostilamento: R$ 117.703,92. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089022020202571. Objeto: Registro de preços aquisição de
materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade
Federal de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/10/2025 das
10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade -
Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90082-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 865, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999; nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; nº 11.091, de 12/01/2005; nº 15.142, de
03/06/2025; nº 13.325 de 29/07/2016; nº 13.656, de 30/04/2018; nº 13.709, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; os Decretos n° 94.664, de 23 de julho de 1987; nº 3.298, de
20/12/1999; nº 6.593, de 02/10/2008; nº 8.727, 28/04/2016; nº 9.508, de 24/09/2018, nº 9.739, de 28/03/2019, nº 14.965/2024, de 10/09/2024 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de
2025; a Portaria Interministerial nº 29, de 28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019
do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, Instrução Normativa
Conjunta MGI/MDHC Nº 260, de 26 de junho de 2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025; Resolução 194/2021/Conselho Universitário, de
11/03/2021, Resolução 212/2021/Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes e o instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna
pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos da Universidade Federal de São Paulo - PCCTAE
UNIFESP. A organização, aplicação e correção das provas deste concurso público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
(Fundação VUNESP).
I - DOS CARGOS
1.1. O concurso público se destina ao provimento, mediante nomeação, dos cargos discriminados no item 1.2. deste Edital, com 47 (quarenta e sete) vagas existentes e as que
vierem a existir, dentro do prazo de sua validade.
1.2. O nome dos cargos, o número total de vagas de cada cargo, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas aos candidatos(as)
autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as), indígenas e quilombolas e o número de vagas reservadas para candidatos(as) com deficiência, a jornada de trabalho e os vencimentos básicos,
são os estabelecidos na tabela que segue:
.
.CARGO
.LOCALIDADE DE LOTAÇÃO .Nº 
TOTAL
DE VAGAS
.Nº DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA (AC)
.Nº 
DE
VAGAS
RESERVADAS 
ÀS
PESSOAS 
PRETAS
E
P A R DA S (PPP)
.Nº 
DE 
VAGAS
RESERVADAS ÀS PESSOAS
INDÍGENAS (PI)
.Nº 
DE
VAGAS
RESERVADAS 
ÀS
P ES S OA S
QUILOMBOLAS (PQ)
.Nº 
DE 
VAGAS
RESERVADAS PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
.JORNADA 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
. .Assistente 
em
Administração
.São Paulo (19)
São José dos Campos (1)
Osasco (2)
Diadema (1)
Guarulhos (1)
.24
.13
.06
.01
.-
.04
.40h
.R$ 3.029,89
. .Arquiteto e Urbanista
.São Paulo
.01
.01
.-
.-
.-
.-
.40h
.R$ 4.967,04
.
.Arquivista
.São Paulo
.01
.01
.-
.-
.-
.-
.40h
.R$ 4.967,04
.
.Contador
.São Paulo
.02
.01
.01
.-
.-
.-
.40h
.R$ 4.967,04
.
.Enfermeiro
.São Paulo
.08
.05
.02
.-
.-
.01
.40h
.R$ 4.967,04
.
.Fo n o a u d i ó l o g o
.São Paulo
.01
.01
.-
.-
.-
.-
.40h
.R$ 4.967,04
.
.Médico/Área:
Medicina Esportiva
.São Paulo
.01
.definido 
por
aglutinação 
conforme
item 1.6.7.
.definido 
por
aglutinação 
conforme
item 1.6.7.
.-
.-
.-
.20h
.R$ 4.761,98
. .Médico/Área:
Otorrinolaringologista
.São Paulo
.03
.definido 
por
aglutinação 
conforme
item 1.6.7.
.definido 
por
aglutinação 
conforme
item 1.6.7.
.-
.-
.-
.20h
.R$ 4.761,98
.
.Produtor Cultural
.São Paulo
.01
.01
.-
.-
.-
.-
.40h
.R$ 4.967,04
. .Técnico em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Guarulhos (1)
Diadema (1)
Osasco (3)
.05
.03
.01
.-
.-
.01
.40h
.R$ 4.967,04
1.2.1. Os requisitos exigidos para posse para os cargos listados na tabela do item 1.2. estão estabelecidos no ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste
edital.
1.2.2. Os vencimentos têm como base o mês de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025.
1.2.2.1. Serão concedidos, na forma da Lei, ao(à) candidato(a) empossado(a) e em exercício no cargo os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação (no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais)), Auxílio-Transporte, Auxílio Indenizatório à Saúde Suplementar, Auxílio Pré-Escolar.
1.2.2.2. Nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, será instituído Incentivo à Qualificação (IQ) ao(à) servidor(a) que possuir educação formal superior ao exigido
para o cargo de que é titular, na forma de regulamento, conforme tabela abaixo:
.
.NÍVEL DE ESCOLARIDADE FORMAL SUPERIOR (curso reconhecido pelo MEC)
.PERCENTUAL
.
.Graduação
.25%
.
.Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h
.30%
.
.Mestrado
.52%
.
.Doutorado
.75%
1.2.3. O(A) candidato(a) que apresentar, no momento da posse, o diploma de escolaridade exigido para o cargo com nomenclatura do curso diversa ao exigido no ANEXO I -
DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, deste Edital, deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar que o curso é compatível com as atribuições do cargo. Nessas
situações, o tipo do curso deverá ser idêntico ao exigido no ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste Edital, sendo de nível Superior, para os cargos de nível superior.
Os casos omissos serão submetidos para análise da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.
1.2.4. A coluna "Número total de vagas dos cargos" do item 1.2. deste Edital representa o somatório das vagas de ampla concorrência e das vagas reservadas para candidatos(as)
com deficiência, candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as), indígenas e quilombolas.
1.2.5. A coluna "Número de vagas para ampla concorrência", do item 1.2. deste Edital representa as vagas destinadas à ampla concorrência, excluindo-se a reserva para
candidatos(as) com deficiência, candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as), indígenas e quilombolas