DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23530.019327/2024-48.
Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data
de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar
a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório,
sem que assista à contratada direito
à indenização.. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato:
R$
0,00. Data
de
Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530022613202571. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição de Material hospitalar - Cateteres tipo PICC
para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/10/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23522.024724/2024-31.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA
DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade
formalizar o reajuste dos valores dos itens registrados no contrato, com efeitos a partir de
20 de outubro de 2025, conforme previsto nas cláusulas contratuais. O reajuste foi
calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge), acumulado no
período de agosto de 2024 a julho de 2025, resultando em um percentual negociado entre
as partes de 5,0%.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.316.322,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522037211202490. Objeto: Cessão de uso onerosa de área total
de 36 m² (seis espaços de 6 m² cada) destinada à instalação de conjunto de máquinas de
autoatendimento (vending machines) para a comercialização de snacks, bebidas quentes e
bebidas frias, localizada no Hospital Universitário de Brasília, conforme o Pregão nº
90.038/2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet. .
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/10/2025) 155009-26443-2025NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155009
Nº Processo:
23522006754202546. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manipulação de medicamentos e outros produtos, destinados ao abastecimento da
Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital Universitário de
Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.054/2025.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan
604/605, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90054-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/10/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.017999/2025-46.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender
a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 12.528,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PROATIVA
HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08, de que o processo
administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 089/2025, foi instaurado nesta unidade
hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega
dos itens do empenho nº 2022NE003765. II) Considerando todos os fatos e evidências que
constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MO R AT Ó R I A
DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO
MESES E QUINZE DIAS. III) Em função da informação constante no site da Receita Federal do
Brasil de que a empresa foi baixada em 24/07/2024, notifica-se o representante legal, Sr. Diego
Ferreira da Silva, CPF: 075.***.***- 55, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99,
para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme
previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal
deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail:
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 21 de outubro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90136/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
235410001722025. , publicada no D.O.U de 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Alimentos Perecíveis para o Hospital Universidade de Santa Maria (HUSM).
Vigência: 6 (seis) meses. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA -
RSEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/10/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000214202521. Objeto: AqUISIÇÃO DE SONDAS E DRENOS
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) . Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/10/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23764.012655/2023-99.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 93.857.928/0001-78 - HEMORIOGRANDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual.
Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.062.153,12. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155908
Nº 
Processo: 
23764005004202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Reforma da Lavanderia para instalação da Nova Central de
Material Esterilizado (CME), obra do Grupo 02 prevista por meio de recurso do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/10/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90078/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo laboratorial
do tipo: Reagentes de Bioquímica e Imunologia (Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e
infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/10/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523021752202577. Objeto: Aquisição dos produtos para saúde,
do tipo: complementar MATERIAL LABORATORIAL MICROPIPETAS, TUBOS, VIDRARIAS,
AGULHAS E TIRAS ANTIBIOGRAMA, objetivando os meios necessários para a realização dos
exames laboratoriais para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/10/2025) 155010-26443-2025NE800550