DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1604169
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158799 SEI HCPA
23092.011210/2025-11
Pregão Eletrônico N°: 0610/2025
Nome do Contratado: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO
LT DA
Nº CNPJ: 04.129.689/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO (Mão-de-Obra).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 72.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 20/10/2025
Empenho: 2025NE510460 de 08/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcos André Fernandes CPF: ***.112.293-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159427 SEI 23092.015172/2025-68 - ETIQUETA AMARELA 33MM X 22MM EM
FILME BOPP 3 COLUNAS.
Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.725,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510653 de 17/10/2025
Autorização: 20/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº
159441 SEI 23092.015236/2025-21
- AQUISIÇÃO
CICLOSPORINA EM
MICROEMULSAO 25MG CAPS
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510654 de 17/10/2025
Autorização: 20/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159404 SEI HCPA 23092.013012/2025-84 - MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO
MARCA: CARL ZEISS
Fornecedor: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 3.965,0000
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
17/10/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 20/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159399 SEI HCPA 23092.011172/2025-99 - MANUTENÇÃO SISTEMA
DIGITALIZADOR RAIXO X CARESTREAM
Fornecedor: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 59.269.654/0001-68 R$ 239.364,2400
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
20/10/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609230 AO CONTRATO Nº
1127776
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
CNPJ: 11.318.264/0001-04
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152886 SEI HCPA 23023092.010917/2023-31
Data da assinatura: 20/10/2025
Empenho: 2025NE502018 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
no item 33, do contrato nº 1127776 , que tem como objeto o fornecimento de tubos
endotraqueais
e
endobrônquicoso,
conforme
solicitação
do
Usuário
conforme
solicitação do Usuário 1605091 e conformidade do fornecedor 1607220; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Welton Everson Lüdtke CPF: ***.096.000-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 15/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB
PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de seu Presidente -
Substituto, no uso de suas atribuições, e nos termos do processo 23038.001924/2025-68,
torna público o Resultado Preliminar da Análise de Mérito dos projetos submetidos no
âmbito do Edital Capes nº 15/2025 do Programa de Apoio a Eventos no País para a
Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/08/2025,
Edição 144, Seção 3, pág. 69.
O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital 15/2025 está disponível
na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.011670/2023. Objeto: Contratação de tradução simultânea,
consecutiva e literária de textos técnicos e acadêmicos e revisão de texto em língua
estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
42/2025 (2658841). O prazo de vigência da contratação (36 meses),. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador da Clic
(SIASGnet - 20/10/2025) 154003-15279-2025NE800000
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .HELIDA MONTEIRO DE ANDRADE
.XXX.292.773-XX
.88881.974081/2024-01
.PROEX 2144/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025
.21/10/2025
. .DAIANE APARECIDA ZUANETTI
.XXX.723.888-XX
.88881.919248/2023-01
.DS 2746/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025
.20/10/2025
. .MARIA ELIZABETH BARRETO TAVARES DOS
REIS
.XXX.670.429-XX
.88881.890924/2023-01
.DS 1811/2023
.DE: 30/09/2025PARA: 20/10/2025
.20/10/2025
. .CRISTINA PELLEGRINO BAENA
.XXX.536.169-XX
.88881.848155/2023-01
.PROAP 1252/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025
.20/10/2025
. .DANIELA PALMA
.XXX.124.648-XX
.88881.920658/2023-01
.PROEX 2695/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025
.21/10/2025
. .SIRLEI DE LOURDES LAUXEN
.XXX.473.840-XX
.88881.846958/2023-01
.PROAP 1711/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025
.21/10/2025
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